Más allá de la frontera, de los derechos y de la bienvenida: movilidad e inmovilidad en tiempos de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2024.215645Palabras clave:
frontera, migraciones internacionales, desplazamiento pendular, pandemiaResumen
La pandemia de Covid-19 ha tenido un profundo impacto en las diversas formas de movilidad dentro y fuera de las fronteras internacionales. Frente a eso, este artículo analiza los efectos que las medidas de restricción de ingreso al territorio brasileño tuvieron sobre la movilidad transfronteriza durante la pandemia y articula una discusión en torno a la justificación epidemiológica utilizada para discriminar y securitizar las migraciones y los desplazamientos transfronterizos. Para ello, se utiliza un análisis de 42 Ordenanzas publicadas por el gobierno brasileño, entre 2020 y 2022, y los registros administrativos del Sistema de Tránsito Internacional (STI), de la Policía Federal, con el fin de identificar los efectos de las restricciones a la movilidad documentada en los puestos fronterizos terrestres del país. Este análisis se combinó con investigación de campo en 13 ciudades gemelas ubicadas en los arcos Sur, Centro y Norte. Los resultados apuntan a la utilización de la crisis sanitaria para reforzar y ampliar las medidas selectivas y restrictivas a la migración.
Descargas
Referencias
BAENINGER, Rosana (Org.). Imigração boliviana no Brasil. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp; Fapesp; CNPq; Unfpa, 2012.
BAENINGER, Rosana et al (Coord.). Migrações fronteiriças. Campinas: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó – Nepo/Unicamp, 2018.
BRASIL. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997.
Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília, DF, 1997. Disponível em: L9474 (planalto.gov.br). Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF, 2017. Disponível em: L13445 (planalto.gov.br). Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Portaria n. 120, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Brasília, DF, 2020. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1-2.
BRASIL. Portaria n. 125, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Brasília, DF, 2020. Diário Oficial da União, Ed. Extra B, Seção 1, p. 1.
BRASIL. Portaria n. 126, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Brasília, DF, 2020. Diário Oficial da União, Ed. Extra D, Seção 1, p. 1.
BRASIL. Portaria n. 132, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País, por via terrestre, de estrangeiros provenientes da República Oriental do Uruguai, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Brasília, DF, 2020. Diário Oficial da União, Ed. Extra K, Seção 1, p. 1.
BRASIL. Portaria n. 47, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros por transporte aquaviário, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Brasília, DF, 2020. Diário Oficial da União, Ed. Extra, Seção 1, p. 1.
BRASIL. Portaria n. 152, de 27 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Brasília, DF, 2020. Diário Oficial da União, Ed. Extra, Seção 1, p. 1.
BRASIL. Portaria MJSP n. 62, de 12 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Acre. Brasília, DF, 2021a. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 102.
BRASIL. Portaria MJSP n. 86, de 19 de fevereiro de 2021. Altera a Portaria MJSP nº 62, de 12 de fevereiro de 2021. Brasília, DF, 2021b. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 62.
BRASIL. Portaria n. 655, de 23 de junho de 2021. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Brasília, DF, 2021c. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2-3.
BRUNOVSKIS, Anette; SURTEES, Rebecca. Identifying trafficked migrants and refugees along the Balkan route. Exploring the boundaries of exploitation, vulnerability and risk. Crime, Law and Social Change, n. 72, p. 73–86, 2019.
DORFMAN, Adriana. Contrabandistas na fronteira gaúcha: escalas geográficas e representações textuais. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal de Santa Catarina, 2009.
DURAND, Jorge. Balance migratório en America Latina. In: DURAND, Jorge; SCHIAVON, Jorge A (Orgs.). Perspectivas migratorias. Un analisis interdisciplinario de la migracion. CIDE, 2010. p. 25-68.
DURAND, Jorge. Historia mínima de la migración México-Estados Unidos. Cidade do México: El Colegio de México, 2016.
FARMER, Paul. AIDS and Accusation - Haiti and the Geography of Blame, 2a ed. Berkeley: University of California Press, 2006.
HAESBAERT, Rogério. Viver no Limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
IBGE. Censo Demográfico 2022: população e domicílios: primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
JESUS, Alex Dias de. Fronteiras e atravessamentos: experiências migratórias de haitianos em Tijuana, México. Formação (Online), v. 26, n. 49, p. 85-105, 2019.
JESUS, Alex Dias de. Redes da migração haitiana no Mato Grosso do Sul. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal da Grande Dourados, 2022.
MEZZADRA, Sandro. Multiplicação das fronteiras e práticas de mobilidade. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXIII, n. 44, p. 11-30, 2015.
MOURA, Márcia Maria. Dinâmicas migratórias na Amazônia contemporânea. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia). Universidade Federal do Amazonas, 2014.
OIM. Informe sobre las migraciones en el mundo 2022. Genebra: Organización Internacional para las Migraciones, 2021.
OMS. International health regulations. Genebra: OMS, 2005. Disponível em: WHA58 (who.int). Acesso em: 29 jul. 2023.
PIZA, Douglas de Toledo. Mobilidade humana e coronavírus: mobilidade, confinamento e migração na pandemia. São Paulo: Museu da Imigração, 2020. Disponível em Mobilidade Humana e Coronavírus: Mobilidade, confinamento e migração na pandemia - Museu da Imigração (museudaimigracao.org.br). Acesso em: 6 ago. 2023.
SANTOS, Alessandra Rufino. Interação social e estigma na fronteira Brasil/Venezuela: um olhar sociológico sobre a migração de brasileiros e venezuelanos. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018.
SILVA, Regina Coeli Machado e; DORFMAN, Adriana. Border Control (Brazil, Paraguay, Argentina) and Local Inventiveness in Times of COVID-19. Borders in Globalization Review, V. 2, n. 1. Victoria, British Columbia, p. 94-99, 2020.
STI. Sistema de Tráfego Internacional: microdados 2019-2020. Disponível em: STI - Portal de Imigração (mj.gov.br). Acesso em: 10 abr. 2023.
UNAIDS. 2019. UNAIDS e PNUD pedem que 48 países e territórios removam restrições de viagem relacionadas ao HIV - UNAIDS Brasil. Acesso em: 30 jul. 2023.
VENTURA, Deisy. Impacto das crises sanitárias internacionais sobre os direitos dos migrantes. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos. V.13 n.23, p. 61-75, 2016.
VÉRAN, Jean-François; NOAL, Débora da Silva; FAINST, Tyler. Nem Refugiados, nem Migrantes: A Chegada dos Haitianos à Cidade de Tabatinga (Amazonas). DADOS–Revista de Ciências Sociais. V.57, n. 4, p.1007-1041, 2014.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Alex Dias de Jesus
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publiquen en esta revista estarán de acuerdo con los siguientes términos:
- Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho a la primera publicación, con el trabajo con una licencia de uso de atribución CC-BY, que permite distribuir, mezclar, adaptar y crear con base en su trabajo, siempre que sean respetados los derechos de autor, de la forma especificada por CS.
- Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales y por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicación en repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Se permite y se alienta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citaciones del trabajo publicado (ver El efecto del acceso abierto).
