Inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação

Autores

  • Larissa Peixoto Valente Universidade Federal da Bahia
  • Clara Santos Souza Faculdade Rui Barbosa

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v6i1p179-201

Palavras-chave:

Administração Pública, Concessão, Licitação, Ordem econômica, Subcontratação

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar as razões que justificam a inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação na ordem econômica brasileira. Para tanto, a metodologia utilizada no presente artigo foi o método hipotético dedutivo. Razões serão listadas para demonstrar a inconstitucionalidade da subcontratação sem prévia licitação, sob a luz dos aspectos dos princípios Direito Administrativo, da Constituição Federal de 1988 e dos princípios constitucionais.

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Biografia do Autor

  • Larissa Peixoto Valente, Universidade Federal da Bahia

    Doutoranda em Direito Público pela UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Graduada em Direito pela UFBA. Professora e Advogada.

  • Clara Santos Souza, Faculdade Rui Barbosa

    Bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (FRB/Devry / Adtalen), Campus Paralela. Advogada.

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Publicado

2019-02-01

Edição

v. 6 n. 1 (2019)

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

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Como Citar

Valente, L. P., & Souza, C. S. (2019). Inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação. Revista Digital De Direito Administrativo, 6(1), 179-201. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v6i1p179-201