AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DA LOCAÇÃO DE ATIVOS

Autor/innen

  • João Paulo Imparato Spörl Universidade de São Paulo/Faculdade de Direito
  • Luíza Souto Nogueira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v2i1p186-203

Schlagwörter:

contratos, contratos administrativos, infraestrutura, locação de ativos

Abstract

O presente artigo visa analisar o contrato de locação de ativos, como se dá a sua celebração pela Administração Pública e quais as vantagens para ela advindas dessa espécie negocial, o que será feito por meio do estudo de suas peculiaridades e enquadramento legal. A partir da análise do contrato de leasing, celebrado no âmbito do direito privado, é possível perceber que o contrato de locação de ativos, apesar da nomenclatura, se caracteriza como uma avença atípica celebrada pelo Poder Público que em muito se aproxima da operação de arrendamento mercantil firmada entre particulares. 

Downloads

Download-Daten sind nocht nicht verfügbar.

Autor/innen-Biografien

  • João Paulo Imparato Spörl, Universidade de São Paulo/Faculdade de Direito
    Mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Advogado
  • Luíza Souto Nogueira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
    Mestranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada.

Downloads

Veröffentlicht

2014-12-10

Ausgabe

Bd. 2 Nr. 1 (2015)

Rubrik

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Lizenz

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: 

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à RDDA o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a  Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista (referência à RDDA).
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Zitationsvorschlag

AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DA LOCAÇÃO DE ATIVOS. (2014). Revista Digital De Direito Administrativo, 2(1), 186-203. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v2i1p186-203