Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais

Autores/as

  • Amanda Salgado e Carvalho Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Danilo Júnior de Oliveira Universidade Ibirapuera

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.186359

Palabras clave:

Políticas culturales, Planificación, Derechos culturales, Plan Nacional de Cultura, Estado

Resumen

El presente artículo examina la bibliografía sobre el concepto de desarrollo cultural brasileño y la propia razón de ser del Estado en la planificación de políticas culturales. En este recorrido, aparece en debate la Medida Provisional nº 1.012/2020, la cual amplió la vigencia del Plan Nacional de Cultura (PNC) hasta el año de 2022. Ante esto, el objetivo de este artículo es establecer la importancia vital del PNC para la garantía de los derechos culturales, como la diversidad cultural, la ciudadanía, las identidades culturales y, sobre todo, el propio desarrollo cultural. También se analiza críticamente el PNC, haciendo breves diagnósticos de los principales obstáculos que dificultan la implementación efectiva de políticas culturales coordinadas. Una investigación tan crítica sobrepasa el campo de los estudios culturales y radica en la comprensión de los problemas históricos del Estado brasileño.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Amanda Salgado e Carvalho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Mestranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduanda em Gestão de Projetos Culturais do Centro de Estudos Latino-americanos em Cultura e Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (CELACC/USP). Advogada e associada no Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes.

  • Danilo Júnior de Oliveira, Universidade Ibirapuera

    Doutor na área de Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). Advogado. Pesquisador e docente na pós-graduação lato sensu em Gestão de Projetos Culturais no CELACC/USP. Professor nos cursos de Direito da Universidade Ibirapuera (Unib) e Unidrummond. Pesquisador colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Referencias

ALEM, Nichollas de Miranda. O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura. 2017. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1998. São Paulo: Malheiros, 2005.

BOLAÑO, César Ricardo Siqueira. O conceito de Cultura em Celso Furtado. Salvador: EDUFBA, 2015.

CALABRE, Lia; MOREIRA, Raquel. Financiamento da Cultura sob a ótica dos direitos culturais: possibilidades e desafios do Plano Nacional de Cultura. Políticas Culturais em Revista, v. 5, n. 2, p. 97-114, 2012.

CANCLINI, Néstor García. Política cultural: conceito, trajetórias e reflexões. Salvador: EDUFBA, 2019.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 2001.

COMPARATO, Fábio Konder. Planejar o desenvolvimento: a perspectiva institucional. In: COMPARATO, Fábio Konder. Para viver a democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989. p. 83-124.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Canotilho e a Constituição Dirigente. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

FREIRE, Alberto. O financiamento como recurso fundamental das políticas culturais. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; ROCHA, Renata (org.). Políticas culturais. Salvador: EDUFBA, 2012. p. 49-65.

FURTADO, Celso. Cultura e Desenvolvimento em época de crise. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

FURTADO, Celso. (org.). Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.

FURTADO, Celso. Entre inconformismo e reformismo. In: FURTADO, Rosa Freire d’Aguiar (org.). Celso Furtado: essencial. São Paulo: Penguin-Companhia, 2013. p. 53-83.

FURTADO, Celso. Obra autobiográfica. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

GRAU, Eros Roberto. Planejamento econômico e regra jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Oficina de implementação de sistemas estaduais e Municipais de Cultura. Brasília: Ministério da Cultura, 2013.

OLIVEIRA, Danilo Júnior de. Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional de Cultura. 2015. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Plano Nacional de Cultura em debate. Políticas Culturais em Revista, v. 2, n. 1, p. 59-72, 2008.

RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.

SILVA, Adélia Cristina Zimbrão da. Relações federativas e arranjos institucionais intergovernamentais: o Sistema Nacional de Cultura. In: ENCONTRO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES EM CULTURA, 8., 2012, Salvador. Anais […]. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2012.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Lições de Direito Econômico. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2002.

VARELLA, Guilherme. Plano Nacional de Cultura: direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.

Publicado

2021-11-23

Número

Sección

Dossiê: Gestão cultural para a próxima década

Cómo citar

Carvalho, A. S. e ., & Oliveira, D. J. de. (2021). Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais. Revista Extraprensa, 14(2), 27-43. https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.186359