The “Third Sector in Health”: research themes, actors, advances and gaps in the management of the National Health System from the perspective of Social and Human Sciences in Health

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v10p117-138

Keywords:

Collective health, Social and health sciences, Third sector, Health management, National health system, Scientific field

Abstract

The scientific production on the “Third Sector in Health” was analyzed, from the congresses promoted by the Brazilian Association of Postgraduate in Collective Health (ABRASCO), between 1995 and 2011, regarding the contribution to the development of the subfield of Social Sciences and Humanities in Health, linked to the interdisciplinary field of Collective Health. An exploratory, descriptive, retrospective study with a quantitative approach was carried out, based on the Annals of the five ABRASCO congresses. We identified 126 abstracts, classified into 12 research topics. Almost a third of the works showed the performance of social movements and the actions carried out by Non-Governmental Organizations on the Health sector, while the themes that addressed the exercise of social control in health councils, the public-private mix in health, the management of Social Health Organizations, the volunteering and the constitutional right to health were limited. Thus, it is recommended the incorporation and maintenance of these themes with low visibility in scientific production, in the research agendas underway in the subfields of Social Sciences and Humanities in Health and Health Policies, Planning and Management, considering its relevance to the management of the National Health System.

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Author Biographies

  • Renato Barboza, Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia

    SScientific Researcher VI of the Health Institute of the Health Secretariat of the State of São Paulo, São Paulo, Brazil. Graduated in Social Sciences from the Pontifícia Universidade Católica de São Pulo, São Paulo, SP, Brazil, Master in Collective Health from the Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, São Paulo, Brazil. He is a doctoral student in the Post-Graduation Program in Social Psychology of the Psychology Institute and researcher in the Research Groups in Political Psychology, Public Policies and Multiculturalism and in the Study Group for AIDS Prevention at the University of São Paulo, São Paulo, SP, Brazil.

  • Áurea Maria Zöllner Ianni, Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública

    Graduated in Social Sciences, Master and Doctorate in Environmental Science and Full Professor in Social Sciences in Health from the University of São Paulo, São Paulo, SP, Brazil. She is Associate Professor 1 at the Faculty of Public Health and a lecturer in the Postgraduate Programmes in Public Health at the Faculty of Public Health and the Postgraduate Programme in Social Change and Political Participation at the School of Arts, Sciences and Humanities at the University of São Paulo, São Paulo, SP, Brazil.

  • Olga Sofia Fabergé Alves, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Instituto Butantan

    Social Scientist and Master of Science by the Postgraduate Program in Social History of the University of São Paulo, São Paulo, SP, Brazil. Scientific Researcher IV of the Emílio Ribas Public Health Museum's Memory Center and Board of Directors of the Butantan Institute of the Secretariat of Health of the State of São Paulo, São Paulo, SP, Brazil.

  • Alessandro Soares da Silva, Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades

    Philosopher from the Pontifical Catholic University of Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brazil, Master and Doctorate in Social Psychology from the Pontifical Catholic University of São Paulo, São Paulo, SP, Brazil, and Livre Docente in Economics, Management and Public Policies in the area of Complex Societies, Multiculturalism and Rights from the University of São Paulo, São Paulo, SP, Brazil. He is currently Associate Professor 1, Professor in the Bachelor in Public Policies Management at the School of Arts, Sciences and Humanities and in the Post-Graduation Program in Social Psychology at the Psychology Institute, leader of the Study and Research Group in Political Psychology, Public Policies and Multiculturalism at the University of São Paulo, São Paulo, SP, Brazil.

References

Barboza, Renato., & Lopes, Tarsio Vinicius. (2009). Organizações não governamentais na região da Amazônia legal brasileira: o caso da saúde. Psicologia Política, 9(17), 149-169. Acessado em 31 de Março de 2020, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2009000100010&lng=pt&tlng=pt.

Barboza, Renato., Ianni, Aurea Maria Zöllner., Alves, Olga Sofia Fabergé., Cintra, João Pedro Scholl., & Souza, Fernanda Kaliane Martins. (2014). Análise da produção científica brasileira sobre o tema AIDS no campo das Ciências Sociais e Humanas em Saúde Coletiva. Patrimonio: Economía Cultural y Educación para la Paz (MEC-EDUPAZ), 1, 448-451.

Barboza, Renato., Ianni, Áurea Maria Zöllner., Alves, Olga Sofia Fabergé., Rocha, Ane Talita da Silva., & Viana, Sabrina Daniela Lopes. (2015). Terceiro Setor na Saúde: a produção científica dos Congressos Brasileiros de Ciências Sociais e Humanas em Saúde na ABRASCO. Journal of Management and Primary Health Care, 6(1), 18-35. Acessado em 6 de Abril de 2021, de https://doi.org/10.14295/jmphc.v6i1.235

Barboza, Renato., Dantas, Jean Carlos de Oliveira., Cervantes, Vilma., Silva, Alessandro Soares da., Alves, Olga Sofia Fabergé., & Santos, Rani B. C. E. (2017). Desafios para sustentabilidade da prevenção às DST/Aids nos projetos de Organizações da Sociedade Civil no estado de São Paulo. BEPA: Boletim Epidemiológico Paulista, 14(162), 17-31. Acessado em 31 de Março de 2020, de: https://docs.bvsalud.org/biblioref/ses-sp/2017/ses-36291/ses-36291-6501.pdf

Brasil. (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado.

Brasil. (2011). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde.

Brasil. (19 de Setembro de 1990a). Lei nº 8.080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 19/09/1990.

Brasil. (28 de Dezembro de 1990b). Lei nº 8.142. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 28/12/1990.

Brasil. (15 de Maio de 1998). Lei nº 9.637. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18/05/1998.

Brasil. (23 de Março de 1999). Lei nº 9.790. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 24/03/1999.

Bresser-Pereira. Luiz Carlos. (2011). Reforma gerencial do Estado, teoria política e ensino da administração pública. Revista Gestão & Políticas Públicas, 1(2):1-6. Acessado em 31 de março de 2020, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/97836

Buss, Paulo Marchiori. (2003). Uma introdução ao conceito de promoção da saúde. Em Dina Czeresnia, & Carlos Machado de Freitas. (Eds.). Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências, (pp. 15-38). Rio de Janeiro: Fiocruz.

Canesqui, Ana Maria. (1998). Ciências Sociais e Saúde no Brasil: Três Décadas de Ensino e Pesquisa. Ciência & Saúde Coletiva, 3(1), 131-168.

Canesqui, Ana Maria. (2008). As Ciências Sociais e Humanas em Saúde na Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Physis, 18(2), 215-250.

Deslandes, Suely, & Maksud, Ivia. (2020). Ensino de metodologias em Ciências Sociais e Humanas nos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva (2002-2016). Cadernos de Saúde Pública, 36(5), e00133619. Acessado em 31 de Março de 2020, de: https://doi.org/10.1590/0102-311x00133619

Falconer, Andres Pablo. (1999). A Promessa do Terceiro Setor: Um estudo sobre a construção do papel das Organizações Sem fins Lucrativos e de seu campo de gestão. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Ferrari, Junia, Oliveira, Laís, Torres, Marina, & Soalheiro, Maria. (2019). Dos Movimentos Sociais às Organizações da Sociedade Civil: repensando o associativismo no contexto neoliberal, In XVIII Encontro Nacional da ANPUR, 1-17. Natal. UFRN. Acessado em 31 de Março de 2020, de: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=800

Godoy-Flores, Iván. (2017). Dos Movimentos Sociais às Políticas Públicas: contribuições da Psicologia Política. Revista Gestão & Políticas Públicas, 7(2), 195-201. Acessado em 27 de maio de 2019, de: https://doi.org/10.11606/rg&pp.v7i2.174541

Godoy-Flores, Iván. (2019). Uma Epistemologia das Políticas Públicas: elementos para a ação pública. Revista Gestão & Políticas Públicas, 9(2), 354-360. Acessado em 27 de maio de 2019, de: https://doi.org/10.11606/rgpp.v9i2.183251 Gohn, Maria da Glória. (2000). Mídia, terceiro setor e MST: impacto sobre o futuro das cidades e do campo. Petrópolis: Vozes.

Heimann, Luiza Sterman., Ibanhes, Lauro César., & Barboza, Renato. (Org.). (2005). O Público e o Privado na Saúde. São Paulo: Hucitec.

Ianni, Áurea Maria Zöllner., Barboza, Renato., Alves, Olga Sofia Fabergé., Rocha, Ane Talita da Silva.,Viana, Sabrina Daniela Lopes., & Torres, Renan. (2012). Questões contemporâneas nas Ciências Sociais em Saúde: o estudo de temas emergentes nos congressos brasileiros de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, ABRASCO 1995 – 2007. Relatório final de pesquisa CNPq 470389-2009-5.

Ianni, Áurea Maria Zöllner., Spadacio, Cristiane., Barboza, Renato., Alves, Olga Sofia Fabergé., Viana, Sabrina Daniela Lopes., & Rocha, Ane Talita da Silva. (2014). Trajetórias profissionais na constituição das Ciências Sociais e Humanas em Saúde na Abrasco. Physis, 24, 1315-1336.

Ianni, Áurea Maria Zöllner., Spadacio, Cristiane., Barboza, Renato., Alves, Olga Sofia Fabergé., Viana, Sabrina Daniela Lopes., & Rocha, Ane Talita da Silva. (2015). Os Congressos Brasileiros de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da ABRASCO: um campo científico em disputa. Ciência & Saúde Coletiva, 20(2), 503-513.

Ianni, Áurea Maria Zoolner. (2018). Mudanças sociais contemporâneas e saúde: estudo sobre a teoria social e saúde pública no Brasil. São Paulo: Hucitec.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2012). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil 2010. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2019). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil: 2016. Rio de Janeiro: IBGE.

Luz, Madel Therezinha, & Mattos, Rafael da Silva. (2010). Dimensões qualitativas na produção científica, tecnológica e na inovação em Saúde Coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, 15(4), 1945-1953.

Marsiglia, Regina Maria Giffoni., Spinelli, Selma Patti., Lopes, Marina França., & Silva, Thiago Carvalho Pelucio. (2003). Das ciências sociais para as ciências sociais em saúde: a produção científica de pós-graduação em ciências sociais. Ciência & Saúde Coletiva, 8(1), 275-285.

Minayo, Maria Cecília de Souza. (2004). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco.

Minayo, Maria Cecília de Souza. (2013). A produção de conhecimentos na interface entre as Ciências Sociais e Humanas e a Saúde Coletiva. Saúde e Sociedade, 22(1), 21-31.

Montaño, Carlos. (2010). Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez.

Nunes, Everardo Duarte. (2006). A trajetória das ciências sociais em saúde na América Latina: revisão da produção científica. Revista de Saúde Pública, 40(Nº esp.), 64-72.

Nunes, Everardo Duarte., Ferreto, Lirane Elize., Oliveira, Ana Luiza de Oliveira e., Nascimento, Juliana Luporini do., Barros, Nelson Filice de., & Castellanos, Marcelo Eduardo Pfeiffer. (2010). O campo da Saúde Coletiva na perspectiva das disciplinas. Ciência & Saúde Coletiva, 15(4), 1917-1922.

Paim, Jairnilson Silva, & Almeida Filho, Naomar de. (2000). A crise da Saúde Pública e a utopia da Saúde Coletiva. Salvador: Casa da Qualidade.

Paim, Jairnilson Silva. (2008). Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: Edufba, Rio de Janeiro: Fiocruz.

Ribeiro, Patrícia Tavares, & Castro, Leonardo. (2019). Ciências Sociais em saúde: perspectivas e desafios para a saúde coletiva. Saúde Debate, 43(7 n. Especial), 165-178.

Silva, Alessandro Soares da. (2007). O processo de onguização do Estado e dos movimentos sociais e o seu impacto no âmbito das políticas públicas. In XIV Encontro Nacional da ABRAPSO, 1-12. Rio de Janeiro: ABRAPSO. Acessado em 31 de Março de 2020, de: http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/anexos/AnaisXIVENA/conteudo/pdf/trab_completo_87.pdf

Silva, Alessandro S. (2009). Contribuições dos Movimentos Sociais para a Desprivatização da Ética na Perspectiva da Psicologia Política. Flávia Mori Sarti, & Gislene Aparecida dos Santos. (Org.). Ética, Pesquisa e Políticas Públicas. São Paulo: Rubio. Acessado em 19 de maio de 2019, de: https://www.researchgate.net/publication/344041671_Contribuicoes_dos_Movimentos_Sociais_para_a_Desprivatizacao_da_Etica_na_perspectiva_da_Psicologia_Politica

Silva, Alessandro (2012). Psicologia Política, movimentos sociais e políticas públicas. Tese de Livre Docencia. Universidade de São Paulo, São Paulo.

Silva, Alessandro Soares da. (2013). Um enfoque psicopolítico das políticas públicas. Revista Electrónica de Psicología Política, 11(30), 1-6. Acessado em 12 de maio de 2019, de: https://www.researchgate.net/publication/344664075_Um_Enfoque_Psicopolitico_das_Politicas_Publicas_Un_Enfoque_Psicopolitico_de_las_Politicas_Publicas

Silva, Alessandro (2018a). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 17 de abril de 2019, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/175154

Silva, Alessandro (2018b). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62, Psicologia Política. Acessado em 25 de fevereiro de 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica

Starfield, Barbara. (2004). Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO/Ministério da Saúde.

Stralen, Cornelis Johannes van. (1996). The Struggle over a National Health Care System; the 'movimento sanitário'and health policy-making in Brazil. Utrecht: FSW/RUU.

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2020-08-16

Issue

Vol. 10 No. 1 (2020)

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How to Cite

The “Third Sector in Health”: research themes, actors, advances and gaps in the management of the National Health System from the perspective of Social and Human Sciences in Health. (2020). Management & Public Policies Journal, 10(1), 117-138. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v10p117-138