Ampliação dos impactos socioambientais negativos da legislação urbanística de Santos/SP
DOI:
https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.168649Palavras-chave:
Uso e ocupação do solo, Mercado imobiliario, SantosResumo
A norma de uso e ocupação do solo na área insular Santos/SP, aprovada em 2018, alterou significativamente os índices urbanísticos, tornando ainda mais permissiva a produção imobiliária local, moldada pela longa incidência de zoneamento funcionalista, que criou um padrão de ocupação marcado por verticalização dispersa, segregação socioespacial, esvaziamento da área central e impactos negativos no ambiente e na mobilidade urbana. A partir de análise comparativa, este trabalho buscou demonstrar que o novo ordenamento reforça antigas tendências, ampliando potencial construtivo em áreas de interesse do mercado imobiliário, elevando impactos socioambientais negativos em detrimento de um padrão de ocupação sustentável e inclusivo.
Downloads
Referências
AMERICAN SOCIETY OF PLANNING OFFICIALS. Information Report n. 111. Chicago: American Society of Planning Officials, 1958.
BARROS, M. F. de; CARRIÇO, J. M. 2019. Esvaziamento e transformação morfológica da área central de Santos/SP: gênese e perspectivas. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20180100. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180100
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL (Aeronáutica). Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015. Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas. Brasília: Diário Oficial da União, 17 jul. 2015.
BRASIL (Aeronáutica). Portaria DECEA nº 29/ICA, de 14 de julho de 2015. Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea para o Aeródromo Base Aérea de Santos. Brasília: Diário Oficial da União, 17 jul. 2015.
CARRIÇO, J. M. Afloramento do subsolo em Santos. A eliminação da interface entre espaço público e privado. Minha Cidade, 201.02, ano 17, abr. 2017. São Paulo: Arquitextos, 2017.
CARRIÇO, J. M. Produção do espaço urbano voltada às elites: doze anos de aplicação da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo na área insular de Santos. In Vazquez, D. A. (org.) A questão urbana na Baixada Santista. Santos: Leopoldianum, 2012. p. 145-176.
CARRIÇO, J. M. Legislação urbanística e segregação espacial nos municípios centrais da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2002. Dissertação (mestrado em Estruturas Ambientais Urbanas) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP, São Paulo.
CORRÊA, J. D. Apartamentos sem vaga de garagem chegam a 11,7 mil em 4 anos. [on line] São Paulo: Estadão Blogs, 09 set. 2018. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/blogs/radar-imobiliario/apartamentos-sem-vaga-de-garagem-chegam-a-117-mil-em-4-anos/. Acesso em: 10 set. 2019.
FARIAS, L. A. C. de. Mobilidade populacional e produção do espaço urbano na Baixada Santista: um olhar sociodemográfico sobre sua trajetória nos últimos 20 anos. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. 2018.
FREITAS, J. C. de. Ordem Urbanística e Acesso à Terra. In: ALFONSIN, B. FERNANDES, E. Direito à Moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade: Diretrizes, Instrumentos e Processo de Gestão. Belo Horizonte: Ed. Fórum. 2004 (p. 267).
MEYER, J. Adequação da Análise de Mercado Imobiliário: O caso de São Paulo. Tese (doutorado em Planejamento Urbano e Regional) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, USP, São Paulo, 2008.
PÉREZ, D. R. C.; FAVERO, E. O envelope solar como instrumento de regulamentação de acesso ao sol no espaço urbano e nas edificações: o caso de Campinas/SP, Brasil. In: XIII Seminario de Arquitectura Latinoamericana: Arquitectura y Clima, 2009, Clayton. v. 1. p. 1-3.
PRATA, A. R. Impacto da altura dos edifícios nas condições de ventilação natural do meio urbano. Tese de doutorado. 2005. São Paulo: FAU USP.
PRESTES, V. B. Temas do Direito Urbano-Ambiental. Belo Horizonte/MG. Ed. Fórum, 2006.
SANTOS tem 26 projetos imobiliários em análise. A Tribuna de Santos. Santos, 15 set. 2019. Cidades, p. A4.
SANTOS (Município). Diagnóstico justificado da propositura. Santos: Prefeitura de Santos; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 2018. Disponível em: https://www.santos.sp.gov.br/static/files_www/conteudo/luos_relatorio_tecnico.pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.
SAULE JR. N. Novas perspectivas do Direito Urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da Política Urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor. Porto Alegre/RS. Sergio Antônio Fabris Editor. 1997.
SECOVI-SP. Baixada Santista – Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente – Economia e Demanda, principais indicadores. São Paulo: SECOVI-SP, 2019.
SILVA, J. A da. Direito Ambiental constitucional. 8º ed. São Paulo/SP. Malheiros Editores, 2010.
SHOULP, D. Parking has dramatically shaped our cities (and not in a good way). [on line] Strong Towns, 25 jul. 2017. Disponível em: https://www.strongtowns.org/journal/2017/7/24/parking-has-shaped-our-cities. Acesso em: 090set. 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Rafael Paulo Ambrosio, José Marques Carriço
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
