Os Preços Recebidos pelos Produtores de Banana Orgânica no Estado de São Paulo: uma referência para as Chamadas Públicas de Compras Governamentais

Resumo

Realizar a transição para uma economia mais sustentável nos remete à importância de se estudar alternativas como a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos. Sendo assim, torna-se fundamental a introdução nas rotinas dos levantamentos estatísticos oficias das instituições de pesquisa das variáveis que acompanham a dinâmica econômica dessas atividades. Buscando avançar nesse diagnóstico, esse artigo apresenta o resultado do primeiro produto orgânico no levantamento oficial de preços recebidos pela agropecuária paulista realizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e o Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA) do estado de São Paulo. Atendendo as demandas de preço referência para as Chamadas Públicas de compras governamentais da agricultura familiar, fez-se um cruzamento para o ano de 2022 dos preços levantados no campo pela CATI/IEA com os preços apresentados nos editais de algumas prefeituras localizadas nas principais regiões produtivas da cultura da banana orgânica em terras paulistas. Verificou-se, na análise dos dados coletados, que os editais apresentam preços referências com disparidades de valores muito grande entre eles, o que demonstra ausência de padronização e fiscalização frente às normativas que fundamentam os agentes públicos. Espera-se que esse estudo de caso sirva como uma leitura construtiva para uma metodologia mais precisa dos preços referências de Chamadas Públicas de compras governamentais de alimentos da agricultura familiar.