The Received Prices by Organic Banana Producers in the State of São Paulo: a reference for Public Policies for Public Procurement
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2023.208691Keywords:
organic banana, receveid prices, received prices, public policies, PNAE, Sao PauloAbstract
Making the transition to a more sustainable economy reminds us of the importance of studying alternatives such as the production and consumption of organic and agroecological foods. Therefore, it is essential to introduce the variables that accompany the economic dynamics of these activities into the routines of official statistical surveys at research institutions. Seeking to advance this diagnosis, this article presents the result of the first organic product in the official survey of prices received by agriculture in São Paulo carried out by the Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) and the Instituto de Economia Agrícola (IEA) of the Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA) in the state of São Paulo, Brazil. Responding to the demands for a reference price for Public Policies for public procurement of family farming, a cross-reference was made for the year 2022 between the prices surveyed in the field by CATI/IEA and the prices presented in public notices from some city halls located in the main productive regions. of organic banana cultivation in São Paulo. It was verified, in the analysis of the collected data, that the public notices present reference prices with very great disparities of values between them, which demonstrates lack of standardization and inspection in face of the norms that underlie the public agents. It is hoped that this case study will serve as a constructive reading for a more accurate methodology of reference prices for Public Policies for government purchases of food from family farming.
Downloads
References
Baccarin, José., Triches, Rozane., Teo, Carla., & Silva, Denise. (2017). Indicadores de avaliação das compras da agricultura familiar para alimentação escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. RESNKR, 55(1), 103-122. Acessado em 29 de novembro de 2023, de: https://www.scielo.br/j/resr/a/FSg7rmxPPTX6nSPLfFvQ7QC/?format=pdf&lang=pt
Bini, Danton., & Nakama, Leonardo Massao. (2023). Os alimentos orgânicos mais baratos: estudo preliminar sobre a venda direta feita pelos produtores. Análises e Indicadores do Agronegócio, 18(3), 1-8. Acessado em 12 de novembro de 2023, de: https://www.iea.agricultura.sp.gov.br/ftpiea/AIA/AIA-09-2023.pdf
Brasil. (2013). Resolução n. 26, de 17 de junho. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Brasília: Ministério da Educação. Acessado em 12 de novembro de 2023, de: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2013/resolucao-cd-fnde-no-26-de-17-de-junho-de-2013
Brasil. (2022). Relação de produtores orgânicos de todo o Brasil: Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://dados.agricultura.gov.br/dataset/cadastro-nacional-de-produtores-organicos
Brasil. (2012). Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a política nacional de agroecologia e produção orgânica. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm
Brasil. (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; [...]. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Acessado em 2 de fevereiro de 2023, de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
Brasil. (2011). Lei nº 12.512, de 14 de outubro. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2011. Acessado em 2 de fevereiro de 2023, de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12512.htm
Brasil. (2021). Lei n. 14.284, de 29 de dezembro. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2021. Acessado em 2 de fevereiro de 2023, de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14284.htm
Camargo Filho, Waldemar., Camargo, Felipe., & Alves, Humberto. Algumas sugestões para a expansão da agropecuária orgânica no Estado de São Paulo. Informações Econômicas, 37(6), 50-61. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/ie/2007/tec5-0607.pdf
Camargo Filho, Waldemar., Camargo, Felipe., Camargo, Ana Maria., & Alves, Humberto. (2004). Algumas considerações sobre a construção da cadeia de produtos orgânicos. Informações Econômicas, 39(2), 55-94. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/ie/2004/espec1-0204.pdf
Camargo, Ana Maria., Caser, Denise., Camargo Filho, Waldemar., Camargo, Felipe., & Coelho, Paulo. (2004). Área cultivada com agricultura orgânica no estado de São Paulo. Informações Econômicas, 36(3), 33-62. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://orgprints.org/id/eprint/22645/1/AreaCultivadaComAgriculturaOrganicaNoEstadoDeSaoPaulo.pdf
FAOSTAT. Land Use. [S. l.]: Food and Agriculture Organization of the United Nations, 2023. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://www.fao.org/faostat/en/#data/RL
Farina, Elizabeth Mercier. (coord.). Estudo do sistema agroindustrial de produtos orgânicos no Estado de São Paulo. São Paulo: FIPE/PENSA. Acessado em 2 de fevereiro de 2023, de: https://ciorganicos.com.br/wp-content/uploads/2012/08/Estudo_do_sistema_agroindustrial_de_produtos_org%C3%A2nicos_de_SP_2002.pdf
Henig, Edir Vilmar. (2018). A efetividade do programa de aquisição de alimentos como política de combate à pobreza. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(2), 226-241, Acessado em 2 de fevereiro de 2023, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/147779/163717
Hoffman, Rodolfo. (2012). Estatística para economistas. São Paulo: Cengage Learning.
Leitão, Fabrício., Silva, Warley., & Grossi, Mauro. (2020). Mercados institucionais: comercialização e aferição de produtos orgânicos. Estudos Sociedade e Agricultura, 27(3), 590-616. Acessado em 2 de fevereiro de 2023, de: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/ESA27-3_07_mercados_institucionais/693
Lima, Sandra., Galiza, Marcelo., Valadares, Alexandre., & Alves, Fabio. (2020). Texto para discussão 2538: produção e consumo de produtos orgânicos no Mundo e no Brasil. Brasília: IPEA. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9678/1/TD_2538.pdf
Martins, Vagner., Camargo Filho, Waldemar., & Bueno, Carlos. (2006). Preços de frutas e hortaliças da agricultura orgânica no mercado varejista da cidade de São Paulo. Informações Econômicas, 36(9), 42-52. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/ie/2006/tec4-0906.pdf
Mello-Théry, Neli Ap. (2018). A segurança alimentar via sistemas alimentares circulares e as controvérsias da transição para os ODS. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(2), 215-225. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175056/163716
Mello-Théry, Neli Ap. (2011). Meio ambiente, globalização e políticas públicas. Rev Gestão & Pol Públicas, 1(1), 133-161. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97828/96628
ORGANIS. (2021). Organis apresenta crescimento do mercado brasileiro de orgânicos na Biofach eSpecial. Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://organis.org.br/organis-apresenta-crescimento-do-mercado-brasileiro-de-organicos-na-biofach-especial-2021/#:~:text=O%20mercado%20brasileiro%20de%20org%C3%A2nicos,rapidamente%20e%20suprir%20as%20demandas
ORGANIS. (2021. 2 de mar.). Vendas do setor orgânico no Brasil aumentam de 30% a 50%, indica pesquisa da SNA. Organicsnet. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://ciorganicos.com.br/inteligencia/vendas-do-setor-organico-no-brasil-aumentam-de-30-a-50-indica-pesquisa-da-sna/
São Paulo. (2019a). Projeto LUPA 2016/17: censo agropecuário do Estado de São Paulo. São Paulo: SAA: IEA: CDRS.
São Paulo. (2019b). Resolução SAA-50, de 17-12-2019. Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Trabalho com objetivo de identificar demandas de projetos e/ou convênios relacionados a Agricultura Orgânica no Estado de São Paulo Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. SP Orgânicos. São Paulo: SAA.
Souza, Maria., Saes, Maria., Ramos, Soraia., Monteiro, Ana., Otani, Malimiria., & Sampaio, Renata. (2013). Ações para o desenvolvimento da agricultura orgânica em São Paulo. Rio de Janeiro: SEBRAE. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: http://www.iea.sp.gov.br/out/livro-organico.pdf
Triches, Rozane., Schabarum, Joseane., & Giombelli, Giovana. (2016). Demanda de produtos da agricultura familiar e condicionantes para a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos pela alimentação escolar no sudoeste do estado do Paraná. Revista NERA, Presidente Prudente, ano 19(31), 91-110. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/4095/3416
Vilela, Gisele., Mangabeira, João., Magalhães, Lucíola., & Tôsto, Sérgio. G. (2019). Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Campinas: Embrapa Territorial. Acessado em 23 de fevereiro de 2023, de: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/197399/1/5058.pdf
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Danton Leonel de Camargo Bini, Soraia de Fátima Ramos, Felipe Pires de Camargo, Fabiana Kawassaki Hirashima
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The RG&PP follows the Creative Commons (CC BY) standard, which allows remix, adaptation and creation of works derived from the original, even for commercial purposes. The new works must mention the author(s) in the credits.
The RG&PP uses the software of content similarity check - plagiarism (Crossref Similarity Check) in articles submitted to the journal.