As Mudanças no Contexto Histórico-social das Pessoas com Deficiência: do global ao nacional
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v34ip148-164Palavras-chave:
narrativa historiográfica, acessibilidade, pessoa com deficiência, turismoResumo
Para melhor compreender o debate sobre acessibilidade no turismo, faz-se necessário antes perpassar pelo contexto histórico e social das pessoas com deficiência. Isto porque, uma breve linha do tempo descrevendo as mudanças no tratamento e no papel dessas pessoas nas sociedades em cada época, permite o entendimento dos termos e conceitos que emergiram pelo posicionamento delas na sociedade através dos tempos. Diante do exposto, o presente artigo tem como objetivo desenvolver uma breve narrativa historiográfica que permita a compreensão de como o debate sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sociedade e no contexto do turismo alcançaram sua forma atual. Tal proposta permite identificar a fundamentação da identidade da comunidade de pessoas com deficiência na contemporaneidade, com a compreensão de temas atuais amplamente discutidos, como capacitismo e as reinvindicações por direitos sociais que é legítima e urgente. Valendo-se, para tanto, do método histórico, pesquisas bibliográfica e documental foram realizadas para embasar uma breve historiografia sobre o tema da acessibilidade com a utilização de autores seminais no âmbito nacional e internacional. Assim, do abandono ou extermínio, nos primórdios civilizatórios, às campanhas dos direitos pelas pessoas com deficiência na Idade Contemporânea, vê-se uma evolução do conceito (e entendimento) de deficiência e suas terminologias correlatas, no tratamento e nas mudanças do papel dessas pessoas no contexto social que não seguem estáticas, mas em constante transformação.
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Referências
Akiyama, T., & Kim, J. (2011). Transportation Policies for the Elderly and Disabled in Japan. International Journal of Urban Sciences, 9(2), 87-98.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020). Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (ABNT NBR 9050:2020). ABNT.
Baker, M. (1989). Tourism for All: A report of the working party chaired by Mary Baker. London: English Tourist Board in association with the Holiday Care Service, the Scottish Tourist Board, the Wales Tourist Board.
Barreto, A. C. R. (2017). Acessibilidade e Design Universal: oportunidade para todos. Revista Especialize, 14(01), 01-14.
Berkson, G. (2004). Intellectual and Physical Disabilities in Prehistory and Early Civilization. Mental Retardation, 42(3), 195-208.
Botelho, L. & Porciúncula, K. (2018). Os desafios para a produção de indicadores sobre pessoa com deficiência – ontem, hoje e amanhã. In Simões, A., Athias, L. & Botelho, L. (Orgs), Panorama nacional e internacional da produção de indicadores sociais: grupos populacionais específicos e uso do tempo. IBGE.
Brito, H. B. de O. (2021). A narrativa e o sentido na escrita historiográfica. Outros Tempos, 18(32), 26-40.
Buhalis, D. & Darcy, S. (eds). Accessible Tourism: Concepts and Issues (pp. 46-59). Chanel View Publications.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2018). [Coleção Saraiva de Legislação]. (55a ed.). Saraiva.
Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm.
Decreto nº. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm.
Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm.
Draycott, J. (2015). Reconstructing the Lived Experience of Disability in Antiquity: a Case Study of Roman Egypt. Greece & Rome, 62(2), 189-205.
Duarte, D. C. & Rosa, I. (2017). Turismo Rural Acessível: um estudo na região de Sobradinho - Distrito Federal (Brasil). Revista Turismo & Desenvolvimento, 27/28, 375-384.
Emenda Constitucional nº 12, de 17 de outubro de 1978. Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc12-78.htm.
European Institute for Design and Disability. (2004). The EIDD Stockholm Declaration 2004. EIDD.
European Network for Accessible Tourism. (2019). Introduction to Accessible Tourism. The Ability Advisor. ENAT.
Feitosa, L. de S. R., & Righi, R. (2016). Acessibilidade Arquitetônica e Desenho Universal no Mundo e Brasil. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, 28(4), 15-31.
Godinho, F. A. F. B. (2010). Uma Nova Abordagem para a Formação em Engenharia de Reabilitação em Portugal. [Tese de Doutorado, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro].
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/0a9afaed04d79830f73a16136dba23b9.pdf.
International Organization for Standardization. (2021). Tourism and related services — Accessible tourism for all — Requirements and recommendations. (ISO 21902:2021). ISO.
Jarrett, S. (2012). Disability in Time and Place. English Heritage Disability History. https://historicengland.org.uk/content/docs/research/disability-in-time-and-place-pdf/.
Jenkins, S. (2021). Constructing Ableism. Genealogy, 5(66), 02-15.
Lakatos, E. M. & Marconi, M. de A. (2022). Fundamentos de Metodologia Científica (9a. ed.). Atualização da edição João Bosco Medeiros. Atlas.
Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985. Torna obrigatória a colocação do ‘’Símbolo Internacional de Acesso” em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7405.htm.
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm.
Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10048.htm
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – LBI. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm.
Leite, F. P. A. (2011). A promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiência: a observância das normas e do desenho universal. Âmbito Jurídico, Ano XIV, (93).
Marx-Wolf, H. & Upson-Saia, K. (2015). The State of the Question: Religion, Medicine, Disability and Health in Late Antiquity. Journal of Late Antiquity, 8(2), 257-272.
Martins, E. C. de R. História, historiografia e pesquisa em educação histórica. Educar Em Revista, 35(74), 17-33.
Ministério do Turismo. (2009). Turismo Acessível: Introdução a uma Viagem de Inclusão. Volume I. Autor.
Ministério do Turismo. (2014). Cartilha Programa Turismo Acessível. Autor.
Moises, R. R., & Stockmann, D. (2020). A pessoa com deficiência no curso da história: aspectos sociais, culturais e políticos. History of Education in Latin America - HistELA, 3, e20780.
Oakes, T., & Minca, C. (2008). Tourism, modernity, and postmodernity. In Lew, A. A., Hall, C. M., & Williams, A. M. (Eds.). A companion to tourism. John Wiley & Sons, p. 280.
Organização das Nações Unidas. (1971). Resolução 2.856 (XXX), de 20 de dezembro de 1971. Nova York: Autor.
Organização das Nações Unidas. (1975). Resolução 3.447 (XXX), de 09 de dezembro de 1975. Nova York: Autor.
Organização das Nações Unidas. (1976). Resolução 31/123, de 16 de dezembro de 1976. Nova York: Autor.
Organização das Nações Unidas. (1993). Resolução 48/96, de 20 de dezembro de 1993. Nova York: Autor.
Organização das Nações Unidas. (2002). The Madrid Declaration "Non discrimination plus positive action results in social inclusion". Madri: Autor.
Organização das Nações Unidas. (2007). Convention on the Rights of Persons with Disabilities and Optional Protocol. Nova York: Autor.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (1994). Declaração de Salamanca Sobre Princípios e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Conferência Mundial sobre Educação Especial. Salamanca: Autor.
Organização Mundial do Turismo. (1980). Manila Declaration on World Tourism. World Tourism Conference. Manila: Autor.
Organização Mundial do Turismo. (1991). Resolução 284 (IX) – Creating Tourism Opportunities for Handicapped People in the Nineties. Buenos Aires: Autor.
Organização Mundial do Turismo. (2013). Recommendations on Accessible Tourism. UNWTO Publications.
Organização Mundial do Turismo. (2016). Manual on Accessible Tourism for All: Principles, Tools and Best Practices. UNWTO Publications.
Reis, N. M. M. (2010). Declaração de Salamanca. In: Oliveira, D. A., Duarte, A. M. C., & Vieira, L. M. F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. UFMG. https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/114-1.pdf.
Rubio-Escuderos, L., García-Andreu, H., & Ullán de la Rosa, J. (2021). Accessible tourism: origins, state of the art and future lines of research. European Journal of Tourism Research, 28, 2803.
Sancho, A. & Irving, M. de A. (2010). Interpretando o Plano Nacional de Turismo 2003/2007 sob a ótica da inclusão social. Caderno Virtual de Turismo, 10(3), 103-120.
Sassaki, R. K. (1997). Inclusão: construindo uma sociedade para todos. WVA.
Sassaki, R. K. (2007a). Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão – Parte 1. Revista Nacional de Reabilitação, Ano X, n. 57, 08-16.
Sassaki, R. K. (2007b). Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão – Parte 2. Revista Nacional de Reabilitação, ano X, 58, 20-30.
Sassaki, R. K. (2009). Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação, Ano XII, 10-16.
Sassaki, R. K. (2012). Causa, impedimento, deficiência e incapacidade, segundo a inclusão. Revista Reação, 87, 14-16.
Sassaki, R. K. (2014). Como chamar as pessoas que têm deficiência? https://diversa.org.br/artigos/como-chamar-pessoas-que-tem-deficiencia/.
Silveiro, A., Eusébio, C., & Teixeira, L. (2020). Estarão as agências de viagens portuguesas preparadas para satisfazer o mercado do turismo acessível? Revista de Turismo & Desenvolvimento, 33, 151-168.
Souza, A. C. S. de (2011). Passado, presente e futuro nos caminhos da acessibilidade. Revista Portal de Divulgação, 12, 71-76.
Szu-Yu, T. (2009). The Transition of Barrier-Free Environmental Concept in Taiwan. Include 2009. https://www.rca.ac.uk/research-innovation/research-centres/helen-hamlyn-centre/knowledge_exchange/include-conferences/include-2009/.
Tomé, M. (2016). Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016: um legado para o turismo acessível na cidade do Rio de Janeiro. Anais do XIX Congreso Asociación Española de Expertos Científicos en Turismo. Tenerife.
Weiszflog, W. (2020). Dicionário Michaelis da língua portuguesa. Melhoramentos.
Wolbring, G. (2008). The Politics of Ableism. Development, 51, 252–258.
Wolbring, G. (2010). Human Enhacement Through the Ableism Lens. Dilemata, ano 02, nº 3, 01-13.
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