v. 20 n. 2 (2024): Dossiê temático - Semiótica do Direito: atualidades, fronteiras e novas perspectivas

Editor convidado: Eduardo Carlos Bianca Bittar (USP)

 

Publicado: 2024-08-29

Apresentação

• Semiótica e Direito: novos problemas, novos rumos

  Eduardo Carlos Bianca Bittar

  i-xxii

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I. SEMIÓTICA DO DIREITO, RETÓRICA E DISCURSO LEGAL: argumentos, ritos e símbolos

• Les « noces parlementaires » : Rhétorique, Sémiotique et Droit. Convaincre dans une affaire de justice sociétale

  Denis Bertrand

  01-12

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• A dialética na e pela linguagem em Émile Benveniste: uma crítica à aparente oposição no discurso da função social do Direito

  Marcelo Corrêa Giacomini

  13-31

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II. SEMIÓTICA DO DIREITO, LINGUAGEM FORENSE E CRIME: os signos, a lógica da apuração e da investigação

• Semiótica, crime e castigo: uma análise entre Semiótica do Direito, Semiótica dos Objetos e Semiótica da Marca

  Eduardo Carlos Bianca Bittar

  32-55

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• Descolamento institucional: o Ministério Público Federal e a Operação Lava Jato

  Mônica Barrêto Nóbrega de Lucena

  56-81

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III. SEMIÓTICA DO DIREITO, DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO: razão, lógica e emoção

• Le passage de la norme à la décision: de la fonction de l’argumentation dans l’ordre juridique

  Pierre Moor

  82-99

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• Sobre a transexualidade: racionalidade e tom emocional-volitivo nas Anotações para Voto de Ministro Relator do STF

  Maria Helena Cruz Pistori

  100-118

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IV. SEMIÓTICA DO POLÍTICO, DEMOCRACIA E DIREITO: comunicação, esfera pública e desinformação

• Desinformação e implicações para a democracia: reflexões a partir dos atentados de 8 de janeiro

  Conrado Moreira Mendes, Fernanda Nalon Sanglard, Verônica Soares da Costa

  119-136

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• Memória e história democrática: Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, uma análise semiótica

  Heloisa Virnes Akabane

  137-153

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V. SEMIÓTICA DO DIREITO, CULTURA E ARTE: as representações da justiça e da opressão, na literatura e na música

• Caetano Veloso e a ditadura civil-empresarial-militar: mediações entre o “é proibido proibir” e o “é permitido permitir”

  José Américo Bezerra Saraiva

  154-168

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• Da situação kafkiana: autoritarismo e irresolução em Memórias do cárcere, de Graciliano Ramos

  Gustavo Maciel de Oliveira, Carolina Lindenberg Lemos

  169-190

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VI. SEMIÓTICA DO DIREITO, EMANCIPAÇÕES E CIDADANIA: lutas e perspectivas

• Emancipação e protagonismo por um olhar semiótico: racismo, antirracismo e a negação de direitos à juventude negra no Brasil

  Daniel Carmona Leite

  191-208

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