O rompimento da barragem de Fundão: análise da marginalização dos atingidos na governança pós-desastre
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2022.186049Palavras-chave:
Assimetria de poder, Governança pós-desastre, Mineração, Comunidades atingidasResumo
O objetivo deste artigo foi analisar as dimensões de assimetria política responsáveis por configurar o processo de marginalização dos atingidos em contextos pós-desastres. Investigou-se o caso do colapso da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, (MG), 2015, e o constructo teórico das três faces de poder de Steven Lukes foi adaptado para compreender as dinâmicas de exclusão presentes na governança pós-desastre. Como metodologia, utilizou-se abordagem qualitativa, por meio de análises documentais, observação e entrevistas semiestruturadas. Nos resultados, foram evidenciados o papel subalterno e a desconsideração dos atingidos nas principais decisões que conformaram a governança pós-desastre. Esse processo se estruturou em marcos institucionais com vícios renitentes, e que, mesmo com modificações, não foram satisfatoriamente implementados. Concluiu-se que, a marginalização abrangeu decisões, arenas e ideias, sendo a “racionalidade não-instrumental” obliterada em todo processo. O emprego do constructo das três faces mostrou-se profícuo, podendo ser aplicado para análise de outros pós-desastres.
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Referências
Amore, A., Hall, M.C., & Jenkins, J. (2017). They never said ‘Come here and let's talk about it’: Exclusion and non-decision-making in the rebuild of Christchurch, New Zealand. Local Economy, 32(7), 617-639. https://doi.org/10.1177/0269094217734326
Bachrach P. & Baratz M. (1970) Power and Poverty: Theory and Practice. Oxford: Oxford University Press.
Beck, U. (2015). Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa: Edições 70.
Birkland, T. (2013). Disasters, Focusing Events, and Sociolegal Studies. Oñati Sociolegal Series, 3(2), 363-377. Available from: http://ssrn.com/abstract=2221290
Bowker, L. N. (2015). Samarco dam failure: Largest by far in recorded history. Bowker Associates, Science & Research In The Public Interest.
Bullock, J., Haddow, G., & Coppola D. (2017). Introduction to Emergency Management Butterworth-Heinemann.
Carlos, E. (2020). Civil Society and Social Mobilizations in the Context of the Rio Doce Socioenvironmental Disaster. Integrated Environmental Assessement and Management, 16(5), 681-690. DOI: https://doi.org/10.1002/ieam.4282
Chandrasekhar, D. (2012). Digging deeper: participation and non-participation in post-disaster community recovery. Community Development, 43(5), 614-629. DOI: https://doi.org/10.1080/15575330.2012.730538
Chandrasekhar, D., Zhang, Y., & Xiao, Y. (2014). Nontraditional participation in disaster recovery planning: Cases from China, India, and the United States. Journal of the American Planning Association, 80(4), 373-384. DOI: https://doi.org/10.1080/01944363.2014.989399
Curato, N. (2018a). Beyond the spectacle: slow-moving disasters in post-Haiyan Philippines. Critical Asian Studies, 50(1), 58-66. DOI: https://doi.org/10.1080/14672715.2017.1407249
Curato, N. (2018b). From authoritarian enclave to deliberative space: governance logics in post‐disaster reconstruction. Disasters, 42(4), 635-654. DOI: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/disa.12280
Dahl, R. (1961). Who Governs?. New Haven: Yale University Press.
Fernandes, V.J.A., Teixeira, R.O.S., & Castelfranchi, Y., (2019). Entre a retórica da participação e a tecnocracia: tensões da participação em ciência e tecnologia a partir do desastre da Samarco. Anais do 19◦ Congresso Brasileiro de Sociologia, Florianópolis, SC, Brasil.
Gaventa, J. (1980). Power and Powerlessness: Quiescence and rebellion in an Appalachian valley. Chicago: University of Chicago Press.
Gaventa, J. (2003). Power after Lukes: A Review of the Literature. Brighton: Institute of Development Studies.
Gaventa, J. (2019). Applying power analysis: using the “Powercube” to explore forms, levels and spaces. In: L McGee R, Pettit J, eds. Power, Empowerment and Social Change, London: Routledge, pp. 117-138.
Healey P, de Magalhaes C, Madanipour A, et al. (1999) Urban Governance, Institutional Capacity and Regenerating City Centres. Full Report Research, Activities and Results. Newcastle UponTyne: Centre for Research in European Urban Environments, University of Newcastle.
Ibama. (2015). Laudo Técnico Preliminar: Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Ministério do Meio Ambiente Brasília.
Krick, E. (2021). Citizen experts in participatory governance: Democratic and epistemic assets of service user involvement, local knowledge and citizen science. Current Sociology. DOI: https://doi.org/10.1177/00113921211059225
Losekann, C., & Milanez, B. (2021). Mining disaster in the Doce River: Dilemma between governance and participation. Current Sociology. DOI: https://doi.org/10.1177/00113921211059224
Lukes, S. (2005) Power: A Radical View, 2nd ed. New York: Palgrave Macmillan.
Milanez, B., Ali, S., Oliveira J. (2021). Mapping industrial disaster recovery: lessons from mining dam failures in Brazil. The Extractive Industries and Society, 8(2), 1-13. DOI: https://doi.org/10.1016/j.exis.2021.100900
Ministério Público Federal. (2016). Ação Civil Pública 60017-58.2015.4.01.3800.
Ministério Público Federal. Samarco Mineracão S.A., Vale S.A., & BHP Billiton Brasil Ltda. (2017). Termo de Ajustamento Preliminar (TAP). Belo Horizonte.
Ministério Público Federal. Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Samarco Mineracão S.A., Vale S.A., & BHP Billiton Brasil Ltda. (2017). Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP Aditivo). Belo Horizonte.
Ministério Público Federal. Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Fundação Renova. (2018). Termo de Ajustamento de Conduta Governança (TACG). Belo Horizonte.
Ministério Público Federal. (2018). Parecer No 279/2018/Sppea. Recuperado de: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/parecer-no-279-2018
Mulinari, S., & Vilhelmsson, A. (2020). Revisiting the Pharmaceuticalisation of Pandemic Influenza Using Lukes’ Framework of Power. Sociology of Health & Illness, 42, 327–341. DOI: https://doi.org/10.1111/1467-9566.13006
Mupambwa, G., J. Zaaiman. (2020). “The Khutsong Housing Project and Power Relationships: An Application of Lukes’ Three Dimensions of Power.” South African Review of Sociology 51(2). DOI: https://doi.org/10.1080/21528586.2020.1828158
Pelling M. (2003). The Vulnerability of Cities: Natural Disasters and Social Resilience. London: Earthscan.
Reynolds L. (2019). Not Up for Discussion: Applying Lukes' Power Model to the Study of Health System Corruption Comment on "We Need to Talk About Corruption in Health Systems". Journal of Health Policy Management, 8(12), 723-726. DOI: https://doi.org/10.15171/ijhpm.2019.75
Roland, M., Faria, L., Mansoldo, F., Senra, L., Ferreira, L. (2018). Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas. PoEMAS, 2(1), 3-25.
Stake, R. (2005). Case Studies. In: Denzin, N.; Lincoln, T. Handbook of Qualitative Research. London: Sage, pp. 108-132.
Tierney, K. (2012). Disaster governance: Social, political, and economic dimensions. Annual Review of Environment and Resources, 37, 341-363. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-environ-020911-095618
União, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Agência Nacional de Águas, Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundação Nacional do Índio, BHP Billiton Brasil Ltda. (2016). Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). Brasília.
Zorzal, M., Cayres, D. C., & Souza, L. A. M. de. (2019). Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: o caso da barragem de Fundão, MG. Civitas-Revista de Ciências Sociais, 19(2), 464-488. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2019.2.30227
Zorzal, M., Cayres, D. C., & Souza, L. A. M. (2017). Inovações institucionais no processo de produção de políticas públicas: o caso do rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG. Anais do 18o Congresso Brasileiro de Sociologia, Brasília, Brasil.
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