Uma reflexão bioética sobre a perspectiva de acadêmicos de medicina sobre abortamento e descriminalização
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v27i1p28-36Palavras-chave:
Bioética, Saúde da Mulher, Aborto Induzido, Saúde Pública, BrasilResumo
O abortamento é definido, pela Organização Mundial da Saúde, como a interrupção da gravidez antes da viabilidade fetal. Apesar de uma definição clara, o abortamento ou aborto aparece como uma questão de relevância bioética com diversas controvérsias muito discutida na “bioética de situações persistentes”. Este artigo tem por objetivo avaliar a opinião de acadêmicos de medicina de universidades públicas e privadas a respeito do abortamento, descriminalização e dos deveres do médico diante de uma situação de aborto provocado. Foram incluídas nesta pesquisa respostas de acadêmicos de Medicina (n=110) a questionário estruturado autoaplicado a respeito da descriminalização do abortamento. Os resultados demonstraram que a maioria dos alunos (89%) é favorável à descriminalização do aborto em várias situações, incluindo casos em que a lei brasileira ainda não permite o abortamento, como em caso de malformações compatíveis com a vida e alterações cromossômicas. Além disso, os alunos defendem que os principais responsáveis pela decisão sobre a realização do aborto sejam os dois progenitores. Discussões a respeito das implicações bioéticas do aborto e os direitos e deveres do médico nesse contexto são fundamentais, haja vista a ignorância que ainda existe sobre esse assunto.
Downloads
Referências
Organização Mundial da Saúde. (2013) Abortamento seguro: orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde [Internet]. Genebra: OMS; 2013. [Acesso em 2020 out. 15]. Disponível em: http://apps.who.int
Berer M. Abortion Law and Policy Around the World. Health Hum Rights. 2017;19(1):13-27
Brasil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Código Criminal [Internet]. Rio de Janeiro, RJ; 1830. [Acesso em 2020 out. 13]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm
Paula B. O aborto no Código Penal Brasileiro [Internet]. Teresina; 2017. [Acesso em 2020 out. 14]. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/57513/o-aborto-no-codigo-penal-brasileiro
Brasil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal [Internet]. Rio de Janeiro, RJ; 1940. [Acesso em 2020 out. 14]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm
Brasil. Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019 [Internet]. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 2019 [Acesso em 2020 out. 16]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf
Meira AR, Ferraz FRC. Liberação do aborto: opinião de estudantes de Medicina e de Direito, São Paulo, Brasil. Rev Saúde Pública. 1989;23(6):465-72. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-89101989000600004
United Nations. Department of Economic and Social Affairs, Population Division. Abortion Policies and Reproductive Health around the World [Internet]. New York: United Nations; 2014. [Acesso em 2020 out. 17]. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/publications/pdf/policy/AbortionPoliciesReproductiveHealth.pdf
Loureiro DC, Vieira EM. Aborto: conhecimento e opinião de médicos dos serviços de emergência de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, sobre aspectos éticos e legais. Cad Saúde Pública. 2004;20(3):679-88. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000300004
Rocha WB, Silva AC, Leite SML, Cunha T. Percepção de profissionais da saúde sobre abortamento legal. Rev Bioét. 2015;23(2):387–99. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422015232077
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Romana Suely Della Torre Marzarotto, Letícia Yabushita Rigoti, Mariane Okamoto Ferreira, Caio Eduardo Alves de Oliveira Paes Leme Goulart, Carlos Frederico de Almeida Rodrigues

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.