A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p63-85Mots-clés :
Judicialização da Saúde, Sistema de Saúde Brasil, Sistema de Saúde ColômbiaRésumé
O presente artigo tem como objetivo estudar, em perspectiva comparada, a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia. A análise comparativa justifica-se pela proximidade histórica, política e social existente entre os dois países, principalmente no que se refere à colonização e aos marcos de subdesenvolvimento, bem como pela existência de dados específicos consolidados nesses países. Dessa forma, por meio de uma revisão da literatura sobre o tema e da análise de dados nas bases governamentais de ambos os países, pontuaram-se as principais diferenças no tratamento dado à saúde e os efeitos que o controle judicial das políticas públicas tem sobre a organização política e administrativa dessas sociedades. Como conclusão, verificou-se que tanto Brasil como Colômbia padecem de uma gestão de saúde que permita incluir esse direito fundamental no projeto de desenvolvimento socioeconômico das agendas governamentais.
##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
##plugins.themes.default.displayStats.noStats##
Références
ABADIA, Cesar Ernesto; OVIEDO, Diana G. Bureaucratic itineraries in Colombia. A theoretical and methodological tool to assess managed-care health care systems. Social Science e Medicine, Bogotá, v. 68, n. 6, p. 1153-1160, mar. 2009. http://dx.doi.org/10.1016/j.socscimed.2008.12.049.
ARANGO, Rodolfo. Promoción de los derechos sociales constitucionales por via de protección judicial. El Outro Derecho, ILSA, Bogotá-D.C., Colombia, n. 28, jul. p. 104-122, 2002. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/34888817/PROMOCION_D_ELOS_DERECHOS_SOCIALES_CONSTITUCIONALES.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1541515415&Signature=K6b%2BPyVSbTf1poOPkDMwcNwPUgY%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DPromocion_de_los_derechos_sociales_const.pdf. Acesso em: fev. 2017.
ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni (coord.). Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. O direito à saúde e comprovação da hipossuficiência. In: ASSIS, Araken (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde. Porto Alegre: Notadez Editora, 2007.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. (Syn)thesis, v. 5, n. 1, p. 23-32, 2012. Disponível em: http://www.epublicacoes.uerj.br/ojs/index.php/synthesis/article/view/7433/5388. Acesso em: abr. 2015.
BELTRAN LOPES, Ulahy. Dos años después de la ley estatutaria de salud: ¿igual o mejor? Disponível em: http://ulahybeltranlopez.blogspot.com.br/2017/02/dos-anos-despues-de-la-ley-estatutaria_21.html. Acesso em: 28 nov. 2017.
COLÔMBIA. Corte Constitucional. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/lacorte/. Acesso en: 10 set. 2019.
COLOMBIA. Defensoría del Pueblo. La tutela y el derecho a la salud. Período 2006-2008. Disponível em: http://www.defensoria.gov.co/public/pdf/LatutelaylosderechosalaSalud.pdf. Acesso em: 03 mar. 2016.
COLOMBIA. Ministerio de la Salud. Orden 19 Sentencia T-760 de 2008. Auto 411 de 2015. Informe II trimestre de 2018. Dirección de Regulación de la Operación del Aseguramiento en Salud, Riesgos Labores y Pensiones. Bogotá D.C., ago. 2018. Disponível em: https://www.minsalud.gov.co/sites/rid/Lists/BibliotecaDigital/RIDE/DE/DIJ/informe-corte-2-trimestre-2018.pdf. Acesso em: nov. 2018.
FERNANDES, Carlos Francisco. Con fuertes desafíos, comienza en Colombia era de salud como derecho. El Tiempo, 16 feb. 2017. Disponível em: http://www.eltiempo.com/archivo/documento/CMS-16821511. Acesso em: 28 nov. 2017.
FLEURY Sonia. Universal, dual or plural? Health care models and issues in Latin America. In: MOLINA, Carlos Gerardo; NÚÑEZ DEL ARCO, José (Orgs.). Health services in Latin America and Asia. Washington-D.C.: Interamerican Development Bank; 2001. p. 3-36.
GIOVANELLA, Ligia; FEO, Oscar; FARIA, Mariana; TOBAR, Sebástian (Orgs). Sistemas de salud en Suramérica: desafios para la universalidad la integralidad y la equidade. Instituto Suramericano de Gobierno en Salud. Rio de Janeiro: ISAGS, 2012.
GOMES, Dalila F. et al. Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá? Saúde Debate, Rio de janeiro, v. 38, n. 100, p. 139-156, jan./mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v38n100/0103-1104-sdeb-38-100-0139.pdf. Acesso em 27 nov. 2017.
INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO APLICADO - IDISA. Medicamentos excepcionais e prioridades de saúde no Brasil. Disponível em: http://www.idisa.org.br/site/documento_4062_0__medicamentos-excepcionais-e-prioridades-de-saude-no-brasil.html. Acesso em: jan. 2016.
JIMÉNEZ, Wilson Giovanni et al. Ley estatutaria: ¿avance hacia la garantía del derecho fundamental a la salud? Rev Colomb Cir., n. 31, p. 81-90, 2016 Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rcci/v31n2/v31n2a2.pdf. Acesso em: 28 nov. 2017.
JUDICIALIZAÇÃO da saúde no Brasil: dados e experiências. Coord. Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro. Brasília-DF: Conselho Nacional de Justiça, 2015. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/6781486daef02bc6ec8c1e491a565006.pdf.
LEVINO, Antonio; CARVALHO Eduardo Freese de. Análise comparativa dos sistemas de saúde da tríplice fronteira: Brasil/Colômbia/Peru. Rev Panam Salud Publica, v. 30, n. 5, p. 490-500, 2011. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/28634/2/An%C3%A1lise%20comparativa%20dos.pdf.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) – 1946. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: jan. 2016.
PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 15-35, jan./mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00015.pdf. Acesso em: dez. 2015.
PARRA-VERA, Oscar; YAMIN, Alicia Ely. La Sentencia T-760 de 2008, su implementación y impacto: retos y oportunidades para la justicia dialógica. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r32458.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.
PRADA, C; CHAVES, S. Health system structure and transformations in Colombia between 1990 and 2013: a socio-historical study. Critical Public Health, v. 28, p. 1-11, 2018. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09581596.2018.1449943. Acesso em: nov. 2018.
VILLADIEGO LORA, Alfredo Enrique. ¿Como evitar el paseo de la muerte? Opinión y Salud. Disponível em: https://www.opinionysalud.com/evitar-paseo-la-muerte/. Acesso em: 28 nov. 2017.
ARANGO, Rodolfo. Promoción de los derechos sociales constitucionales por via de protección judicial. El Outro Derecho, ILSA, Bogotá-D.C., Colombia, n. 28, jul. p. 104-122, 2002. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/34888817/PROMOCION_D_ELOS_DERECHOS_SOCIALES_CONSTITUCIONALES.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1541515415&Signature=K6b%2BPyVSbTf1poOPkDMwcNwPUgY%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DPromocion_de_los_derechos_sociales_const.pdf. Acesso em: fev. 2017.
ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000.
ASENSI, Felipe Dutra; PINHEIRO, Roseni (coord.). Judicialização da saúde no Brasil: dados e experiências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015.
AZEM, Guilherme Beux Nassif. O direito à saúde e comprovação da hipossuficiência. In: ASSIS, Araken (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde. Porto Alegre: Notadez Editora, 2007.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. (Syn)thesis, v. 5, n. 1, p. 23-32, 2012. Disponível em: http://www.epublicacoes.uerj.br/ojs/index.php/synthesis/article/view/7433/5388. Acesso em: abr. 2015.
BELTRAN LOPES, Ulahy. Dos años después de la ley estatutaria de salud: ¿igual o mejor? Disponível em: http://ulahybeltranlopez.blogspot.com.br/2017/02/dos-anos-despues-de-la-ley-estatutaria_21.html. Acesso em: 28 nov. 2017.
COLÔMBIA. Corte Constitucional. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/lacorte/. Acesso en: 10 set. 2019.
COLOMBIA. Defensoría del Pueblo. La tutela y el derecho a la salud. Período 2006-2008. Disponível em: http://www.defensoria.gov.co/public/pdf/LatutelaylosderechosalaSalud.pdf. Acesso em: 03 mar. 2016.
COLOMBIA. Ministerio de la Salud. Orden 19 Sentencia T-760 de 2008. Auto 411 de 2015. Informe II trimestre de 2018. Dirección de Regulación de la Operación del Aseguramiento en Salud, Riesgos Labores y Pensiones. Bogotá D.C., ago. 2018. Disponível em: https://www.minsalud.gov.co/sites/rid/Lists/BibliotecaDigital/RIDE/DE/DIJ/informe-corte-2-trimestre-2018.pdf. Acesso em: nov. 2018.
FERNANDES, Carlos Francisco. Con fuertes desafíos, comienza en Colombia era de salud como derecho. El Tiempo, 16 feb. 2017. Disponível em: http://www.eltiempo.com/archivo/documento/CMS-16821511. Acesso em: 28 nov. 2017.
FLEURY Sonia. Universal, dual or plural? Health care models and issues in Latin America. In: MOLINA, Carlos Gerardo; NÚÑEZ DEL ARCO, José (Orgs.). Health services in Latin America and Asia. Washington-D.C.: Interamerican Development Bank; 2001. p. 3-36.
GIOVANELLA, Ligia; FEO, Oscar; FARIA, Mariana; TOBAR, Sebástian (Orgs). Sistemas de salud en Suramérica: desafios para la universalidad la integralidad y la equidade. Instituto Suramericano de Gobierno en Salud. Rio de Janeiro: ISAGS, 2012.
GOMES, Dalila F. et al. Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá? Saúde Debate, Rio de janeiro, v. 38, n. 100, p. 139-156, jan./mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v38n100/0103-1104-sdeb-38-100-0139.pdf. Acesso em 27 nov. 2017.
INSTITUTO DE DIREITO SANITÁRIO APLICADO - IDISA. Medicamentos excepcionais e prioridades de saúde no Brasil. Disponível em: http://www.idisa.org.br/site/documento_4062_0__medicamentos-excepcionais-e-prioridades-de-saude-no-brasil.html. Acesso em: jan. 2016.
JIMÉNEZ, Wilson Giovanni et al. Ley estatutaria: ¿avance hacia la garantía del derecho fundamental a la salud? Rev Colomb Cir., n. 31, p. 81-90, 2016 Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rcci/v31n2/v31n2a2.pdf. Acesso em: 28 nov. 2017.
JUDICIALIZAÇÃO da saúde no Brasil: dados e experiências. Coord. Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro. Brasília-DF: Conselho Nacional de Justiça, 2015. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/06/6781486daef02bc6ec8c1e491a565006.pdf.
LEVINO, Antonio; CARVALHO Eduardo Freese de. Análise comparativa dos sistemas de saúde da tríplice fronteira: Brasil/Colômbia/Peru. Rev Panam Salud Publica, v. 30, n. 5, p. 490-500, 2011. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/28634/2/An%C3%A1lise%20comparativa%20dos.pdf.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) – 1946. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: jan. 2016.
PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde, Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 15-35, jan./mar. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00015.pdf. Acesso em: dez. 2015.
PARRA-VERA, Oscar; YAMIN, Alicia Ely. La Sentencia T-760 de 2008, su implementación y impacto: retos y oportunidades para la justicia dialógica. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r32458.pdf. Acesso em: 27 nov. 2017.
PRADA, C; CHAVES, S. Health system structure and transformations in Colombia between 1990 and 2013: a socio-historical study. Critical Public Health, v. 28, p. 1-11, 2018. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09581596.2018.1449943. Acesso em: nov. 2018.
VILLADIEGO LORA, Alfredo Enrique. ¿Como evitar el paseo de la muerte? Opinión y Salud. Disponível em: https://www.opinionysalud.com/evitar-paseo-la-muerte/. Acesso em: 28 nov. 2017.
Téléchargements
Publiée
11/18/2019
Numéro
Rubrique
Artigos Originais
Licence
A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite: "compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato; adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial." Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt
Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação.
Os autores também concordam com o compromisso da publicação em oferecer acesso aberto a todo o seu conteúdo.
Comment citer
Nakamura, F. de C., & Caobianco, N. M. (2019). A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia. Revista De Direito Sanitário, 20(1), 63-85. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p63-85
