Supremo tribunal federal ação direta de inconstitucionalidade adi 4.093 petição inicial
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p177-188##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
##plugins.themes.default.displayStats.noStats##
Téléchargements
Publiée
11/01/2008
Numéro
Rubrique
Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos
Licence
A publicação adota a licença Creative Commons “Atribuição-4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licença permite: "compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato; adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial." Mais informações sobre a licença podem ser encontradas em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt
Ao submeter trabalhos para publicação na Revista de Direito Sanitário, os autores aceitam os termos desta licença e concordam em ceder os direitos autorais para a publicação.
Os autores também concordam com o compromisso da publicação em oferecer acesso aberto a todo o seu conteúdo.
Comment citer
Editores, O. (2008). Supremo tribunal federal ação direta de inconstitucionalidade adi 4.093 petição inicial. Revista De Direito Sanitário, 9(3), 177-188. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v9i3p177-188
