Governance for territorial development: from conception to action – the case of Para Rural Program
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.122704Keywords:
Rural Para. Governance. Land use. Productive investment. Poverty reduction.Abstract
It is to analyze the proposal of a public policy of Para State Government (GEP), as its design and actions, presents towards territorial development. In rural areas the Amazon of Para, the GEP has designed a public policy that aims to reduce poverty in poor rural ones. With loan agreement of resources between GEP and World Bank, the Para Rural Program, investing in productive projects without ordering the territory, having despised territorial governance processes that were one of his instruments, in which public policy is carried out in violation of importance of people and the environment which, projecting the policy, resulting interests of governments than of State.
Downloads
References
ABDALA, F. A. Governança global sobre florestas: o caso do programa piloto para proteção das florestas tropicais do Brasil (PPG7) – 1992-2006. Tese (Doutorado em Política Internacional e Comparada) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
AB’SABER, A. N. Amazônia: proteção ecológica e desenvolvimento. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 112-126, 1992.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial da agricultura para o desenvolvimento. Washington, DC, 2008.
BEVIR, M. Governança democrática: uma genealogia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 39, p. 103-114, jun. 2011.
BOISIER, S. Sociedad civil, participación, conocimiento y gestión territorial. Mirando por el retrovisor: la década de los años noventa y el proceso de democratización en América Latina. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Governança territorial e desenvolvimento: descentralização político-administrativa, estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento e capacidade estatais. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 53-72.
BRANDÃO, C. A. Descentralização enquanto modo de ordenamento espacial do poder e de reescalonamento territorial do Estado: Trajetória e desafios para o Brasil. In: DALLABRIDA, V. R. (Org.). Governança territorial e desenvolvimento: descentralização político-administrativa, estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento e capacidade estatais. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 115-135.
COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global: o relatório da comissão sobre governança global. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996.
CZEMPIEL, E. O. Governança e democratização. In: ROSENAU, J. N.; CZEMPIEL, E. O. (Org.). Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Editora da UnB/São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. p. 335-362.
DALLABRIDA, V. R. Governança territorial: a densidade institucional e o capital social no processo de gestão do desenvolvimento territorial. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 3., 2006, Santa Cruz do Sul. Anais... Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006. v. 1. p. 1-19.
DALLABRIDA, V. R; MARCHESAN, J. Desenvolvimento na região do Contestado: reflexões sobre território, identidade territorial, recursos e ativos territoriais, indicação geográfica e desenvolvimento (sustentável). In: DALLABRIDA, V. R. Território, identidade territorial e desenvolvimento regional: reflexões sobre indicação geográfica e novas possibilidades de desenvolvimento com base em ativos com especificidade territorial. São Paulo: LiberArs, 2013. p. 195-232.
DINIZ, E. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 385-415, 1995.
FAVARETO, A. S. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão: do agrário ao territorial. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
FERNANDES, B. M. Cuestión agraria: conflictualidad y desarrollo territorial. In: SEMINARIOS EN EL LINCOLN CENTER INSTITUTE OF LAND POLICY Y EN HAVARD UNIVERSITY DEBATIENDO LA CUESTIÓN DEL ACCESO A LA TIERRA Y CONFLICTOS AGRARIOS EN BRASIL, 2004.
GOTTMANN, J. A evolução do conceito de território. Agbcampinas – Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 2, n. 3, p. 523-545, 2012.
GRAÑA, F. Globalización, gobernanza y “Estado mínimo”: pocas luces y muchas sombras. Polis [En línea], n. 12, 2005. Disponível em: http://polis.revues.org/5563. Acesso em: 8 nov. 2016.
HAESBAERT, R. Desterritorialização, multiterritorialidade e regionalização. In: OFICINA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, 2003, Brasília. Anais… Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. p. 15-29.
MARTINS, H. Ideia de desenvolvimento nega identidade dos povos, diz Mia Couto na Bienal. EBC Agência Brasil, 16 abr. 2014. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2014-04/ideia-de-desenvolvimento-nega-identidade-dos-povos-diz-mia-couto-na-bienal. Acesso em: 25 abr. 2014.
MITSCHEIN, T. A. Atraso, desenvolvimento retardatário e o futuro incerto da Amazônia no século XXI. In: ROCHA, G. M.; MAGANHÃES, S. B.; TEISSERENC, P. Territórios de desenvolvimento e ações públicas. Belém: Edufpa, 2009. p. 291-318.
MONTENEGRO GÓMEZ, J. R. Desenvolvimento em (des)construção: narrativas escalares sobre desenvolvimento territorial rural. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2006.
NAHUM, J. S. Região e representação: a Amazônia nos planos de desenvolvimento. Biblio 3W – Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales [En línea], Barcelona: Universidad de Barcelona, v. XVII, n. 985, 25 jul. 2012. Disponível em: http://www.ub.es/geocrit/b3w-985.htm. Acesso em: 8 nov. 2016.
NAHUM, J. S. A Amazônia dos PDAs: uma palavra mágica? Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido – PDTU) – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Universidade Federal do Pará, Belém, 1999.
OLIVEIRA, A. U. Os posseiros voltam a assumir o protagonismo de luta camponesa pela terra no Brasil. In: CANUTO, A.; LUZ, C. R. S.; WICHINIESKI, I. Conflito no Campo 2010. Goiânia: CPT, 2011. p. 55-62.
PARÁ. Zoneamento ecológico-econômico das zonas leste e calha norte do estado do Pará. Editores técnicos: Carmen Roseli Caldas Menezes, Marcilio de Abreu Monteiro e Igor Maurício Freitas Galvão. Belém, PA: Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural, 2010. 3 v.
PARÁ. Concepção e implementação do programa de redução da pobreza e gestão dos recursos naturais do Pará (Pará Rural). Manual Operacional, 2009a. v. 1.
PARÁ. Programa de redução da pobreza e gestão dos recursos naturais do Pará (Pará Rural). Manual Operacional, 2009b. v. 2: anexos.
PARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Lei n. 6.796, de 16 de novembro de 2005. Dispõe sobre a alteração na Lei n. 6.607, de 26 de dezembro de 2003, que institui o Plano Plurianual 2004/2007. Disponível em: http://www.pge.pa.gov.br/sites/default/files/lo6796.pdf. Acesso em: 8 nov. 2016.
PARÁ RURAL. Loan 7414-BR: missão de apoio à implementação e supervisão – ajuda Memória, Belém, p. 5-6, 22 out./1 nov. 2012.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. 8. ed. São Paulo: Ática, 1993.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta; rev. técnica Ricardo Doniselli Mendes. São Paulo: Campanhia das Letras, 2000.
SILVEIRA, M. L. Território usado: dinâmicas de especialização, dinâmicas de diversidade. Ciência Geográfica, Bauru, v. XV, n. 1, p. 4-12, jan./dez. 2011.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2016 Sérgio Cardoso de Moraes, Milvio da Silva Ribeiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors maintain copyright and grant the magazine the right to first publication, with the work with a license to use the CC-BY attribution, which allows to distribute, remix, adapt and create based on your work, provided that the due copyright, in the manner specified by CS.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any time before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access).
