Aumento de los impactos socioambientales negativos de la legislación de planificación urbana de Santos/SP
DOI:
https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.168649Palabras clave:
Uso y ocupación de la tierra, Mercado inmobiliario, SantosResumen
La norma del uso y ocupación de la tierra en el área de la isla donde esta ubicada la ciudad de Santos/SP, aprobada en 2018, alteró significativamente los índices urbanos, haciendo que sea aún más permisiva la producción inmobiliaria local, ya moldada por la larga incidencia de la zonificación funcionalista, que creó un estándar de ocupación marcado por verticalización dispersa, segregación socioespacial, vaciamento del área central e impactos negativos sobre el medio ambiente y la movilidad urbana. Basado en un análisis comparativo, este trabajo buscó demostrar que el nuevo orden refuerza las viejas tendencias, expandiendo el potencial constructivo en áreas de interés para el mercado inmobiliario, aumentando los impactos socioambientales negativos en detrimento de un patrón de ocupación sostenible e inclusivo.
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Referencias
AMERICAN SOCIETY OF PLANNING OFFICIALS. Information Report n. 111. Chicago: American Society of Planning Officials, 1958.
BARROS, M. F. de; CARRIÇO, J. M. 2019. Esvaziamento e transformação morfológica da área central de Santos/SP: gênese e perspectivas. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20180100. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180100
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL (Aeronáutica). Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015. Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas. Brasília: Diário Oficial da União, 17 jul. 2015.
BRASIL (Aeronáutica). Portaria DECEA nº 29/ICA, de 14 de julho de 2015. Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea para o Aeródromo Base Aérea de Santos. Brasília: Diário Oficial da União, 17 jul. 2015.
CARRIÇO, J. M. Afloramento do subsolo em Santos. A eliminação da interface entre espaço público e privado. Minha Cidade, 201.02, ano 17, abr. 2017. São Paulo: Arquitextos, 2017.
CARRIÇO, J. M. Produção do espaço urbano voltada às elites: doze anos de aplicação da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo na área insular de Santos. In Vazquez, D. A. (org.) A questão urbana na Baixada Santista. Santos: Leopoldianum, 2012. p. 145-176.
CARRIÇO, J. M. Legislação urbanística e segregação espacial nos municípios centrais da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2002. Dissertação (mestrado em Estruturas Ambientais Urbanas) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP, São Paulo.
CORRÊA, J. D. Apartamentos sem vaga de garagem chegam a 11,7 mil em 4 anos. [on line] São Paulo: Estadão Blogs, 09 set. 2018. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/blogs/radar-imobiliario/apartamentos-sem-vaga-de-garagem-chegam-a-117-mil-em-4-anos/. Acesso em: 10 set. 2019.
FARIAS, L. A. C. de. Mobilidade populacional e produção do espaço urbano na Baixada Santista: um olhar sociodemográfico sobre sua trajetória nos últimos 20 anos. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. 2018.
FREITAS, J. C. de. Ordem Urbanística e Acesso à Terra. In: ALFONSIN, B. FERNANDES, E. Direito à Moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade: Diretrizes, Instrumentos e Processo de Gestão. Belo Horizonte: Ed. Fórum. 2004 (p. 267).
MEYER, J. Adequação da Análise de Mercado Imobiliário: O caso de São Paulo. Tese (doutorado em Planejamento Urbano e Regional) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP, São Paulo, 2008.
PÉREZ, D. R. C.; FAVERO, E. O envelope solar como instrumento de regulamentação de acesso ao sol no espaço urbano e nas edificações: o caso de Campinas/SP, Brasil. In: XIII Seminario de Arquitectura Latinoamericana: Arquitectura y Clima, 2009, Clayton. v. 1. p. 1-3.
PRATA, A. R. Impacto da altura dos edifícios nas condições de ventilação natural do meio urbano. Tese de doutorado. 2005. São Paulo: FAU USP.
PRESTES, V. B. Temas do Direito Urbano-Ambiental. Belo Horizonte/MG. Ed. Fórum, 2006.
SANTOS tem 26 projetos imobiliários em análise. A Tribuna de Santos. Santos, 15 set. 2019. Cidades, p. A4.
SANTOS (Município). Diagnóstico justificado da propositura. Santos: Prefeitura de Santos; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 2018. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conteudo/luos_relatorio_tecnico.pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.
SAULE JR. N. Novas perspectivas do Direito Urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da Política Urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor. Porto Alegre/RS. Sergio Antônio Fabris Editor. 1997.
SECOVI-SP. Baixada Santista – Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente – Economia e Demanda, principais indicadores. São Paulo: SECOVI-SP, 2019.
SILVA, J. A da. Direito Ambiental constitucional. 8º ed. São Paulo/SP. Malheiros Editores, 2010.
SHOULP, D. Parking has dramatically shaped our cities (and not in a good way). [on line] Strong Towns, 25 jul. 2017. Disponível em: https://www.strongtowns.org/journal/2017/7/24/parking-has-shaped-our-cities. Acesso em: 090set. 2019.
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