Governança para o desenvolvimento territorial: da concepção à ação – o caso do programa Pará Rural
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.122704Mots-clés :
Pará Rural. Governança. Ordenamento territorial. Investimento produtivo. Redução da pobreza.Résumé
O artigo analisa a concepção e as ações de uma política pública do governo do estado do Pará (GEP) que visava promover desenvolvimento territorial: o Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará (Pará Rural). A ideia era reduzir a pobreza dos entes rurais pobres com recursos de um acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o GEP. No entanto, o Pará Rural investiu em projetos produtivos sem ordenar o território, tendo desprezado processos de governança territorial que faziam parte de seus instrumentos e aplicado a política pública sem considerar as pessoas ou o ambiente para os quais ela foi projetada, como resultado de interesses antes de governos que do Estado.
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Références
ABDALA, F. A. Governança global sobre florestas: o caso do programa piloto para proteção das florestas tropicais do Brasil (PPG7) – 1992-2006. Tese (Doutorado em Política Internacional e Comparada) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
AB’SABER, A. N. Amazônia: proteção ecológica e desenvolvimento. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 112-126, 1992.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial da agricultura para o desenvolvimento. Washington, DC, 2008.
BEVIR, M. Governança democrática: uma genealogia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 39, p. 103-114, jun. 2011.
BOISIER, S. Sociedad civil, participación, conocimiento y gestión territorial. Mirando por el retrovisor: la década de los años noventa y el proceso de democratización en América Latina. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Governança territorial e desenvolvimento: descentralização político-administrativa, estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento e capacidade estatais. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 53-72.
BRANDÃO, C. A. Descentralização enquanto modo de ordenamento espacial do poder e de reescalonamento territorial do Estado: Trajetória e desafios para o Brasil. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Governança territorial e desenvolvimento: descentralização político-administrativa, estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento e capacidade estatais. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 115-135.
COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global: o relatório da comissão sobre governança global. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996.
CZEMPIEL, E. O. Governança e democratização. In: ROSENAU, J. N.; CZEMPIEL, E. O. (Org.). Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Editora da UnB/São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. p. 335-362.
DALLABRIDA, V. R. Governança territorial: a densidade institucional e o capital social no processo de gestão do desenvolvimento territorial. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 3., 2006, Santa Cruz do Sul. Anais... Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006. v. 1. p. 1-19.
DALLABRIDA, V. R; MARCHESAN, J. Desenvolvimento na região do Contestado: reflexões sobre território, identidade territorial, recursos e ativos territoriais, indicação geográfica e desenvolvimento (sustentável). In: DALLABRIDA, V. R. Território, identidade territorial e desenvolvimento regional: reflexões sobre indicação geográfica e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. São Paulo: LiberArs, 2013. p. 195-232.
DINIZ, E. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 385-415, 1995.
FAVARETO, A. S. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão: do agrário ao territorial. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
FERNANDES, B. M. Cuestión agraria: conflictualidad y desarrollo territorial. In: SEMINARIOS EN EL LINCOLN CENTER INSTITUTE OF LAND POLICY Y EN HAVARD UNIVERSITY DEBATIENDO LA CUESTIÓN DEL ACCESO A LA TIERRA Y CONFLICTOS AGRARIOS EN BRASIL, 2004.
GOTTMANN, J. A evolução do conceito de território. Agbcampinas – Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 2, n. 3, p. 523-545, 2012.
GRAÑA, F. Globalización, gobernanza y “Estado mínimo”: pocas luces y muchas sombras. Polis [En línea], n. 12, 2005. Disponível em: http://polis.revues.org/5563. Acesso em: 8 nov. 2016.
HAESBAERT, R. Desterritorialização, multiterritorialidade e regionalização. In: OFICINA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, 2003, Brasília. Anais… Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. p. 15-29.
MARTINS, H. Ideia de desenvolvimento nega identidade dos povos, diz Mia Couto na Bienal. EBC Agência Brasil, 16 abr. 2014. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2014-04/ideia-de-desenvolvimento-nega-identidade-dos-povos-diz-mia-couto-na-bienal. Acesso em: 25 abr. 2014.
MITSCHEIN, T. A. Atraso, desenvolvimento retardatário e o futuro incerto da Amazônia no século XXI. In: ROCHA, G. M.; MAGANHÃES, S. B.; TEISSERENC, P. Territórios de desenvolvimento e ações públicas. Belém: Edufpa, 2009. p. 291-318.
MONTENEGRO GÓMEZ, J. R. Desenvolvimento em (des)construção: narrativas escalares sobre desenvolvimento territorial rural. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2006.
NAHUM, J. S. Região e representação: a Amazônia nos planos de desenvolvimento. Biblio 3W – Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales [En línea], Barcelona: Universidad de Barcelona, v. XVII, n. 985, 25 jul. 2012. Disponível em: http://www.ub.es/geocrit/b3w-985.htm. Acesso em: 8 nov. 2016.
NAHUM, J. S. A Amazônia dos PDAs: uma palavra mágica? Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido – PDTU) – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Universidade Federal do Pará, Belém, 1999.
OLIVEIRA, A. U. Os posseiros voltam a assumir o protagonismo de luta camponesa pela terra no Brasil. In: CANUTO, A.; LUZ, C. R. S.; WICHINIESKI, I. Conflito no Campo 2010. Goiânia: CPT, 2011. p. 55-62.
PARÁ. Zoneamento ecológico-econômico das zonas leste e calha norte do estado do Pará. Editores técnicos: Carmen Roseli Caldas Menezes, Marcilio de Abreu Monteiro e Igor Maurício Freitas Galvão. Belém, PA: Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural, 2010. 3 v.
PARÁ. Concepção e implementação do programa de redução da pobreza e gestão dos recursos naturais do Pará (Pará Rural). Manual Operacional, 2009a. v. 1.
PARÁ. Programa de redução da pobreza e gestão dos recursos naturais do Pará (Pará Rural). Manual Operacional, 2009b. v. 2: anexos.
PARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Lei n. 6.796, de 16 de novembro de 2005. Dispõe sobre a alteração na Lei n. 6.607, de 26 de dezembro de 2003, que institui o Plano Plurianual 2004/2007. Disponível em: http://www.pge.pa.gov.br/sites/default/files/lo6796.pdf. Acesso em: 8 nov. 2016.
PARÁ RURAL. Loan 7414-BR: missão de apoio à implementação e supervisão – ajuda Memória, Belém, p. 5-6, 22 out./1 nov. 2012.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. 8. ed. São Paulo: Ática, 1993.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta; rev. técnica Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Campanhia das Letras, 2000.
SILVEIRA, M. L. Território usado: dinâmicas de especialização, dinâmicas de diversidade. Ciência Geográfica, Bauru, v. XV, n. 1, p. 4-12, jan./dez. 2011.
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