O castigo senhorial e a abolição da pena de açoites no Brasil: Justiça, imprensa e política no século XIX

Autores

  • Ricardo Figueiredo Pirola Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2017.123682

Palavras-chave:

Abolição da Pena de Açoites, Castigo Senhorial, Abolicionismo

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a criação da lei de 15 de outubro de 1886 que aboliu a pena de açoites no Brasil. Diferentemente da historiografia dedicada ao tema que destacou o contexto antiescravista internacional e as disputas parlamentares, pretendo olhar para os debates travados no âmbito da Justiça e da imprensa a partir do estudo de três casos que tiveram grande repercussão nas décadas de 1870 e 1880. Minha intenção é demonstrar como as discussões parlamentares para a abolição da pena de açoites no Brasil relacionavam-se a um amplo debate de crítica aos castigos físicos nos anos finais da escravidão. 

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Biografia do Autor

  • Ricardo Figueiredo Pirola, Universidade Estadual de Campinas
    Professor de História do Brasil Império no Departamento de História da Unicamp

Referências

Referências bibliográficas

ALONSO, Ângela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província de São Paulo. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.

BROWN, Alexandra K. “A black mark on our legislation”: slavery, punishment, and the politics of death in nineteenth century Brazil. Luso-Brazilian Review, vol. 2, n. 37, p. 95-121.

CASTILHO, Celso Thomas. Slave emancipation and transformations in Brazilian political citizenship. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2016.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CHALHOUB, Sidney. The politics of ambiguity: conditional manumission, labor contracts, and slave emancipation in Brazil (1850s–1888). IRSH, n. 60, 2015, p. 161–191.

CHALHOUB, Sidney; NEVES, M. de S.; PEREIRA, L. A. (org.). Histórias em cousas miúdas: capítulos de história social da crônica no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2005.

CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura: 1850-1888. Tradução de Fernando de Castro Ferro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

ESTRADA, Osório Duque. A abolição. Brasília: Senado Federal/Conselho Editorial, 2005.

DE LA FUENTE, Alejandro. Slaves and the creation of legal rights in Cuba: coartación and papel. Hispanic American Historical Review, vol. 4, n. 87, nov. 2007, p. 659-92.

DINIZ, Marise Soares. Auto de corpo de delito feito em Maria Rita, escrava do barão de Ponte Alta. Escrava Maria Rita, uma história de resistência. Cadernos de Pesquisa do CDHIS, vol. 23, n. 1, Uberlândia: Edufu, jan./jun. 2010, p. 275-303.

FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial, 1808-1871. México: Fondo de Cultura Económica, 1986, p. 266-277.

GRINBERG, Keila. Liberata, a lei da ambiguidade: ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Relumá Dumará, 1994.

GROSS, Ariela J. Double character: slavery and mastery in the Antebellum Southern Courtroom. Princeton, N. J.: Princeton University Press, 2000.

LARA, Silvia Hunold. Campos da violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro (1750-1808). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

LARA, Silvia Hunold & MENDONÇA, Joseli (org.). Direitos e justiças no Brasil: ensaios de história social. Campinas: Editora da Unicamp, 2006.

LIMA, Ivana Stolze. Cores, marcas e falas: sentidos da mestiçagem no Império do Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na independência (1821-23). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

MACHADO, Maria Helena. O plano e o pânico: os movimentos sociais na década da abolição. Rio de Janeiro: UFRJ; São Paulo: Edusp, 1994.

MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Entre a mão e os anéis: a Lei dos Sexagenários e os caminhos da abolição no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.

MORAES, Evaristo de. A campanha abolicionista. 2ª edição. Brasília: UNB, 1986.

NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império, Nabuco de Araújo: sua vida, sua opiniões, sua época. 3 volumes. Rio de Janeiro: Garnier, 1897.

NEEDELL, Jeffrey. Politics, parliament, and the penalty of the lash: the significance of the end of flogging in 1886. Almanack, n. 04, Guarulhos: Ed. da Unifesp, 2º semestre de 2012, p. 91-100.

NEQUETE, Lenine. O escravo na jurisprudência brasileira: magistratura e ideologia no segundo reinado. Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 1988.

PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial: jurisconsultos, escravidão e a lei de 1871. Campinas, SP: Unicamp, 2001.

PENNINGROTH, Dylan C. The claims of kinfolk: African American property and community in the nineteenth century South. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2003.

PIROLA, Ricardo F. Escravos e rebeldes nos tribunais do Império: uma história social da lei de 10 de junho de 1835. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2015.

RAMOS, Ana Flávia Cernic. As máscaras de Lélio: política e humor nas crônicas de Machado de Assis (1883-1886). Campinas: Editora da Unicamp, 2016.

SAMPAIO, Gabriela dos Reis. Juca Rosa: um pai de santo na Corte imperial. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

SCOTT, Rebecca. Social facts, legal fictions, and the attribution of slave status: the puzzle of prescription. Law and History Review, 2017, p. 1-22.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Retrato em branco e negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

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Publicado

2017-12-11

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

PIROLA, Ricardo Figueiredo. O castigo senhorial e a abolição da pena de açoites no Brasil: Justiça, imprensa e política no século XIX. Revista de História, São Paulo, n. 176, p. 01–34, 2017. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2017.123682. Disponível em: https://journals.usp.br/revhistoria/article/view/123682.. Acesso em: 24 nov. 2024.