Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448Palabras clave:
Decisões Judiciais, Jurisprudência, Odontologia Legal, Prática Profissional, Responsabilidade CivilResumen
O objetivo deste artigo foi realizar um levantamento das ações judiciais de responsabilidade civil que envolveram questionamentos de procedimentos odontológicos ajuizadas contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os anos de 2015 e 2019. Foi realizada uma consulta dos nomes dos cirurgiões-dentistas inscritos no Estado do Rio de Janeiro com base na listagem pública de profissionais disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Federal de Odontologia. Para o levantamento das ações judiciais, o nome de cada profissional foi pesquisado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro. Realizada a leitura de cada ação judicial, informações como o número total de processos que envolviam cirurgiões-dentistas e o quantitativo de processos por especialidade foram levantadas. Os dados foram organizados em planilhas digitais e submetidos a análise estatística descritiva. Verificou-se um total de 33.497 profissionais cadastrados, dos quais 415 estavam envolvidos em 393 processos. Procedimentos de implantodontia (n=216), endodontia (n=103) e ortodontia (n=31) foram os mais questionados nas ações judiciais. Concluiu-se que houve aumento no número de processos contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, sendo a implantodontia a especialidade mais acionada.
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Referencias
BOUCHARDET, Fernanda Capurucho Horta et al. Valoração do dano estético nos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Revista Odontológica do Brasil Central, v. 22, n. 63, p. 116-119, 2013. Disponível em: https://robrac.org.br/seer/index.php/ROBRAC/article/view/820. Acesso em: 02 set. 2021. https://doi.org/10.36065/robrac.v22i63.820.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 set. 2021.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 03 set. 2021.
BRASIL. Lei n. 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5081.htm. Acesso em: 27 ago. 2021.
BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 03 set. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO. Profissionais e entidades cadastradas. Disponível em: https://website.cfo.org.br/profissionais. Acesso em: 24 jan. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO. Quantidade geral de profissionais e entidades ativas. Disponível em: https://website.cfo.org.br/estatisticas/quantidade-geral-de-entidades-e-profissionais-ativos/. Acesso em: 24 jan. 2021.
FERREIRA, Mirella Raile et al. Correlação entre reclamações de consumidores e ações judiciais por falhas na prestação de serviços odontológicos no estado de São Paulo, Brasil. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 5, n. 1, p. 30-39, 2018. Disponível em: https://portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/147. Acesso em: 01 set. 2021. https://doi.org/10.21117/rbol.v5i1.147.
FIGUEIRA JUNIOR, Enio; TRINDADE, Giselle de Oliveira. Responsabilidade do Cirurgião Dentista Frente ao Código de Defesa do Consumidor. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 5, n. 12, p. 63-70, abr. 2010. Disponível em: https://moodleead.unifoa.edu.br/revistas/index.php/cadernos/article/view/1006. Acesso em: 02 set. 2021. https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v5i12.1006.
FRANÇA, Bruno Araújo; SILVEIRA, Matheus. Artigo Quinto. Inciso XXXV – Princípio constitucional do acesso à justiça. Politize, 04 fev. 2020. Disponível em: https://www.politize.com.br/artigo-5/principio-constitucional-do-acesso-a-justica/. Acesso em: 24 jan. 2021.
GARBIN, Cléa Adas Saliba et al. A responsabilidade profissional do cirurgião-dentista segundo a opinião de advogados. Revista de Odontologia da UNESP, v. 38, n. 2, p. 129-134, 2009. Disponível em: https://revodontolunesp.com.br/article/5880188a7f8c9d0a098b4cc4. Acesso em: 01 set. 2021.
KATO, Melissa Thiemi et al. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Revista de Odontologia da Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 66-75, jan./abr. 2008. Disponível em: https://publicacoes.unicid.edu.br/index.php/revistadaodontologia/article/view/610. Acesso em: 02 set. 2021. https://doi.org/10.26843/ro_unicid.v20i1.610.
KIFFER, Ademir; ABREU, Tatiane. Emergências jurídicas em Odontologia. Revista Brasileira de Odontologia, Rio de Janeiro, v. 68, n. 1, p. 115-7, jan./jun. 2011. Disponível em: http://revista.aborj.org.br/index.php/rbo/article/view/262. Acesso em: 01 set. 2021. http://dx.doi.org/10.18363/rbo.v68n1.p.115.
LIMA, Renally Bezerra Wanderley et al. Levantamento das jurisprudências de processos de responsabilidade Civil Contra Cirurgiões-Dentistas nos Tribunais de Justiça Brasileiros. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, João Pessoa, v. 16, n. 1, p. 49-58, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rbcs/article/view/12262. Acesso em: 02 set. 2021. http://dx.doi.org/10.4034/rbcs.2012.16.01.08.
LINO JUNIOR, Hélion Leão et al. Levantamento de processos de responsabilidade civil envolvendo a odontologia na comarca de Londrina, Paraná, Brasil. Revista Jurídica - UNICURITIBA, Curitiba, v. 1, n. 46, p. 515-531, 2017. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2261. Acesso em: 02 set. 2021. http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i46.2261.
LINO JUNIOR, Hélion Leão. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista: doutrina jurídica. 2011. Monografia (Especialização) - Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011.
MAGALHÃES, Luciana Vigorito; COSTA, Paula Barreto; SILVA, Ricardo Henrique Alves da. Análise dos processos indenizatórios envolvendo a odontologia na grande Vitória, Espírito Santo, Brasil. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 6, n. 2, p. 13-20, 2019. Disponível em: https://portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/232. Acesso em: 02 set. 2021. https://doi.org/10.21117/rbol.v6i2.232.
MATTEUSSI, Giovanna Teixeira et al. Análise de processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas de três munícipios do estado de São Paulo em período de cinco anos. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 7, n. 2, p. 43-53, 2020. Disponível em: https://www.portalabol.com.br/rbol/index.php/RBOL/article/view/296. Acesso em: 02 set. 2021. https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-296.
MEDEIROS, Urubatan Vieira; COLTRI, André Ricardo. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Revista Brasileira de Odontologia, Rio de Janeiro, v. 71, n. 1, p. 10-16, jan./jun. 2014. Disponível em: http://revista.aborj.org.br/index.php/rbo/article/view/535. Acesso em: 02 set. 2021. http://dx.doi.org/10.18363/rbo.v71i1.535.
MELANI, Rodolfo Francisco Haltenhoff et al. Dispositivos jurídicos e argumentos mais utilizados em processos civis: análise de casuística em odontologia. RPG. Revista de Pós-Graduação, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 46-53, jan./mar. 2010. Disponível em: http://revodonto.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0104-56952010000500008&script=sci_arttext. Acesso em: 01 set. 2021.
ROSA, Flavia Mariana et al. Danos materiais e morais em processos envolvendo cirurgiões-dentistas no estado de São Paulo. Revista da Faculdade de Odontologia-UPF, Passo Fundo, v. 17, n. 1, p. 26-30, jan./abr. 2012. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rfo/article/view/2537. Acesso em: 02 set. 2021. https://doi.org/10.5335/rfo.v17i1.2537.
SILVA, Leonardo Cesar Amaro da et al. Seguro de responsabilidade civil profissional: Adesão e utilização por cirurgiões-dentistas de uma capital brasileira. Derecho y Cambio Social, Lima, v. 44, p. 1-16, 2016. Disponível em: https://www.derechoycambiosocial.com/revista044/SEGURO_DE_RESPONSABILIDADE_CIVIL_PROFISSIONAL.pdf. Acesso em: 02 set. 2021.
SILVA, Ricardo Henrique Alves da et al. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: a importância do assistente técnico. Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial, Maringá, v. 14, n. 6, p. 65-71, nov./dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dpress/a/CPQCN9mLgf8n5r4WBJ3Tdfw/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 set. 2021. https://doi.org/10.1590/S1415-54192009000600009.
SILVA, Ricardo Henrique Alves da; SANTOS, Juliane Bustamante Sá dos; BORGES, Bruna Saud. Levantamento e análise de processos de responsabilidade civil do cirurgião-dentista no município do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2010-2017. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 3, n. 5, p. 11645-11658, set./out. 2020. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BJHR/article/view/16078. Acesso em: 02 set. 2021. https://doi.org/10.34119/bjhrv3n5-022.
TERADA, Andrea Sayuri Silveira Dias et al. Responsabilidad civil del cirujano-dentista: análisis de las demandas presentadas en el municipio de Ribeirão Preto-São Paulo, Brasil. International Journal of Odontostomatology, Temuco, v. 8, n. 3, p. 365-9, dic. 2014. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?pid=S0718-381X2014000300008&script=sci_arttext. Acesso em: 02 set. 2021. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-381X2014000300008.
TERADA, Andrea Sayuri Silveira Dias; GALO, Rodrigo; SILVA, Ricardo Henrique Alves da. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: conhecimento dos profissionais. Arquivos em Odontologia, Belo Horizonte, v. 50, n. 2, p. 92-7, abr./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/arquivosemodontologia/article/view/3655. Acesso em: 02 set. 2021. http://dx.doi.org/10.7308/aodontol/2014.50.2.06.
VASCONCELOS, Derberth Paula de. Dano moral: conceito e evolução histórica. Conteúdo Jurídico. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/46669/dano-moral-conceito-e-evolucao-historica. Acesso em: 24 jan. 2021.
ZANIN, Alice Aquino; HERRERA, Lara Maria; MELANI, Rodolfo Francisco Haltenhoff. Civil liability: characterization of the demand for lawsuits against dentists. Brazilian Oral Research, v. 30, n. 1, p. e91, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bor/a/8njjNnScdJP6hmQmyZ8Qq5g/abstract/?lang=en. Acesso em: 02 set. 2021. https://doi.org/10.1590/1807-3107BOR-2016.vol30.0091.
ZANIN, Alice Aquino; STRAPASSON, Raíssa Ananda Paim; MELANI, Rodolfo Francisco Haltenhoff. Levantamento jurisprudencial: provas em processo de responsabilidade civil odontológica. Revista da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, São Paulo, v. 69, n. 2, p. 120-127, abr./jun. 2015. Disponível em: http://revodonto.bvsalud.org/scielo.php?pid=S0004-52762015000400003&script=sci_arttext.
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