Proposições e leis sobre (in)segurança alimentar na perspectiva da Análise Textual dos Discursos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2236-4242.v37i1p47-67

Palavras-chave:

Projetos de lei, Leis ordinárias, Enunciação, Argumentação, Textos

Resumo

Propomo-nos a investigar o plano de texto, a enunciação e a argumentação em projetos de lei e em suas respectivas leis ordinárias que tratam da (in)segurança alimentar. Em termos teóricos, apoiamo-nos na Linguística Textual, na Linguística da Enunciação e na Análise Textual dos Discursos. Nosso estudo segue a abordagem qualitativa de natureza interpretativista, acompanha o método indutivo e é do tipo documental. Nossas hipóteses de uma materialidade textual prototípica, enunciativa e argumentativa se confirmaram ao atestar planos de texto fixos, organizados por sequências textuais, com marcas linguísticas da enunciação que seguem uma orientação argumentativa. Desse modo, os resultados apontam que a estrutura composicional é guiada por argumentos e propósitos comunicativos, ademais, as manifestações da responsabilidade enunciativa revelam distanciamento ou aproximação do conteúdo proposicional, bem como conferem autoria por meio das assinaturas finais nos projetos e nas leis. Portanto, nossas contribuições elucidam textos político-jurídicos importantes para o bem-estar social.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Cláudia Cynara Costa de Souza Pinheiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Doutoranda pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Brasil).

  • Maria das Graças Soares Rodrigues , Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Doutora em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco (2002).
    Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Brasil).

Referências

ADAM, J-M. A Linguística textual: introdução à análise textual dos discursos. São Paulo: Cortez, 2008.

ADAM, J-M. A linguística textual: introdução à análise textual dos discursos. Tradução Maria das Graças Soares Rodrigues, João Gomes da Silva Neto, Luis Passeggi e Eulália Vera Lúcia Fraga Leurquin. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Cortez, 2011.

ADAM, J-M. Textos: tipos e protótipos. Tradução Mônica Magalhães Cavalcante et al. São Paulo: Contexto, 2019.

ADAM, J-M. Place des discours programmateurs dans le genre textuel regroupant les discours qui régulent et incitent à l’action. Armand Colin, n. 206, 2020, p. 23-44.

ADAM, J-M. Micronível, mesonível e macronível da estrutura textual. Tradução de Ana Lúcia Tinoco Cabral; Maria das Graças Soares Rodrigues. Revisão técnica: João Gomes da Silva Neto; Luis Passeggi. Letra Magna, Cubatão, v. 17, n. 27, p. 1-38, 2021.

ADAM, J-M. A noção de plano de texto. Tradução: Maria das Graças Soares Rodrigues, João Gomes da Silva Neto e Luis Passeggi. Revisão técnica de tradução: João Gomes da Silva Neto. Natal: EDUFRN, 2022.

AMOSSY, R. As modalidades argumentativas do discurso. In: LARA, G.; MACHADO, I.; EMEDIATO, W. (Orgs.). Análises do discurso hoje, v. 1. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008, p. 231-254.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989. Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

BRASIL. Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

CABRAL, A. L. T.; GUARANHA, M. F. O conceito de justiça: argumentação e dialogismo. Bakhtiniana, São Paulo, n. 9 (1): p. 19-34, 2014.

CABRAL, A. L. T. Linguística Textual e Teoria da Argumentação na Língua: texto e língua e diálogo. In: CAPISTRANO JÚNIOR, R.; LINS, M. da P. P.; ELIAS, V. M. (Org.). Linguística textual: diálogos interdisciplinares. 1. ed. São Paulo: Labrador, 2017, p. 239-262.

FERNANDES, E. S. S. Dispositivos enunciativos na sentença judicial condenatória de crimes contra a dignidade sexual infanto-juvenil. 2016. 316f. Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

FIORIN, J. L. Uma teoria da enunciação: Benveniste e Greimas. Gragoatá, Niterói, v. 22, n. 44, set.-dez. 2017, p. 970-985.

FLORES, V. do N.; TEIXEIRA, M. Introdução à Linguística da Enunciação. São Paulo: Contexto, 2008.

GUENTCHÉVA, Z. Introducion. In: GUENTCHÉVA, Z. (Org.). L’Énonciation Médiatisée. Louvain-Paris, Éditions Peeters, 1996, p. 11-18.

KOCH, I. G. V. Linguística Textual: Quo Vadis?. In: Revista Delta, edição especial, 2001.

KOCH, I. G. V. Desvendando os segredos do texto. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

KOCH, I. G. V. A inter-ação pela linguagem. 11. ed. São Paulo: Contexto, 2015.

LOURENÇO, M. das V. N. S. A argumentação na petição inicial. 2008. 103 f. Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada; Literatura Comparada) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008.

LOURENÇO, M. das V. N. S. Análise textual dos discursos: responsabilidade enunciativa no texto jurídico. 2013. 231 f. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada; Literatura Comparada) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.

MARCUSCHI, L. A. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In: DIONISIO, A. P; MACHADO, A. R; BEZERRA, M. A (Orgs.). Gêneros textuais e Ensino. 4. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005, p. 19-35.

MARCUSCHI, L. A. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008.

MARCUSCHI, L. A. Linguística textual: o que é e como se faz. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.

MEDEIROS, C. M. de. Responsabilidade enunciativa no gênero jurídico contestação. 2016. 180f. Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

PINTO, R. Como argumentar e persuadir? Prática política, jurídica, jornalística. Lisboa: Quid Juris Sociedade Editora, 2010.

PINTO, R.; NEVES, J. B. Modalidades linguísticas em textos processuais. Estudos Linguísticos/Linguistic Studies, 5, Edições Colibri/CLUNL, Lisboa, 2010. p. 293-306. Disponível em: https://clunl.fcsh.unl.pt/wp-content/uploads/sites/12/2017/07/R.-Pinto-J.-Bessa-Neves.pdf. Acesso: em 30 de janeiro de 2024.

PINTO, R.; CABRAL, A. L. T.; RODRIGUES, M. das G. S. (Orgs.). Linguagem e Direito: perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Contexto, 2016.

RABATEL, A. Homo Narrans: por uma abordagem enunciativa e interacionista da narrativa: pontos de vista e lógica da narração: teoria e análise. Tradução Maria das Graças Soares Rodrigues; Luis Passeggi; João Gomes da Silva Neto. v. 1. São Paulo: Cortez, 2016.

RABATEL, A. Homo Narrans: por uma abordagem enunciativa e interacionista da narrativa: pontos de vista e lógica da narração: metodologia e interpretação. Tradução Maria das Graças Soares Rodrigues; João Gomes da Silva Neto; Luis Passeggi. v. 2. São Paulo: Cortez, 2021.

REIS, M. S. dos. Atos de fala não-declarativos de comando na expressão do imperativo: a dimensão estilística da variação sob um olhar funcionalista. 212 f. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Florianópolis, 2003.

RODRIGUES, M. das G. S. Linguística textual e responsabilidade enunciativa. In: Rivaldo Capistrano Júnior; Maria da Penha Pereira Lins; Vanda Maria Elias. (Orgs.). Linguística textual: diálogos interdisciplinares. 1. ed. São Paulo: Labrador, 2017, p. 299-316.

RODRIGUES, M. das G. S. Decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal do Brasil – combate ao desmatamento da floresta amazônica – dispositivos textuais, enunciativos e discursivos. In: RALED, v. 22, n. 1, 2022, p. 182-201.

RODRIGUES, M. das G. S.; MARQUESI, S. “Chegou-se a uma posição de certeza de que não há perigo ambiental? A existência de certeza necessita ser demonstrada” − Plano de texto de uma decisão monocrática. Revista Fides, Natal, v. 12, n. 1, p. 19-40, ago./dez. 2021.

RODRIGUES, M. das G. S.; PASSEGGI, L. "Tentam colocar medo no povo": vozes, emoções e representações num texto jornalístico. In: BASTOS, N. B. (Org.). Língua portuguesa e lusofonia: história, cultura e sociedade. São Paulo: EDUC, 2016, p. 259-272.

RODRIGUES, M. das G. S.; PASSEGGI, L.; SILVA NETO, J. G. da. “Voltarei. O povo me absolverá…”: a construção de um discurso político de renúncia. In: ADAM, J-M; et al. (Orgs.). Análises textuais e discursivas: metodologias e aplicações. São Paulo: Cortez, 2010. p. 150-195.

RODRIGUES, M. das G. S.; PASSEGGI, L.; SILVA NETO, J. G. da. Planos de texto e representações discursivas: a seção de abertura em processos-crime. In: BASTOS, N. B. (Org.). Língua portuguesa e lusofonia. São Paulo: EDUC, 2014. p. 240-255.

RODRIGUES, M. das G. S.; PASSEGGI, L.; SILVA NETO, J. G. da. “SAIO DA VIDA PARA ENTRAR NA HISTÓRIA” - pontos de vista, responsabilidade enunciativa coletiva e polêmica pública na Carta-Testamento de Getúlio Vargas. Conexão Letras, v. 11, n. 15, 2016, p. 100-113.

Downloads

Publicado

14-03-2024

Como Citar

PINHEIRO, Cláudia Cynara Costa de Souza; RODRIGUES , Maria das Graças Soares. Proposições e leis sobre (in)segurança alimentar na perspectiva da Análise Textual dos Discursos. Linha D’Água, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 47–67, 2024. DOI: 10.11606/issn.2236-4242.v37i1p47-67. Disponível em: https://journals.usp.br/linhadagua/article/view/214338.. Acesso em: 21 nov. 2024.

Dados de financiamento