Protocolos e iniciativas de atendimento médico-legal em casos de violência sexual em mulheres: comparação entre os achados no Brasil e no mundo

Autores

  • Fabianne Ribeiro Bonnet Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho
  • Raquel Barbosa Cintra Universidade de Moji das Cruzes

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v19i1p45-51

Palavras-chave:

Violência Sexual, Medicina Legal, Protocolos, Brasil, Estratégias Nacionais, Regionalização.

Resumo

Estudos recentes sobre violência sexual, particularmente sobre crimes e agressões praticadas contra mulheres, apontam para a elevada incidência do fenômeno, que é de caráter transversal em todos os países do mundo, culturas e estratos sociais e econômicos. Tais estudos revelam, ainda, que as taxas de acusação e de condenação nos casos de crimes sexuais em geral são baixas. Este problema tem sido uma fonte recorrente de frustrações para as vítimas sobreviventes, advogados das vítimas, bem como para os membros do sistema jurídico-penal de países em todo o mundo. Nesse contexto, a partir de uma leitura crítica de um conjunto de estudos científicos, documentos normativos e práticas selecionadas de países de cinco continentes, este trabalho objetiva comparar protocolos e iniciativas de atendimento médico-legal em casos de violência sexual contra mulheres, identificando as principais lacunas e desafios no Brasil. Dessa forma, poderão ser ampliadas as possibilidades de identificação e condenação de agressores, na perspectiva de inibição de novos crimes desta natureza.

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Biografia do Autor

  • Fabianne Ribeiro Bonnet, Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho

    Pós-graduanda do curso de especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

    Endereço para correspondência: Fabianne Ribeiro Bonnet. Avenida Doutor Arnaldo, 455, Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Cerqueira César - São Paulo, SP. CEP 012903-000.

  • Raquel Barbosa Cintra, Universidade de Moji das Cruzes
    Universidade de Moji das Cruzes, UMC.

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Publicado

2014-06-05

Edição

v. 19 n. 1 (2014)

Seção

Artigo

Licença

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Como Citar

1.
Bonnet FR, Cintra RB. Protocolos e iniciativas de atendimento médico-legal em casos de violência sexual em mulheres: comparação entre os achados no Brasil e no mundo. Saúde ética justiça [Internet]. 5º de junho de 2014 [citado 6º de março de 2025];19(1):45-51. Disponível em: https://journals.usp.br/sej/article/view/97140