POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUSTENTABILIDADE: O CASO DO PROJETO IPIRÁ NA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ-PA

Abstract

O estudo analisou o projeto de piscicultura Ipirá, implantado no reservatório da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, a fim de avaliar de que forma as suas ac¸ões contribuem para a melhoria das condic¸ões de vida das famílias atendidas a partir da análise de indicadores econômicos e sociais. Para tanto, usaram-se como procedimentos metodológicos o estudo de caso e o modelo sistêmico para a aquicultura, em particular o cálculo dos índices que compõem a sustentabilidade do subsistema econômico-social: o Índice de Desenvolvimento Econômico e Social (IDES) e o Índice de Capital Social (ICS). Os dados foram obtidos por meio de pesquisa de campo e documental. Os instrumentos de coleta de dados foram às entrevistas semiestruturadas. As entrevistas foram aplicadas de forma individual com todos os chefes das famílias atendidas pelo projeto, com a presidente da cooperativa e com a equipe técnica da Eletrobras Eletronorte, responsável pelo projeto. Observou-se que, apesar de o IDES e do ICS apresentarem resultados que enquadrem o projeto como nível médio de desenvolvimento econômico-social, segundo o modelo adotado, o projeto não contribui significativamente para a melhoria das condic¸ões de vida das famílias nos aspectos relacionados à habitac¸ão e à renda, haja vista que é por meio desses indicadores que o ser humano passa a adquirir bens e servic¸os essenciais para a manutenc¸ão familiar e condic¸ão de bem estar. Logo, o projeto não se constitui como um instrumento indutor do desenvolvimento econômico-social.