The City Statute’s construction and the Master Plan’s concept in a historical perspective: discussing the adequacy of these instruments to small municipalities
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v18i1p1-16Keywords:
Urban planning, City Statute, Master Plan, Small townsAbstract
The content that composes the City Statute is the result of a long process of construction that has influences from diverse discursive matrices. In this trajectory, a process of resignification of the idea of the Master Plan is observed. This article seeks to retrace the way of building the City Statute and the current connotation of the Master Plan. The objective is to understand the ambiguities and contradictions of the City Statute, especially with regard to the Master Plan, and verify the adequacy of these instruments to municipalities of small population. The methodology used was a review and critical analysis of the relevant bibliography. As a result, the article puts in focus important obstacles to the adequacy of the post-Statute Master Plans to small towns.
Downloads
References
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 775, de 1983. Dispõe sobre os objetivos e a promoção do desenvolvimento urbano e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C49902CDCEC065DC98D766B4AE08BC03.proposicoesWebExterno2?codteor=1168941&filename=Dossie+-PL+775/1983>. Acesso em: 20 jan. 2018.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 5788, de 1990. Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional, ano XLV, n. 126, 10 de outubro de 1990, p.10241-10249.
BRASIL. Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2018.
BRASIL. Lei n. 12608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Conselho da Cidade. Resolução Recomendada n. 34, de 01 de julho de 2005. Diário Oficial da União, 14 de julho de 2005, seção I. p.89.
CARDOSO, A. L. Reforma Urbana e planos diretores: avaliação da experiência recente. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, ano XI, n.1 e 2, p.79-111, 1997.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU). Resolução n. 51. Atribuições Privativas de Arquitetos e Urbanistas. Disponível em: <http://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2013/11/AFNFolderresolucao51.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2018.
COSTA, L. A. M. O todo da parte: Urbanismo, Planejamento e o Processo Social de Construção da Cidade no Início do Século 20. Revista Pós, v. 19, n. 32, p. 136-157, dez. 2012.
DE GRAZIA, G. Estatuto da Cidade: Uma Longa História com Vitórias e Derrotas. In: OSÓRIO, L. M. (Org.) Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: Novas Perspectivas para as Cidades Brasileiras. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. p.15-37.
FRAMPTON, K. História Crítica da Arquitetura Moderna. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 529p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2015. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2015/default.shtm Acesso em: 10 dez 2017.
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB). Planos Diretores para as cidades pequenas e médias do Brasil. Revista Arquitetura, Rio de Janeiro, n. 22, p.5-12, abr. 1964.
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB). s.HRu. sem. de habitação e reforma urbana. Revista Arquitetura, Rio de Janeiro, n. 15, p.17-24, set. 1963.
LEME, M. C. S. A Formação do Pensamento Urbanístico no Brasil, 1895-1965. In: LEME, M. C. S. (Org.). Urbanismo no Brasil 1895-1965. 2. ed. Salvador: EDUFBA, 2005. p.20-38.
MELLO, L. I. R. A. O governo das cidades. Boletim do Instituto de Engenharia, v. 10, n. 44, 1929.
RIBEIRO, C.; PONTUAL, V. A Reforma Urbana nos primeiros anos da década de 1960. Arquitextos, ano 10, v.109, n.7, jun. 2009.
SANTOS JR., O. A. Reforma Urbana: Por um novo modelo de planejamento e gestão das cidades. Rio de Janeiro: FASE / UFRJ-IPPUR, 1995.
SANTOS JR., O. A..; MONTANDON, D. T. Sínteses, Desafios e Recomendações. In: SANTOS JR., O. A.; MONTANDON, D. T. (orgs). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. p.27-56.
SOUZA, M. L. Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e à Gestão Urbanos. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
VILLAÇA, F. As Ilusões do Plano Diretor. São Paulo: Mimeo, 2005.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Selena Duarte Lage e Lage, Lauro Luís Francisco Filho
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
