Pequenas desonradas: estudo de casos de defloramento em São Paulo (1850-1870)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2022.176647Palavras-chave:
Violência sexual, História das mulheres, Autos crimes, Imprensa, Medicina legalResumo
Este artigo procura investigar os casos de violências sexuais e, mais especificamente, os padrões idealmente concebidos acerca da moral e honra das mulheres na cidade de São Paulo durante as décadas de 1850 a 1870. A partir de recortes de jornais e processos criminais de estupro e defloramento, pretende-se comparar padrões de honra e moral femininas concebidos por diferentes agentes presentes nesses processos.
Downloads
Referências
ABREU, F. F. D. Considerações médico-legaes sobre um caso constrovérso de infracção do artigo 223 da nossa legislação criminal: memória apresentada à Academia Imperial de Medicina. Rio de Janeiro: Typografia Universal Laemmert, 1857.
AZEVEDO, C. M. M. D. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites - século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BRAZIL, I. D. Lei de 16 de dezembro de 1830: manda executar o Código Criminal. Presidência da República Planalto, 1830. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm. Acesso em: 16 Fevereiro 2019.
BRAZIL, I. D. Capítulo IV: da queixa e denúncia. Artigo 73. LEI DE 29 DE NOVEMBRO DE 1832. Promulga o Codigo do Processo Criminal de primeira instancia com disposição provisoria ácerca da administração da Justiça Civil., 1832. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/cci-vil_03/leis/LIM/LIM-29-11-1832.htm#:~:text=LEI%20DE%2029%20DE%20NOVEMBRO%20DE%201832.&text=Promulga%20o%20Codigo%20do%20Processo,da%20administra%C3%A7%C3%A3o%20da%20Justi%C3%A7a%20Civil.&text=1%C2%BA%20Nas%20Provincias%20do%2. Acesso em: 14 Setembro 2020.
CAULFIELD, S. Em defesa da honra: moralidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas, SP: Editora da UNICAMP, Centro de Pesquisa em Hsitória Social da Cultura, 2000.
COÊLHO, B. F. Histórico da Medicina Legal. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 105, p. 355-362, dez./jan. 2010.
DIAS, M. O. L. D. S. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1995.
ENGEL, M. Meretrizes e doutores: saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Editora Brasiliense, 1989.
ESTEVES, M. D. A. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
ESTEVES, M. D. A.; CAULFIELD, S. 50 anos de virgindade no Rio de Janeiro: as políticas de sexualidade no discurso jurídico e popular (1890-1940). Caderno Espaço Feminino, Uberlândia, v.1, p. 15-52, 1996.
FAUSTO, B. Crimes sexuais. In: FAUSTO, B. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. Cap. 5.
MACHADO, L. M. Entre o corpo e a honra: crimes sexuais na cidade de São Paulo (1890-1920). 2015. Dissertação (mestrado). Florianópolis: Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.
MARTINS, A. P. V. A medicina da mulher: visões do corpo feminino na constituição da obstetrícia e da ginecologia no século XIX. 2000. 311p. Tese (doutorado). Campinas, SP: Universidade Estadual Campinas. Insituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2000.
MATTOS, I. R. Luzias e Saquaremas: liberdade e hierarquias. In: MATTOS, I. R. O tempo Saquarema: formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 1990. p. 110-128.
MELLO, Z. M. C. D. Metamorfose da riqueza: São Paulo, 1845-1895. São Paulo: Editora Hucitec; Prefeitura do Município de São Paulo, 1985.
RODRIGUES, M. F. Raça e criminalidade na obra de Nina Rodrigues: uma história psicossocial dos estudos raciais no Brasil do século XIX. Estudos e pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 1118-1135, 2015.
SCHWARCZ, M. Retrato em branco e negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia da Letras, 1987.
SOUZA, S. D. In: SOUZA, S. D. Ensaio médico legal sobre os ferimentos e ofensas físicas. 2a. ed. Recife: Livraria Acadêmica, 1870. p. I-V; 244-248.
FONTES
Autos Crimes da Capital 053, processo 0747. APESP: 1858/1860
Autos Crimes da Capital 070, processo 1067. APESP: 1866
Autos Crimes da Capital 070, processo 1069. APESP: 1866
Autos Crimes da Capital 116, processo 1750. APESP: 1866/1870
Autos Crimes da Capital 080, processo 1231. APESP: 1870
Autos Crimes da Capital 089, processo 1385. APESP: 1870
Autos Crimes da Capital 102, processo 1575. APESP: 1871
Autos Crimes da Capital 93, processo 1463. APESP: 1878/1879
Autos Crimes da Capital 135, processo 2043. APESP: 1879.
Correio paulistano, n. 460, 11 de outubro de 1856, p. 2
Correio paulistano, n. 463, 28 de outubro de 1856, p. 2
Correio paulistano, n. 464, 05 de novembro de 1856, p. 1
Correio paulistano, n. 472, 03 de dezembro de 1856, p. 1-2
Correio paulistano, n. 3016, 12 de junho de 1866, p. 2
Correio paulistano, n. 4210, 23 de julho de 1870, p. 1
Diário de São Paulo, n. 251, 12 de junho de 1866, p. 1.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Thays Bueno Murrace
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
3.png){kind=logo}
