Empresa, Sociedade e Personalidade Jurídica: a exigência penal de uma (e)fusão de conceitos
Palabras clave:
Pessoa Jurídica, Sociedade, Empresa, Imputação, Controle, Organização.Resumen
O conceito isolado de pessoa jurídica, tal qual concebido hoje, não é suficiente para explicar todo tipo de atribuição normativa (imputação) que se fazem ou se necessitam fazer a entes abstratos e regulados pelo Direito, tais que sociedades e empresas que podem, ou não, se manifestar sob a forma de pessoas morais. Isso é verdade, de sobremodo, em Direito Penal, pelo que este artigo trabalha com a ideia de uma efusão conjunta dos três conceitos do título com a finalidade de possibilitar uma coerente imputação penal da empresa, tomando como molde a macro-empresa contemporânea, em viés institucional.
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Referencias
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Da empresarialidade: as empresas no direito. Coimbra: Almedina (Teses), 1999.
ADORNO, Theodor W. Introdução à sociologia. São Paulo: UNESP, 2008.
ALBUQUERQUE, Roberto Chacon. A Companhia das Índias: uma sociedade anônima? Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 105, p. 25-37, jan./dez. 2010.
ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria geral da relação jurídica. Coimbra: Almedina, 2003. v. 1.
ARRUDA DE ANDRADE, José Maria. Economicização do direito concorrencial e positivismo jurídico: entre teoria da decisão e das provas. 2012. Tese (Livre Docência) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
ASCARELLI, Tullio. Panorama do direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1947.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização. São Paulo: Zahar, 1999.
CANDIDO, Austréia Magalhães. Da pessoa jurídica no direito romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 105, p. 1.009-1.061, jan./dez. 2010.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônimas. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1.
CASTRO, Torquato. Teoria da situação jurídica em direito privado nacional. São Paulo: Saraiva, 1985.
CAVALLI, Cássio Machado. Empresa, direito e economia: elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado econômico. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
COASE, Ronald. The nature of the firm. In: AAVV. The nature of the firm: origins, evolution and development. London: Oxford Press, 1991.
COMPARATO, Fábio Konder. Aspectos jurídicos da macro-empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.
______. Restrições à circulação de ações em companhia fechada: nova et vetera. In: Novos ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
______; SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle na sociedade anônima. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
COSTA, Helena R. Lobo da; ESTELLITA, Heloisa. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um caso de aplicação de pena com fundamento no “princípio do ‘porque sim’”. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, v. 11, n. 133, p. 7-9, dez. 2003.
DIEZ, Carlos Gómez-Jara. La culpabilidad penal de la empresa. Madrid/Barcelona: Marceal Pons, 2005.
DOURADOS, Pedro. Mito e razão no direito penal. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2012.
FORGIONI, Paula A. O direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. 2008. Tese (Titular) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento. São Paulo: Editora 34, 2010.
JAKOBS, Günther. Punibilidad de lãs personas Jurídicas? In: LYNETT, Eduardo Montealegre (Coord.). El funcionalismo em derecho penal: libro homenage al professor Günther Jakobs. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2003.
MORAES FILHO, Evaristo de. Sucessão nas obrigações e a teoria da empresa. Rio de Janeiro: Forense, 1960. v. 2.
NIETZSCHE, Friedrich. La volonté de puissance. Paris: Gallimard, 1995. Tome I. Collection Tel.
PAASIVIRTA, Esa. The European Union: from an aggregate of states to a legal person? Apresentação proferida no Hofstra Law & Policy Symposium, 1997.
PARGENDLER, Mariana. Cinco mitos das sociedades anônimas no Brasil. In: KUYVEN, Luiz Fernando Martins (Org.). Temas essenciais de direito empresarial: estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 865-883.
PELA, Juliana Krüeger. As golden shares no direito societário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral do direito civil. 23. ed. rev. e atual. por, Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1.
PRADO, Luis Regis; DOTTI, René Ariel (Org.). Responsabilidade penal da pessoa jurídica: em defesa do princípio da imputação penal subjetiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
RATNER, Stephen R. Corporations and human rights: a theory of legal responsibility. Yale Law Journal, n. 111, 443, Dez. 2011.
RICOEUR, Paul. Essaies d’herméneutique. Paris: Seuil, 1986.
______. Quem é o sujeito de direitos? In: O justo. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
SADDI, Jairo. Conflitos de interesse no mercado de capitais. In: Castro, Rodrigo R. Monteiro; ARAGÃO, Leandro Santos de (Coord.). Sociedade anônima: 30 anos da lei 6.404/76. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
SAFATLE, Vladimir. Grande Hotel Abismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Método, 2002.
SIMIONATO, Frederico A. Monte. Tratado de direito societário. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1.
SIMÕES DA CONCEIÇÃO, Pedro Augusto. Hermenêutica jurídica: norma e compreensão. Revista Direito e Liberdade, v. 14, n. 2, p. 156-176.
SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa: atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2004.
VALLADÃO, Erasmo. Ensaio sobre a sociedade em comum. 2012. Tese (Livre-docência) - Universidade de São Paulo. cap. 1.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
ZIZEK, Slavoj. Como ler Lacan. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
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