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V. 1 N. 2 (2014)
V. 1 N. 2 (2014)
Pubblicato:
2014-07-11
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Direito administrativo e dignidade da pessoa humana
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
260-279
PDF (Portoghese)
Una riflessione sulla utilità della semantica di Otto Hintze nel cosiddetto “cambio di paradigma” del diritto amministrativo
Michele Carducci
280-289
PDF
Motivação e devido procedimento administrativo no tribunal constitucional do peru e questões correlatas
Hidemberg Alves da Frota
290-332
PDF (Portoghese)
Reserva de administração: delimitação conceitual e aplicabilidade no direito brasileiro
Paulo Henrique Macera
333-376
PDF (Portoghese)
Controle parlamentar da Administração Pública na legislação brasileira: a eficácia dos mecanismos de solicitação de informação
Carolina Dalla Pacce
377-391
PDF (Portoghese)
Pré-qualificação no regime diferenciado de contratações
Juliano Heinen
392-408
PDF (Portoghese)
Aspectos racionais limitantes de suposta discricionariedade administrativa à admissão no serviço público ante os princípios e valores fundamentais
Flavio Antonio de Oliveira
409-426
PDF (Portoghese)
O Centro de Estudos em Direito e Desigualdades (CEDD) e a pesquisa em direito administrativo inclusivo na FDRP/USP
Natália de Aquino Cesário, Thiago Marrara
427-435
PDF (Portoghese)
Participação na administração como direito fundamental
Fabio Gomes dos Santos
436-453
PDF (Portoghese)
Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo Estado
Emerson Affonso da Costa Moura
454-470
PDF (Portoghese)
Da modernização estatal ao silêncio administrativo e seus efeitos no direito latino americano: uma investigação normativa
Lígia Covre Covre da Silva
471-489
PDF (Portoghese)
A imprescindibilidade da má-fé para a configuração dos atos de improbidade administrativa
Renato Saeger Magalhães Costa
490-505
PDF (Portoghese)
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