Challenges to implementing planningprocesses in Brazilian health regions
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057005138Keywords:
Primary Health Care, Regionalization Health Planning, Health Planning SupportAbstract
OBJECTIVE: To recognize elements that facilitated or hindered the PlanificaSUS implementation stages.
METHODS: A multiple case study was carried out in four pre-selected health regions in Brazil—Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT) and Valença (BA) using systemic arterial hypertension and maternal and child care as tracer conditions. Participant
observation (in regional interagency commissions) and in-depth interviews with key informants from state and municipal management and primary health care and specialized outpatient care service professionals within the project were carried out in these four regions. Analysis was built according to political, technical-operational, and contextual dimensions.
RESULTS: The political dimension evinced that the regions found the project an opportunity to articulate states and municipalities and an important political bet to build networks and lines of care but that there remained much to be faced in the disputes related to building the Unified Health System (SUS). In the technical operational dimension, it is important to consider that primary health care stimulated a culture of local planning and favored traditional tools to organize and improve it, such as organizing registrations, agendas, and demands. However, centralized training and planning-inducing processes fail to always respond to local needs and can produce barriers to implementation.
CONCLUSIONS: It is worth considering the central and regional role of state managers in the commitment related to the project and the effect of mobilizing primary health care and expanding its power. There remains much to be faced in the disputes at stake in bullring SUS.
References
Conill EM, Xavier DR, Piola SF, Silva SF, Barros HS, Báscolo E. Determinantes sociais, condicionantes e desempenho dos serviços de saúde em países da América Latina, Portugal e Espanha. Cienc Saúde Coletiva. 2018 jul;23(7):2171-86. https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.07992018
Nakata LC, Feltrin AF, Chaves LD, Ferreira JB. Conceito de rede de atenção à saúde e suas características-chaves: uma revisão de escopo. Esc Anna Nery. 2020;24(2):e20190154. https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2019-0154
Organização Mundial de Saúde. Relatório mundial de saúde 2008: cuidados de saúde primários - agora mais que nunca. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2008 [citado 24 nov. 2021]. Disponível em: https://www.who.int/eportuguese/publications/whr08_pr.pdf?ua=1
Nunes AM. Avaliação do grau de integração da atenção primária à saúde com atendimento especializado no modelo de unidade local de saúde experimentado em Portugal. Saude Soc. 2021;30(1):e180532. https://doi.org/10.1590/s0104-12902021180532
Viana ALA, Fonseca AMM, Silva HP. Proteção social na América Latina e Caribe: mudanças, contradições e limites. Cad Saude Publica. 2017;33(suppl 2). https://doi.org/10.1590/0102-311X00216516
Oliveira RA, Duarte CM, Pavão AL, Viacava F. Barreiras de acesso aos serviços em cinco Regiões de Saúde do Brasil: percepção de gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Cad Saude Publica. 2019 Oct;35(11):e00120718. https://doi.org/10.1590/0102-311x00120718
Viana ALA, Bousquat A, Melo GA, Negri Filho AD, Medina MG. Regionalização e redes de saúde. Cienc Saude Coletiva. 2018 jun;23(6):1791-8. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05502018
Bousquat A, Giovanella L, Campos EMS, Almeida PF, Martins CL, Mota PHS, et al. Atenção primária à saúde e coordenação do cuidado nas regiões de saúde: perspectiva de gestores e usuários. Cienc Saude Coletiva. 2017 abr;22(4):1141-54. https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.28632016
Almeida PF, Oliveira SC, Giovanella L. Integração de rede e coordenação do cuidado: o caso do sistema de saúde do Chile. Cienc Saude Coletiva. 2018 jul;23(7):2213-28. https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.09622018
Tesser CD, Poli Neto P. Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio. Cienc Saude Coletiva. 2017 mar;22(3):941-51. https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.18842016
Guedes BAP, Vale FLB, Souza RW, Costa MKA, Batista SR. A organização da atenção ambulatorial secundária na SESDF. Cienc Saude Coletiva. 2019 jun;24(6):2125-34. https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.08632019
Evangelista MJO, Guimarães AMDN, Dourado EMR, Vale FLB, Lins MZS, Matos MAB, et al. O planejamento e a construção das redes de atenção à saúde no DF, Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2019 jun;24(6):2115-24. https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.08882019
Mendes EV. A construção social da atenção primária à saúde. 2a ed. Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de Saúde; 2019 [citado dia mês ano ]. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/a-construcao-social-da-atencao-primaria-a-saude-2a-edicao/
Paiva Neto FT, Rodrigues DB. Rovaris MDFS, Paresque MAC. Do Litoral à Serra: a experiência do PlanificaSUS na Atenção Primária à Saúde em Santa Catarina. SANARE. 2020 jan-jun;19(1):131-40. https://doi.org/10.36925/sanare.v19i1.1432
Ministério da Saúde (BR). Portaria no 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial União. 31 dez 2010.
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Planificação da atenção primária à saúde nos estados. Brasília, DF: Conass; 2011 [citado dia mês ano ]. Disponível em: https://www.conass.org.br/conassdocumenta/cd_23.pdf
Guimarães AM, Cavalcante CC, Evangelista MJ O, Lins MZ, organizadores. Planificação da Atenção à Saúde: um instrumento de gestão e organização da Atenção Primária e da Atenção Ambulatorial Especializada Nas Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: Conass; 2018. (Conass Documenta, 31).
Hospitais Proadi-SUS. PlanificaSUS - Sobre o programa [Internet]. PROADI-SUS - Sobre o PROADI-SUS. 2018 [citado 23 de novembro de 2021]. Disponível em: https://hospitais.proadi-sus.org.br/sobre-o-programa
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira. PlanificaSUS. Workshop de abertura: a planificação de atenção à saúde. São Paulo: Hospital Israelita Albert Einstein; 2019.
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Planificasus. Guia de orientação para a etapa 6: monitoramento e avaliação na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Ambulatorial Especializada. São Paulo. Hospital Israelita Albert Einstein; 2022.
Evangelista MJO. Planificação da Atenção à Saúde: uma proposta de gestão e organização da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Ambulatorial Especializada nas Redes de Atenção à Saúde. Rev Consensos/Conass. 2016 [citado 22 nov 2021]. Disponível em: https://www.conass.org.br/consensus/planificacao-da-atencao-saude-uma-proposta-de-gestao-e-organizacao-da-atencao-primaria-saude-e-da-atencao-ambulatorial-especializada-nas-redes-de-atencao-saude/
Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3a ed. Porto Alegre: Bookman; 2005.
Patton MQ. How to use qualitative methods in evaluation. 2nd ed. Newbury Park: Sage; 1987.
Pesquisa: Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Plataforma Região e Redes: caminho da universalização da saúde no Brasil. 2021 [citado 25 nov 2021]. Disponível em: https://www.resbr.net.br/
Santos Neto ET, Alves KCG, Zorzal M, Lima RCD. Políticas de saúde materna no Brasil: os nexos com indicadores de saúde materno-infantil. Saude Soc 2008 jun;17(2):107-19. https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000200011
Victora CG, Aquino EM, Leal MC, Monteiro CA, Barros FC, Szwarcwald CL. Maternal and child health in Brazil: progress and challenges. Lancet. 2011 May;377(9780):1863-76. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60138-4
Viellas EF, Domingues RMSM, Dias MAB, Gama SGN, Theme Filha MM, Costa JV, et al. Assistência pré-natal no Brasil. Cad Saude Pública. 2014 ago;30(suppl 1):S85-100. https://doi.org/10.1590/0102-311X00126013
Fernandes JA, Venâncio SI, Pasche DF, Silva FLG, Aratani N, Tanaka OY, et al. Avaliação da atenção à gestação de alto risco em quatro metrópoles brasileiras. Cad Saude Publica. 2020;36(5):e00120519.20. https://doi.org/10.1590/0102-311x00120519
Malta DC, Merhy EE. O percurso da linha do cuidado sob a perspectiva das doenças crônicas não transmissíveis. Interface (Botucatu). 2010 set;14:593-606. https://doi.org/10.1590/S1414-32832010005000010
Ministério da Saúde (BR). Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil: 2011-2022. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011.. (Série B. Textos básicos de saúde).
World Health Organization. Global health risks: mortality and burden of disease attributable to selected major risks. Geneva: WHO; 2009 [citado 25 nov 2021]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/44203
Tanaka OY, Drumond Júnior M, Gontijo TL, Louvison MCP, Rosa TEC. Hipertensão arterial como condição traçadora para avaliação do acesso na atenção à saúde. Cienc Saude Coletiva. 2019 mar;24(3):963-72. https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.07312017
Pinho NA, Pierin AM. Hypertension control in Brazilian publications. Arq Bras Cardiol. 2013.https://doi.org/10.5935/abc.20130173.
Kessner DM, Kalk CE, Singer J. Assessing health quality: the case for tracers. N Engl J Med. 1973 Jan;288(4):189-94.
Eccles MP, Mittman BS. Welcome to Implementation science. Implementation Sci. 2006 Dec;1(1):1:1748-5908-1-1. https://doi.org/10.1186/1748-5908-1-1
Keith RE, Crosson JC, O’Malley AS, Cromp D, Taylor EF. Using the Consolidated Framework for Implementation Research (CFIR) to produce actionable findings: a rapid-cycle evaluation approach to improving implementation. Implementation Sci. dezembro de 2017;12(1):15. https://doi.org/10.1186/s13012-017-0550-7
Mendes A, Louvison M. O debate da regionalização em tempos de turbulência no SUS. Saude Soc. 2015 jun;24(2):393-402. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200200
Ribeiro PT, Tanaka OY, Denis J-L. Governança regional no Sistema Único de Saúde: um ensaio conceitual. Cienc Saude Coletiva. 2017 abr;22(4):1075-84. https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.28102016
Pinafo E, Nunes EFPA, Carvalho BG, Mendonça FF, Domingos CM, Silva CR. Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte. Cienc Saude Coletiva. 2020 maio;25(5):1619-28. https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.34332019
Flexa RGC, Barbastefano RG. Consórcios públicos de saúde: uma revisão da literatura. Cienc Saude Coletiva. 2020 jan;25(1):325-38 https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.24262019
Ribeiro JM. Costa NR. Regionalização da assistência à saúde no Brasil: Os consórcios municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). Planejamento de Políticas Públicas. 2000;(22):48.
Nogueira MSL, Oliveira LC, Costa LFA. Comissão Intergestores Regional como mecanismo de governança da política de saúde no Ceará. Saúde Debate. 2021 jun;45(129):263-74. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112901
Mendes A, Louvison MCP, Ianni AMZ, Leite MG, Feuerwerker LCM Tanaka OY, et al. O processo de construção da gestão regional da saúde no estado de São Paulo: subsídios para a análise. Saúde Soc. 2015;24(2):423-437. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200003
Mendes A, Marques RM. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saúde Debate. 2014 out-dez;38(103):900-16. https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140079
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