Thinking of Intermunicipal Arrangements to Combat Inequality: a study of four consortia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p360-378Keywords:
Inequality, Redistributive Policies, Intermunicipal Consortiaa, Federalism, DevelopmentAbstract
This work aims to answer two questions: Are consortia possible regional arrangements to implement policies to combat inequality? Will consortia be able to think about inter-municipal governance from the redistribution point of view? As Brazil is one of the champions of inequality, we have sought to deepen the practical discussion of inequality and look for ways to implement redistributive policies from the subregions. The object of the research is intermunicipal consortia. Methodologically, studies of four consortia in the areas of development and health were carried out. The conclusion is that consortia are capable of implementing quasi-distributive policies, since their actions benefit a very large group in society, but the cost does not come from another specific social group, but from an entire region.
Downloads
References
Arretche, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, 2018.
Arretche, Marta. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?. Dados, Rio de Janeiro, v. 53, 2010, p. 587-620.
Avritzer, Leonardo. Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
Bouzan, Ary. Desenvolvimento Econômico, Inflação e Redistribuição de Renda. Revista de Administração de Empresas (RAE), São Paulo: FGV, v. 3, n. 7, abr/jun 1963, p. 77-96.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Acessado em 11 de maio de 2017, de: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.asp
Brasil. (1998). Emenda constitucional nº 19. Camara dos Deputados Federais. Acessado em 11 de maio de 2017, de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1998/emendaconstitucional-19-4-junho-1998-372816-norma-pl.html
Brasil. (2005). Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Presidência da República. Acessado e, 23 de novembro de 2017, de: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11107&ano=2005&ato=e9ag3YE5EMRpWTffc
Brasil. (2007). Decreto 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Presidência da República. Acessado e, 23 de novembro de 2017, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6017.htm
Caldas, Eduardo de Lima. (2008). Formação de Agendas Governamentais Locais: o caso dos Consórcios Intermunicipais. Tese (Doutorado em Ciência Política) Departamento de Ciência Política, FFLCH, USP.
Carvalho, José M. (2004). Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Carvalho, Sônia Nahas. (1995). O Sentido da Mudança na Legislação de Uso do Solo. São Paulo em Perspectiva, 9(2), 52-56.
Costa, Sérgio. (1994). Esfera pública, redescoberta da sociedade civil e movimentos sociais no Brasil – Uma abordagem tentativa, Novos Estudos, CEBRAP, 38, 38-52.
Cruz, Maria do Carmo Meireles T. (2001). Consórcios intermunicipais de saúde, educação e assistência social do Estado de São Paulo. Informativo CEPAM. Consórcio: uma forma de cooperação intermunicipal. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima, Cepam. Unidade de Políticas Públicas, 1(2).
Cunha, Rosani E. (2004). Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa. IX Congreso Internacional del CLAD, Anais do IX Congreso Internacional del CLAD, pp. 1-21. Madrid.
Dahl, Robert. (1997). Poliarquia. São Paulo: Edusp.
Gurza Lavalle, Adrian., & Isunza, Ernesto. (2011). A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, v. 84, 2011, p. 95-140.
IBGE. (2009). Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais.
Kliksberg, Bernardo. (2000). Desigualdade na América Latina: o debate adiado. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO.
Lamounier, Bolívar. (1987). Perspectivas da consolidação democrática: o caso brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 4(2), 43-64.
Lowi, Theodore. (s/d)[1966]. Distribuição, regulação, redistribuição. São Paulo.
Marshall, Thomas H. (1967). Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar.
O’Donnell, Guillermo. (1998). Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. Novos Estudos CEBRAP, 51, 37-61.
Oxfam. (2017). A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. Acessado e, 23 de novembro de 2017, de: https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/a-distancia-que-nos-une/
Santos, Maria Helena de Castro. (1997). Governabilidade, governança e democracia: criação de capacidade governativa e relações executivo-legislativo no Brasil pós-constituinte. Dados, Rio de Janeiro, 40(3), 335-376.
Santos, Maria Helena de Castro. (1999). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.
Spink, Peter. (2003). Pesquisa de campo em Psicologia Social: Uma perspectiva pós-construcionista. Psicologia e Sociedade, 15(2), 18-42.
Tilly, Charles. (1998). Durable Inequality. California: University of California Press.
Velloso, João Paulo R. (19910. A dimensão da estratégia: crescimento com redistribuição e reformas. Em Velloso, João Paulo R. (coord.). Crescimento com redistribuição e reformas: reverter a opção pelos não-pobres. Rio de Janeiro: José Olympio.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2018 Revista Gestão & Políticas Públicas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The RG&PP follows the Creative Commons (CC BY) standard, which allows remix, adaptation and creation of works derived from the original, even for commercial purposes. The new works must mention the author(s) in the credits.
The RG&PP uses the software of content similarity check - plagiarism (Crossref Similarity Check) in articles submitted to the journal.
