The logic of the favela and the urban design
the case of Parque Royal, RJ
DOI:
https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2024.214072Keywords:
Public programs, Urban design, Favela, Informal settlements, Slum upgradingAbstract
This article discusses the role of the urban design in slum-upgrading process, taking the case study of Parque Royal in Rio de Janeiro, which was upgraded in the 1990s through the Favela Bairro program. We observe that transformations in the territory, occurring outside the scope of the project and urban regulations, compromise the quality of the resulting urban environment. There is evidence of expanding occupation, increased construction and population density, as well as the (re)occupation of public and preservation zones. We concluded that public urban control is fragile face to the logic of the favela, the dynamics of the informal market, and the actions of agents who control the territory. The article discusses that by acknowledging the logic of the favela as a reality in the process, rather than a problem to be controlled, urban design could contribute to the formulation of agreements and the construction of shared governance aimed at ensuring the quality of the urban environment resulting from the slum upgrading.
Downloads
References
ABRAMO, Pedro. A Teoria Econômica da Favela: quatro notas sobre a localização residencial
dos pobres e o mercado imobiliário informal. In ABRAMO, Pedro (org.), A Cidade da Informalidade,
Rio de Janeiro: Sete Letras, FAPERJ, 2003, p. 189-223.
________. A cidade COM-FUSA – A mão inoxidável do mercado e a produção da estrutura
urbana nas grandes metrópoles latinoamericanas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e
Regionais, v. 9, n. 2, nov. 2007, ANPUR, p. 25-54. DOI: <https://doi.org/10.22296/2317-
-1529.2007v9n2p25>. Acesso em: 3 jul. 2023.
________. O mercado informal de solo em favelas e a mobilidade residencial dos pobres nas
grandes cidades: um marco metodológico. Coleção Habitare, v. 10, 2009, p. 15-47.
ABRAMO, Pedro; PULICI, Andrea. Vende-se uma casa: O mercado imobiliário informal nas
favelas do Rio de Janeiro. Coleção Habitare, v. 10, 2009, p. 201-225.
APPADURAI, Arjun. Deep democracy: urban governmentality and the horizon of politics.
Environment&Urbanization, v. 13, n. 2, out. 2001, p. 23-43.
ARCHI5. Favela-Bairro: estudo preliminar. Documento técnico, 1994, 35 p.
CARVALHO, Solange A. Avaliação da Aplicabilidade do Conceito de Habitabilidade nas Moradias
das Favelas Cariocas: o caso de Vila Canoas. Dissertação (Mestrado em Arquitetura), Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Federal do Rio de Janeiro, 2008, 117 p.
________. Favelas en Rio de Janeiro, Brasil: interferencias del proceso de urbanismo informal en
la vivienda. In: PADILLA GALICIA, Sergio. (org.). Urbanismo Informal. México: Universidad
Autónoma Metropolitana-Azcapotzalco, 2009, p. 223-241.
________. Entre a Ideia e o Resultado: o papel do projeto no processo de urbanização de uma
favela. Tese (Doutorado em Urbanismo), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade
de Federal do Rio de Janeiro, 2020, 334 p.
BAPTISTA, B. G. L.; ROMANELI, L. C. As múltiplas formas de solução de conflitos na Favela
da Rocinha - Uma visão empírica da mediação comunitária. In: V Encontro Nacional de
Antropologia do Direito. Anais, São Paulo: USP, 2017. Disponível em: <https://nadir.fflch.
usp.br/node/54>. Acesso em: 3 jul. 2023.
BENMERGUI, Leandro; GONÇALVES, Rafael Soares. Tradução: Eva Touboul Tardieu. Rio de
Janeiro: orages et urbanisme milicien. Métropolitiques, 24 out. 2019. Disponível em:
<https://metropolitiques.eu/Rio-de-Janeiro-orages-et-urbanisme-milicien.html>. Acesso
em: 3 jul. 2023.
________. Urbanismo Miliciano in Rio de Janeiro. NACLA Report on the Americas, 2019b, p.
-385, DOI: 10.1080/10714839.2019.1692986. Disponível em: https://wikifavelas.com.
br/index.php?title=Urbanismo_Miliciano_in_Rio_de_Janeiro#Urbanismo_Miliciano. Acesso
em: 3 jul. 2023.
BRAKARZ, José. Ciudades para todos: la experiencia reciente en programas de mejoramiento
de barrios. Washington, DC: BID, 2002, 140 p. Disponível em: <https://publications.iadb.
org/es/publicacion/16290/ciudades-para-todos-la-experiencia-reciente-en-programas-de-
-mejoramiento-de>. Acesso em: 3 jul. 2023.
BRUM, Alan; Dias, Samantha S. (org). Plano de Ação Popular do CPX: Agenda 2030. Rio de
Janeiro: Instituto Raízes em Movimento, 2022.
BUENO, Laura. Projeto e favela: metodologia de projetos de urbanização. Tese (Doutorado em
Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São
Paulo, São Paulo, 2000, 176 p.
BURGOS, Marcelo. Dos Parques Proletários ao Favela Bairro: as políticas públicas nas favelas
do Rio de Janeiro. In: ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos (org.). Um Século de Favela. Rio de
Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998, p. 25-60.
CARDOSO, Adauto. O Programa Favela Bairro: uma avaliação. In: Anais do Seminário do
Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional – Habitação e Meio Ambiente:
Assentamentos Precários. São Paulo: IPT, 2002, p. 37-50.
CARDOSO, Adauto; DENALDI, Rosana. Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). In: CARDOSO & DENALDI (org.).
Urbanização de favelas no Brasil: um balanço preliminar do PAC. Rio de Janeiro: Letra
Capital, 2018, p. 17-48.
CAVALLIERI, Fernando. Favela-Bairro: Integração de Áreas Informais no Rio de Janeiro. In:
ABRAMO, Pedro (org.). A Cidade da Informalidade. Rio de Janeiro: Sete Letras, FAPERJ,
, p. 265-296.
CONDE, Luiz; MAGALHÃES, Sérgio. Favela-Bairro: uma outra história da cidade do Rio de
Janeiro. Rio de Janeiro: Vivercidades, 2004, 158 p.
DENALDI, Rosana. Políticas de Urbanização de Favelas: evolução e impasses. Tese (Doutorado
em Arquitetura e Urbanismo – Estruturas Ambientais Urbanas) – Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003, 242 p.
FIORI, Jorge; RILEY, Elizabeth; RAMIREZ, Ronaldo. Physical Upgrading and Social Integration in
Rio de Janeiro: the case of Favela Bairro. DISP 147, Zurich, 2001, p. 48-60
FONSECA, Marcelo. Parque Royal: desafios da regularização urbanística e fundiária pós-
-urbanização. In: III Seminário Nacional Sobre Urbanização de Favelas – URBFAVELAS,
Salvador, 2018, 22 p.
HIRATA, Daniel et al. A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado
imobiliário e grupos armados: Relatório Final. Rio de Janeiro: GENI/UFF - Grupo de Estudos
de Novos Ilegalismos; IPPUR/UFRJ - Observatório das Metrópoles, 2021, 38 p. Disponível
em: <https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/a-expansao-das-milicias-no-rio-de-
-janeiro-uso-da-forca-estatal-mercado-imobiliario-e-grupos-armados-relatorio-final/>.
Acesso em: 3 jul. 2023.
GOUVERNEUR, David. Planning and Design for Future Informal Settlements. Londres: Routledge,
GROSBAUM, Márcia. O espaço público no processo de urbanização de favelas. 2012. Dissertação
(Mestrado em Arquitetura e Urbanismo – Habitat) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012, 189 p. Disponível em: <https://www.teses.usp.
br/teses/disponiveis/16/16137/tde-01082012-155631/pt-br.php>. Acesso em: 3 jul. 2023.
KROFF, Carolina. Integração Favela-Cidade Oficial: reflexões mais de duas décadas após o programa
Favela-Bairro em Parque Royal, na cidade do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado
em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo,
Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017, 306 p.
LOBOSCO, Tales. Direito alternativo: a juridicidade nas favelas. Revista Brasileira de Estudos
Urbanos e Regionais, v. 16, n. 1, 2014, p. 203-220. DOI: <http://dx.doi.org/10.22296/2317-
-1529.2014v16n1p203>.
MAGALHÃES, Alex. O direito das favelas no contexto das políticas de regularização: a complexa
convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. Revista Brasileira de Estudos
Urbanos e Regionais, v. 11, n. 1, 2009, p. 89-103. DOI: <https://doi.org/10.22296/2317-
-1529.2009v11n1p89>.
________. O direito da favela no contexto pós-programa Favela-Bairro: uma recolocação do
debate a respeito do ‘Direito de Pasárgada’. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e
Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010, 571 p.
MAGALHÃES, Alex; CEZAR, Luiz Felipe; COCCARO, Sue Ellen; FONSECA, Priscilla. O mercado
imobiliário de aluguel em favelas do Rio de Janeiro: ‘informalidade’ ou outras formas de
formalidade?. In: Anais do XV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa
em Planejamento Urbano e Regional (XV ENANPUR), v. 15, n. 1, Recife, 2013, 17
p. Disponível em: <https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/387>.
Acesso em: 3 jul. 2023.
MAGALHÃES, Fernanda; VILLAROSA, Francesco. Urbanização de Favelas: lições aprendidas no
Brasil. Washington: BID, 2012. 184 p. Disponível em: <https://publications.iadb.org/pt/
node/17403>. Acesso em: 3 jul. 2023.
MANSO, Bruno. A República das Milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo:
Todavia, 2020, 304 p.
MAZO, Liliana María Sánchez; BALLESTEROS, Luis Alberto Hincapié. Viejas y nuevas apropiaciones
del espacio público. In : ZUQUIM, Maria de Lourdes, MAZO, Liliana María Sánchez; MAUTNER,
Yvonne (org.). Barrios populares Medellín: favelas São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2017.
NISIDA, Vitor. Desafios da regulação urbanística no território das favelas. Dissertação (Mestrado
em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2017, 241 p.
PEREIRA, Luís. O programa Favela-Bairro: dois estudos de caso. Dissertação (Mestrado em Geografia)
– Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense,
Niterói, 2008, 177 p.
PETRAROLLI, Juliana. O Tempo nas Urbanizações de Favelas: Contratação e execução de obras
do PAC no Grande ABC. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) –
Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território, Universidade Federal
do ABC, Santo André, 2015, 164 p.
RAO, Vyjayanth. Slum as a Theory: Mega-Cities and Urban Models. In: CRYSLER, C. Greig;
CAIRNS, Stephen; HEYNEN, Hilde (org.). The SAGE Handbook of Architectural Theory.
London: SAGE Publications Ltd, 2012, p. 671-686
RAPOPORT, Amos. Spontaneous Settlements as Vernacular Design. In: PATTON, Carl V. (org.).
Spontaneous Shelter: International Perspectives and Prospects. Philadelphia, PA: Temple
University Press, 1988, p. 51-77.
RIBEIRO, Cláudia. Avaliação do Planejamento dos Projetos do Programa Favela-Bairro (1a etapa):
resultados e recomendações. Rio de Janeiro: Relatório IPPUR/UFRJ, Out. 1996.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças.
São Paulo: Boitempo, 2016, 424 p.
ROY, Ananya. Urban Informality: Toward an Epistemology of Planning. Journal of the American
Planning Association, v. 71, n. 2, Spring 2005, Chicago: American Planning Association,
, p. 147-158.
SABREN. Site do Sistema de Assentamentos de Baixa Renda - informações da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://sabren-pcrj.hub.arcgis.com/>. Acesso:
jun. 2023.
TOI, Sofia F. Dinâmicas de apropriação dos espaços públicos na Vila Nova Jaguaré. In: ZUQUIM,
Maria de Lourdes, MAZO, Liliana María Sánchez; MAUTNER, Yvonne (org.). Barrios populares
Medellín: favelas São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2017.
TSIOMIS, Yannis. Projeto Urbano, Embelezamento e Reconquista da Cidade. In: PINHEIRO
MACHADO, Denise B. (org.), Sobre Urbanismo. Rio de Janeiro: Viana & Mosley/PROURB,
, p.65-79.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Solange Carvalho
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
