Vol. 5 No. 1 (2004)

• Editorial

  Sueli Gandolfi Dallari

  5-6

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p5-6

Original Articles

• Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária

  Emmanuel Cadeau

  9-17

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p9-17

• Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil

  Patrícia Borges de Carvalho

  18-39

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p18-39

• NOAS: houve impacto para o SUS?

  Silvana Souza da Silva Pereira

  40-54

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p40-54

Argument

• A ética e os custos sociais da "reforma psiquiátrica"

  Valentim Gentil

  55-66

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p55-66

• Direito penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica

  Paulo Vasconcelos Jacobina

  67-85

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p67-85

• Direito sanitário, Ministério Público e a Reforma psiquiátrica

  Renoir da Silva Cunha

  86-106

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p86-106

Jurisprudence in Perspectives/ Case Studies

• A proteção da saúde e a instalação de torre de telefonia móvel

  Martha Aurélia Aldred

  107-118

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p107-118

• Listagem de medicamentos e a decisão proferida na STA n. 59-STJ. A justiciabilidade nos direitos sociais.

  Luiz Fernando Gaspar Costa

  119-135

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p119-135

Jurisprudence and Abridgement of Law

• Jurisprudência e Ementário

  136-140

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p136-140

Reviews

• Resenha nacional

  Silvia Badim Marques

  141-147

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p141-147

• Resenha internacional

  Rachelle Amália Agostini Balbinot

  148-151

  • PDF (Portuguese)

  DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v5i1p148-151