Acesso a medicamentos, o Sistema Único de Saúde e as injustiças interseccionais

Resumen

OBJETIVO: Estimar as prevalências de acesso geral e público a medicamentos prescritos na população brasileira com 15 anos ou mais de idade em 2019 e identificar iniquidades de acesso, conforme intersecções de gênero, cor/raça, nível socioeconômico e território.

MÉTODOS: Foram analisados dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 com respondentes de 15 anos ou mais que tiveram prescrição de algum medicamento em atendimento de saúde realizado nas duas semanas anteriores à entrevista (n = 19.819). A variável de desfecho foi o acesso a medicamentos, subdividido em acesso geral (público, privado e misto), acesso público (via Sistema Único de Saúde – SUS) dos atendidos no SUS e acesso público (via SUS) dos não atendidos no SUS. As variáveis independentes do estudo foram utilizadas para representar eixos de marginalização: gênero, cor/raça, nível socioeconômico e território. Foram calculadas as prevalências de acesso geral e acesso público nos diferentes grupos analisados e a associação dos desfechos com os eixos mencionados foi estimada com odds ratios (OR) por meio de modelos de regressão logística.

RESULTADOS: Foi observada alta prevalência de acesso geral (84,9%), quando consideradas todas as fontes de obtenção, favorecendo segmentos populacionais de maior privilégio, como homens, brancos e de alto nível socioeconômico. Quando considerada apenas a obtenção no SUS dos medicamentos prescritos no próprio sistema, verificou-se uma baixa prevalência (30,4% de acesso), invertendo o acesso em benefício dos segmentos populacionais multiplamente marginalizados, como mulheres negras de baixo nível socioeconômico.

CONCLUSÕES: O acesso a medicamentos por meio do SUS demonstra ser um instrumento de combate às iniquidades interseccionais, evidenciando que o SUS é uma política pública eficiente na promoção da justiça social.