Memória e história democrática: Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, uma análise semiótica
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2024.218953Palavras-chave:
Estado de direito, Democracia, Temporalidade, Memória, Actante coletivoResumo
Propomos uma análise semiótica da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito de 2022, um manifesto da comunidade jurídica em resposta ao contexto de ameaças às instituições democráticas, particularmente intensificadas no final do governo Bolsonaro (2019-2022) no Brasil, à luz da perspectiva de novas eleições presidenciais. A abordagem semiótica se concentra nas categorias de figurativização, nomeadamente espaço, tempo e atores, com o objetivo de aprofundar a compreensão dos desdobramentos narrativos presentes na Carta e explorá-los como estratégias discursivas. Adicionalmente, enfatizamos a importância do contexto histórico, da memória comunicativa e do conceito de lugar de memória na construção do actante coletivo, formado através da adesão a um projeto compartilhado e valores comuns. Além disso, o artigo procura explorar as complexas camadas de significação presentes na Carta e compreender como ela desempenha um papel fundamental na preservação e na promoção dos princípios democráticos numa sociedade em constante evolução.
Downloads
Referências
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática, Revista de direito do Estado, v. 13, n. 71, p. 11-22. 2009. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/5498/2009_barroso_judicializacao_ativismo_judicial.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 11 ago. 2023.
BARROSO, Luís Roberto. No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não. Revista Consultor Jurídico, 16 fev. 2010. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2010-fev-16/mundo-ideal-direito-imune-politica-real-nao-bem-assim?pagina=2. Acesso em: 11 ago. 2023.
ESTAY-STANGE, Verónica. Monuments: stratégie symbolique de la mémoire. In: BEYAERT-GESLIN, Anne; CHATENET, Ludovic; OKALA, Françoise (dir.). Monuments, (dé)monumentalisation: approches sémiotiques. Limoges: Presses Universitaires de Limoges, 2019. p. 105-118.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Carta às Brasileiras e aos Brasileiros. São Paulo: FD-USP, 2022. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/3f8d6ff58f38-carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-estado-democratico-de-direito. Acesso em: 29 jun. 2024.
FERREIRA, Afonso; GALVÃO, Walder. Terroristas bolsonaristas invadem Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF, em Brasília. G1, Brasília, 8 jan. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/01/08/bolsonaristas-radicais-entram-em-confronto-com-a-policia-na-esplanada-e-sobem-rampa-do-congresso-nacional-em-brasilia.ghtml. Acesso em: 29 jun. 2024.
GREIMAS, Algirdas Julien; COURTÉS, Joseph. Sémiotique. Dictionnaire raisonné de la théorie du langage. Paris: Hachette, 1985.
GREIMAS, Algirdas Julien. Sémiotique et Sciences Sociales. Paris: Éditions du Seuil, 1976.
HALBWACHS, Maurice. Les cadres sociaux de la mémoire. Paris: Albin Michel, 1994 [1925].
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998 [1934].
LOTMAN, Iuri M. La semiofera: semiótica de la cultura y del texto. Madrid: Ediciones Cátedra, 1996.
NORA, Pierre. Les lieux de mémoire. Paris: Gallimard, 1984.
PAROUTY-DAVID, Françoise. Mémoire et médiation paysagère. Actes Sémiotiques, n. 99, 2005. Disponível em: https://www.unilim.fr/actes-semiotiques/3486. Acesso em: 11 ago. 2023.
RICOEUR, Paul. La mémoire, l’histoire, l’oubli. Seuil: L’Ordre Philosophique, 2000.
SERRA, Marcelo; GONZÁLEZ, Rayco. Ways of seeing the historic process: an analysis of the spots from the spanish election campaign of april 2019. Journal of Communication Inquiry, 2021.
SIEDER, Rachel; SCHJOLDEN, Line; ANGELL, Alan. The judicialization of politics in Latin America. New York: Palgrave Macmillan, 2005.
SOARES, Ingrid. Invasão do Capitólio: Bolsonaro diz que pode ocorrer o mesmo no Brasil. Correio Braziliense, [s. l.], 7 jan. 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/01/4898849-invasao-do-capitolio-bolsonaro-diz-que-pode-ocorrer-o-mesmo-no-brasil.html. Acesso em: 29 jun. 2024.
TELLES JUNIOR, Goffredo da Silva. Carta aos Brasileiros. São Paulo: FD-USP, 1977. Disponível em: https://goffredotellesjr.com.br/carta-aos-brasileiros/. Acesso em: 11 set. 2023.
THESE are the people who died in connection with the Capitol Riot. The New York Times, Nova York, 1 maio 2022. Disponível em: https://www.nytimes.com/2022/01/05/us/politics/jan-6-capitol-deaths.html. Acesso em: 29 jun. 2024.
VIANNA, Luiz Werneck; CARVALHO, Maria Alice Resende de; MELO, Manuel Palacios Cunha; BURGOS, Marcelo Baumann. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
ZILBERBERG, Claude. Tocqueville et la valeur de la valeur. Alfa, v. 53, n. 2, 2009. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/alfa/issue/view/376. Acesso em: 29 jun. 2024.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Heloisa Virnes Akabane
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os trabalhos publicados na revista Estudos Semióticos estão disponíveis sob Licença Creative Commons CC BY-NC-SA 4.0, a qual permite compartilhamento dos conteúdos publicados, desde que difundidos sem alteração ou adaptação e sem fins comerciais.