Hierarquia entre gêneros de convivência na Constituição Federal
Parole chiave:
Tipos familiares, Proteção estatal, Hierarquia constitucional.Abstract
O trabalho apresenta uma hierarquia sócio-jurídica entre gêneros de convivência constantes da Constituição Federal, que pode ser deduzida a partir da interpretação sistemática dos arts. 226 e 227.
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Riferimenti bibliografici
BARBOZA, Heloísa Helena. "O estatuto da criança e do adolescente e a disciplina da filiação no Código Civil". O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Tânia da Silva PEREIRA (Coord). Rio de Janeiro, Renovar, 2000
BITTAR, Carlos Alberto. "Novos rumos do direito de família", Direito civil na constituição de 1988 (Coord). São Paulo, 1989, pp.1-37.
CICU, Antonio. "II concetto di 'status'" Studi in onore di Vicenzo Simoncelli. Napoli, Jovene, 1917, pp.60-74
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Negócio jurídico e declaração negocial, Tese apresentada em concurso para Professor Titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1986
LEHMANN, Heinrich. Derecho de familia. Tratado de derecho civil, Madrid, Revista de Derecho Privado, 1953, v.4.
MARITAIN, Jacques. O homem e o Estado, 4ª ed, Rio de Janeiro, Agir, 1966
MARTINEZ DE AGUIRRE, Carlos. Diagnostico sobre el derecho de familia, Madrid, Rialp, 1996
MENDIZÁBAL OSES, L. Derecho de menores, teoria general, Madrid, Pirâmide, 1977
PENTEADO, Jaques Camargo. A família e a justiça penal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998
PEREIRA, Tânia da Silva. "O "melhor" interesse da criança", O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Tânia da Silva PEREIRA (Coord). Rio de Janeiro, Renovar, 2000
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito, 4ª ed, Coimbra, Armênio Amado, 1961
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