Embriaguez ao volante: como provar o fato em juízo e evitar a impunidade?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v8i1-2p35-43Palavras-chave:
Intoxicação alcoólica. Consumo de bebidas alcoólicas/legislação & jurisprudência. Acidentes de trânsito.Resumo
O presente estudo destaca alguns aspectos técnicos e científicos relacionados ao crime de embriaguez ao volante (descrito no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro), enfatizando os meios de prova em direito admitidos e a reconhecida importância do exame clínico e da prova testemunhal perante a Justiça brasileira.
Downloads
Os dados de download ainda não estão disponíveis.
Downloads
Publicado
2003-11-07
Edição
Seção
Artigo
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Como Citar
1.
Honorato CM. Embriaguez ao volante: como provar o fato em juízo e evitar a impunidade?. Saúde ética justiça [Internet]. 7º de novembro de 2003 [citado 2º de outubro de 2024];8(1-2):35-43. Disponível em: https://journals.usp.br/sej/article/view/42295