Terra urbana aforada: la regulación de la pro - ducción social del espacio urbano en Jeriquara/SP

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v18i1p1-15

Palabras clave:

Tierra urbana, Aforamento, Enfiteuse o emprazamento, Gestión urbana

Resumen

La ciudad de Jeriquara, situada en el interior del estado de São Paulo, región de Ribeirão Preto, presenta un serio problema en cuanto a la gestión de su espacio urbano. En los procesos de solicitud de fondos o financiamiento de obras junto a los gobiernos estadual y federal es común el poder público municipal tener sus solicitudes denegadas. Este hecho ocurre porque los representantes locales no logran comprobar la titularidad del inmueble. Esta dificultad contemporánea de gestión de la ciudad tiene su origen en su propia fundación. Para ello, el objetivo del presente artículo es el de examinar su conformación de la tierra urbana afuera para que se pueda comprender su realidad actual de la ciudad.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Dirceu Piccinato Junior, Faculdade Meridional

    Dirceu Piccinato Junior é Arquiteto e Urbanista, professor da Faculdade Meridional, ORCID <http://orcid.org/0000-0001-5153-0931>

  • Ivone Salgado, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

    Ivone Salgado é Arquiteta e Urbanista, professora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ORCID <https://orcid.org/0000-0001-6042-3863>

Referencias

ABREU, Mauricio de Almeida. A apropriação do território no Brasil Colonial. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (eds.). Explorações geográficas: percursos no fim do Século. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006, p. 197-245.

BRASIL. Código Civil Brasileiro. São Paulo: EDITORA RIDEEL, 1916.

DERNTL, Maria Fernanda. Método e Arte: urbanização e formação territorial na Capitania de São Paulo, 1765 – 1811. São Paulo: Alameda, 2013.

FONSECA, Claudia Damasceno. Arraiais e vilas d’el rei: espaço e poder nas Minas setecentistas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

FREITAS, Nainôra Maria Barbosa de. A criação da Diocese de Ribeirão Preto e o governo do primeiro Bispo: D. Alberto José Gonçalves. Tese de Doutorado, Universidade Paulista – “Júlio de Mesquita Filho”, Campus Franca, Franca, 2006.

GARCIA, Valéria Eugênia. Do Santo? Ou de quem... Ribeirão Preto: gênese da cidade mercadoria. Tese de Doutorado, Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos – USP, São Carlos, 2013.

LUSTOSA, Oscar de Figueiredo. A Presença da Igreja no Brasil. São Paulo: Editora Giro Ltda, 1977.

MARX, Murillo. Cidade no Brasil terra de quem? São Paulo: Universidade de São Paulo, 1991.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito das Coisas. São Paulo: Edição Saraiva, 1953.

MONTEIRO, Claudio. O domínio da cidade. A propriedade à prova no Direito do Urbanismo. (Tese de Doutorado). Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010.

MOREIRA, Ruy. A formação espacial brasileira: contribuição crítica aos fundamentos espaciais da geografia do Brasil. Rio de Janeiro: Consequência,2014.

PICCINATO JUNIOR, Dirceu; SALGADO, Ivone. A conflituosa relação entre igreja e poder público municipal no gerenciamento da terra urbana – estudo de caso: Cruz das Posses, São Paulo. URBE – Revista Brasileira de Gestão Urbana 8 (2) 228-241, 2016.

PICCINATO JUNIOR, Dirceu. Em chão urbano, o senhorio é santo: urbanização e aforamento de terras no Bispado do Ribeirão Preto entre o Brasil Império e a Primeira República. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2016.

ROCHA, Manoel Antonio Coelho da. Instituições de Direito Civil Portuguez. 3. ed. Tomo II. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1852.

SALGADO, Ivone; PICCINATO JUNIOR, Dirceu. Terra urbana: a relação das instituições religiosa e pública no controle do patrimônio fundiário original da cidade de Buritizal/SP. Cadernos PROARQ. 18 (18): 237-258, 2012.

Descargas

Publicado

2020-09-29

Número

Vol. 18 (2020)

Sección

Artículos y Ensayos

Licencia

Derechos de autor 2020 Dirceu Piccinato Junior, Ivone Salgado

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Datos de los fondos

Cómo citar

Piccinato Junior, D., & Salgado, I. (2020). Terra urbana aforada: la regulación de la pro - ducción social del espacio urbano en Jeriquara/SP. Risco - Revista De Investigación En Arquitectura Y Urbanismo, 18, 1-15. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v18i1p1-15