Irregular terrains in risk area in the municipality of São José dos Campos, São Paulo, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.169571

Keywords:

Urbanization, Risk areas, Irregular allotments

Abstract

São José dos Campos, in the São Paulo, has numerous irregular areas in socio-environmental vulnerability, especially in the environmental preservation area and the “Topo de Morro” Area. The objective is to discuss the issue of risk in the city, as a case study we take the neighborhood of Santa Helena, as a hypothesis it is considered that housing
public policies have caused the impoverished population to occupy peripheral areas without an urban structure. The methodology is descriptive and as results and conclusions it is observed that the municipal actions to mitigate the risks and
regularize the neighborhoods are still insufficient.

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Author Biographies

  • Maria de Fátima Moura Gomes, Universidade do Vale do Paraíba

    Maria de Fátima Moura Gomes é Arquiteta e Urbanista, Mestre em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba.

  • Mario Valerio Filho, Universidade do Vale do Paraíba

    Mario Valerio Filho é Engenheiro Agrônomo, Professor em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba.

  • Rodolfo Moreda Mendes, Universidade do Vale do Paraíba

    Rodolfo Moreda Mendes é Engenheiro Civil, Professor em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba.

  • Lidiane Maria Maciel, Universidade do Vale do Paraíba

    Lidiane Maria Maciel é Cientista Social, Professora em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba.

References

ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v.24, n.68, p.103-119, 2010.

ALVARENGA, Daniela. N.; RESCHILIAN, Paulo. Romano.; ROSEMBACK, Roberta. Guerra. Local de moradia e vulnerabilidade social na região metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte e em São José dos Campos – SP. Oculum ensaios. v.15, p.149 - 2018.

ALVARENGA, Daniela. N.; RESCHILIAN, Paulo. Romano. Financeirização da Moradia e Segregação Socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José Dos Campos, Taubaté e Jacareí - SP. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana. , v.10, p.473 - 484, 2018.

BAENINGER, Rosana. DEDECCA, Claudio, MONTALI, Lilia, LEONE, Eugênia; TELLES, Stella; BALTAR, Claudia. Polos regionais – São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto /. – Campinas: Núcleo de Estudos de População/Núcleo de Estudos de Políticas Públicas/Instituto de Economia-Unicamp, 2010.

BRASIL. Lei 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm;

BRASIL, Lei 12.424, de 16 de junho de 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12424.htm;

BRASIL. Lei 12.608, de 04 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil –SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção de Defesa Civil – CONPDEC. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm;

BRASIL, Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm;

BRASIL, Lei 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm

CANO, Wilson. Raízes da concentração Industrial em São Paulo. Campinas, Ed. da Unicamp. 1990.

CARTIER, Ruy; BARCELLOS, Christovam; HUBNER, Cristiane; PORTO, Marcelo Firpo. Vulnerabilidade social e risco ambiental: uma abordagem metodológica para avaliação de injustiça ambiental. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 12, p. 2695-2704, dez. 2009.

CUNHA, José Marcos Pinto da; SILVA, késia Anastácio Alves da; BECCENERI, Leandro Blaque. Vale do Paraíba e Litoral Norte. Diversidade socioespaciais. Campinas. Editora Librium. 2019.

DURHAM, Eunice. A caminho da cidade. São Paulo: Perspectiva.1973.

FERNANDES, Edésio. Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros Regularização fundiária sustentável – ROLNIK, Raquel. Et. Al. conceitos e diretrizes. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.

FERRAZ, Patricia. André. de Camargo. “Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentado: Novos instrumentos para regularização de terras urbanas. Alternativas de custeio.” In NALINI, José Renato e LEVY, Wilson – Regularização Fundiária – De acordo com a Lei 12.651/2012 – Novo Código Florestal com a redação dada pela lei 12.727/2012 – Rio de Janeiro – Editora Forense Ltda., 2014.

GOMES, Cilene, RESCHILIAN, Paulo Romano, UEHARA, Agnes. Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e litoral norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2018 jan./abr., 10(1), 154-171.

GOOGLE EARTH. Loteamento Santa Helena no Brasil. 2016.

GOUVÊA, Rosana Aparecida Ravanelli. O espaço urbano e a clandestinidade: um estudo de caso dos loteamentos clandestinos no município de São José dos Campos-SP. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, UNIVAP. São José dos Campos-SP. 2003.

GUNN, Philip. A mídia na guerra dos lugares: A experiência tucana no Ceará. In: Deak, Csaba, Schiffer, Sueli Ramos. O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demografico 2010. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015.

IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (2005). Mapeamento de áreas de risco de municípios do Estado de São Paulo - município de São José dos Campos (SP), Relatório Técnico nº 82 914-205, 145p + anexo (Mapa).

KOWARICK, Lucio. A espoliação urbana. São Paulo, Paz e Terra. 1979.

KÖNIG, Téhrrie; KUX, Hermann; MENDES, Rodolfo Mendes. Shalstab mathematical model and WorldView-2 satellite images to identification of landslide-susceptible areas. Natural hazards (dordrecht. Online), v. 98, p. 1-23, 2019.

KURKDJIAN, Maria Lourdes Neves de Oliveira, VALERIO FILHO, Mario, NIERO, Madalena, VENEZIANI, Paulo, FLORENZANO, Teresa Gallotti (orgs). Macrozoneamento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo. São José dos Campos: INPE, 1992, p. 215.

LEITE, Ricardo Pereira. “Regularização Fundiária - PMSP. ” In. NALINI, José Renato e LEVY, Wilson – Regularização Fundiária – De acordo com a Lei 12.651/2012 – Novo Código Florestal com a redação dada pela lei 12.727/2012 – Rio de Janeiro – Editora Forense Ltda., 2014.

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO – IPPLAN. Avaliação de Áreas de Risco do Município de São José dos Campos (consulta na internet, https://www.sjc.sp.gov.br/media/45004/pmrr_final_i_e_ii.pdf em: 15/08/2019)

NEGRI, Barja. Concentração e Desconcentração Industrial em São Paulo (1880 – 1990), Unicamp, Ed. da Unicamp. 1996.

MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados. 17 (48), 2003.

MARICATO, Ermínia. Urbanismo na periferia do mundo globalizado metrópoles brasileiras. São Paulo em perspectiva, 14(4) 2000. Pp. 22-33.

MACIEL, Lidiane. O sentido de melhorar de vida: arranjos familiares na migração rural-urbana para o interior de São Paulo. Jundiaí, Paco Editorial. 2013.

MARANDOLA JR., Eduardo; HOGAN, Daniel. As dimensões da vulnerabilidade. São Paulo em perspectiva, v. 20, n. 1, p. 33-43, jan./mar., 2006.

MASCARÓ, Juan. Luis. Loteamentos urbanos. Porto Alegre: L. Mascaró, 2003.

MENDES, Rodolfo Moreda. ANDRADE, Marcio Roberto Magalhães de ; TOMASELLA, Javier ;SCOFIELD, Graziela. Understanding shallow landslides in Campos do Jordão municipality – Brazil: disentangling the anthropic effects from natural causes in the disaster of 2000. Natural hazards and earth system sciences, v. 18, p. 15-30, 2018.

MENDES, Rodolfo Moreda; ANDRADE, Marcio Roberto Magalhães de; PRIETO, Carla. C; ÁVILA, Frederico Fernandes de; CAMARINHA, Celso Aluísio; MIONI, Pedro Ivo. Stability Analysis on Urban Slopes: Case Study of an Anthropogenic-Induced Landslide in São José dos Campos, Brazil. Geotechnical and Geological Engineering, v. 36, p. 599-610, 2017.

REIS, Nestor Goulart. Notas sobre urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano. São Paulo: Via das Artes, 2006.

ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios da cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP, 1997.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei complementar 428, de 09 de agosto de 2010. Estabelece normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo São José dos Campos e dá outras providências. Disponível em: www.sjc.sp.gov.br/media/350292/lc42810.pdf

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura. Banco de Dados Geográfico Cidade Viva. São José dos Campos, 2011. [CD-ROM.].

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura. Relação dos Loteamentos Aprovados (consulta na internet, http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/gestao-habitacional-e-obras/regularizacao-fundiaria/loteamentos-regularizados/ em: 15/08/2019).

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura. Relação dos Loteamentos em regularização (consulta na internet, http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/gestao-habitacional-e-obras/regularizacao-fundiaria/loteamentos-em-regularizacao/ em: 15/08/2019.

SCHIFFER, Sueli. Ramos. São Paulo como polo dominante no mercado unificado nacional. DEAK, Csaba, SCHIFFER, Sueli Ramos (organizadores), O Processo de Urbanização no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados)

http://catalogo.governoaberto.sp.gov.br/organization/fundacao-sistema-estadual-de-analise-de-dados-seade.

TAVARES, Jefferson Cristiano. Planejamento Regional no Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos. Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg., SÃO PAULO, V.20, N.2, p.344-367, MAIO. -AGO. 2018.

TOMINAGA, Lídia Keiko. SANTORO, Jair; AMARAL, Rosangela. do (orgs.) Desastres naturais: conhecer para prevenir –. São Paulo: Instituto Geológico, 2009.

VALERIO FILHO, Mario, MENDES, Rodolfo Moreda, FARIA, Daniela Gírio Marchiori (orgs). Mapeamento das áreas de risco associados a escorregamentos de encostas no município de São Jose dos Campos - SP. Relatório Técnico Final, Convenio UNIVAP/PMSJC, Processo N 53.366/2013, São José dos Campos, 60p.anexos, 2014.

VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-Urbano no Brasil. São Paulo: Estúdio Nobel, FAPESP: Lincoln Institute, 2001.

VALÊNCIO, Norma. Sociologia dos desastres – construção, interfaces e perspectivas no Brasil – volume II /organizado por Norma Valencio– São Carlos: RiMa Editora, 2010.

Published

2021-06-24

Issue

Section

Papers and Essays

How to Cite

Gomes, M. de F. M. ., Valerio Filho, M., Mendes, R. M., & Maciel, L. M. (2021). Irregular terrains in risk area in the municipality of São José dos Campos, São Paulo, Brazil. Risco - Journal of Architecture and Urbanism, 19, 1-19. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.169571