Episiotomia: a caracterização do estado de anomia dos direitos sexuais e humanos no momento do parto

Resumo

O objetivo do presente artigo foi analisar o caráter tortuoso da episiotomia rotineira, diante de um contexto de anomia que parte da discrepância entre as disposições normativas existentes e a cultura sexual da sociedade. Utilizou-se o método indutivo na abordagem da configuração da episiotomia como um tratamento desumano e degradante, equiparando-a à tortura. O método de procedimento foi o monográfico, com a utilização de pesquisa bibliográfica e legislativa. Como resultados, obteve-se a constatação de que a episiotomia situa-se em um contexto de anomia, pois instrumentos normativos desaconselham sua prática por se tratar de uma lesão no períneo que fere direitos sexuais, e sua realização irrestrita constitui violação do Código de Ética Médica. Contemplou-se, ainda, que a episiotomia é uma espécie de tortura, pois está inserida em um contexto de maus-tratos, ofensa à integridade corporal, violação da disposição livre do corpo e do direito à informação para a tomada de decisões autônomas e esclarecidas e ao consentimento sem coerção, além dos direitos sexuais e humanos, encerrando um tratamento discriminatório, aviltante e desrespeitoso aos direitos sexuais e humanos das mulheres.