Pensando os Arranjos Intermunicipais no Combate à Desigualdade: um estudo de quatro consórcios

Autores

  • Patricia Laczynski Unifesp

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p360-378

Palavras-chave:

Desigualdade, Políticas Redistributivas, Consórcios Intermunicipais, Federalismo, Desenvolvimento

Resumo

Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os consórcios capazes de pensar a governança intermunicipal, a partir da redistribuição? Como o Brasil é um dos campeões de desigualdade, procurou-se aprofundar a discussão prática da desigualdade e procurar caminhos a partir das sub regiões de se implementar políticas redistributivas. O objeto de análise da pesquisa são os consórcios intermunicipais.  Metodologicamente, foram realizados estudos de quatro consórcios nas áreas de desenvolvimento e saúde. Conclui-se que os consórcios são capazes de implementar políticas quase-redistributivas, uma vez que suas ações beneficiam um grupo muito grande da sociedade, mas o custo não se origina de outro grupo social específico, mas de toda uma região.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Arretche, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, 2018.

Arretche, Marta. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?. Dados, Rio de Janeiro, v. 53, 2010, p. 587-620.

Avritzer, Leonardo. Sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

Bouzan, Ary. Desenvolvimento Econômico, Inflação e Redistribuição de Renda. Revista de Administração de Empresas (RAE), São Paulo: FGV, v. 3, n. 7, abr/jun 1963, p. 77-96.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Acessado em 11 de maio de 2017, de: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.asp

Brasil. (1998). Emenda constitucional nº 19. Camara dos Deputados Federais. Acessado em 11 de maio de 2017, de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/1998/emendaconstitucional-19-4-junho-1998-372816-norma-pl.html

Brasil. (2005). Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Presidência da República. Acessado e, 23 de novembro de 2017, de: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11107&ano=2005&ato=e9ag3YE5EMRpWTffc

Brasil. (2007). Decreto 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Presidência da República. Acessado e, 23 de novembro de 2017, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6017.htm

Caldas, Eduardo de Lima. (2008). Formação de Agendas Governamentais Locais: o caso dos Consórcios Intermunicipais. Tese (Doutorado em Ciência Política) Departamento de Ciência Política, FFLCH, USP.

Carvalho, José M. (2004). Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Carvalho, Sônia Nahas. (1995). O Sentido da Mudança na Legislação de Uso do Solo. São Paulo em Perspectiva, 9(2), 52-56.

Costa, Sérgio. (1994). Esfera pública, redescoberta da sociedade civil e movimentos sociais no Brasil – Uma abordagem tentativa, Novos Estudos, CEBRAP, 38, 38-52.

Cruz, Maria do Carmo Meireles T. (2001). Consórcios intermunicipais de saúde, educação e assistência social do Estado de São Paulo. Informativo CEPAM. Consórcio: uma forma de cooperação intermunicipal. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima, Cepam. Unidade de Políticas Públicas, 1(2).

Cunha, Rosani E. (2004). Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa. IX Congreso Internacional del CLAD, Anais do IX Congreso Internacional del CLAD, pp. 1-21. Madrid.

Dahl, Robert. (1997). Poliarquia. São Paulo: Edusp.

Gurza Lavalle, Adrian., & Isunza, Ernesto. (2011). A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, v. 84, 2011, p. 95-140.

IBGE. (2009). Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais.

Kliksberg, Bernardo. (2000). Desigualdade na América Latina: o debate adiado. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO.

Lamounier, Bolívar. (1987). Perspectivas da consolidação democrática: o caso brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 4(2), 43-64.

Lowi, Theodore. (s/d)[1966]. Distribuição, regulação, redistribuição. São Paulo.

Marshall, Thomas H. (1967). Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar.

O’Donnell, Guillermo. (1998). Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. Novos Estudos CEBRAP, 51, 37-61.

Oxfam. (2017). A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. Acessado e, 23 de novembro de 2017, de: https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/a-distancia-que-nos-une/

Santos, Maria Helena de Castro. (1997). Governabilidade, governança e democracia: criação de capacidade governativa e relações executivo-legislativo no Brasil pós-constituinte. Dados, Rio de Janeiro, 40(3), 335-376.

Santos, Maria Helena de Castro. (1999). Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.

Spink, Peter. (2003). Pesquisa de campo em Psicologia Social: Uma perspectiva pós-construcionista. Psicologia e Sociedade, 15(2), 18-42.

Tilly, Charles. (1998). Durable Inequality. California: University of California Press.

Velloso, João Paulo R. (19910. A dimensão da estratégia: crescimento com redistribuição e reformas. Em Velloso, João Paulo R. (coord.). Crescimento com redistribuição e reformas: reverter a opção pelos não-pobres. Rio de Janeiro: José Olympio.

Downloads

Publicado

2018-08-14

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Laczynski, P. (2018). Pensando os Arranjos Intermunicipais no Combate à Desigualdade: um estudo de quatro consórcios. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(2), 360-378. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p360-378