Socio-environmental conflicts in Cairuçu Environmental Protection Area (APA), Paraty Municipality, under the view of Conservation Units overlay of different categories
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.85275Keywords:
Socio-environmental conflicts. Conservation units. Management. Manejo. Traditional populations.Abstract
Cairuçu Protection Area is an ecological corridor, linking several Conservation Units in Rio de Janeiro State. This article aims to identity the socio-environmental conflicts within the Protetion Area, and to analyze them taking into account the overlay with other Conservation Units, under its management. In order to reach that, we have carried out bibliographic survery and social dialogues, during field work. As a result we have observed a great number of conflicts within the Conservation Unit, whose origin is related to its own birth; the proposed zoning by the Management Plan enhances the existing conflicts, including the islands inside the Protetion Area; and there are conflicts related to the overlay of several instruments of planning and management with different rules.
Downloads
References
ACSELRAD, H. (2004). As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (org). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume/Dumará: Fundação Heinrich Böll.
ADAMS, C. (2000). As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar. Rev. Antropol. vol.43 n.1 São Paulo.
BENCHIMOL, M. F. (2007). Gestão das Unidades de Conservação Marinhas: Um Estudo de Caso da Área de Proteção Ambiental da Baía de Paraty – RJ. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em Geografia, UFRJ, 105p.
BRASIL (2002). MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/IBAMA/DIREC. Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina: Brasília: FEC/UNICAMP.
BRASIL (2005). MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/IBAMA/DIREC. Plano de Manejo da APA de Cairuçu: Brasília: FEC/UNICAMP.
BRASIL. Lei nº 9.985, em 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: jan de 2013.
BRETON, Y. (2005). A gestão dos recursos de uso comum em Paraty: pesca e patrimônio nacional. In: DIEGUES, A.C.(Org.). Enciclopédia Caiçara, v.3: o olhas estrangeiro. São Paulo: Hucitec: NUPAUB, p. 75-122.
BRITO, D. M. C. (2008). CONFLITOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. PRACS: Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais UNIFAP. n. 1, dez 2008.
BRITO, M. (2003). Unidades de Conservação: Intenções e Resultados. 2ª Edição. São Paulo. Annablume: FAPESP. 230p.
CASTRO JUNIOR, E.; COUTINHO, B. H.; FREITAS, L. E. (2009). Gestão da Biodiversidade e Áreas Protegidas. In: Unidades de Conservação – Abordagens e Características Geográficas. Orgs. A. J. T. Guerra e M. C. N. Coelho, Editora Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, p. 25-65.
DIEGUES, A. C. (2004). A mudança como modelo cultural: o caso da cultura caiçara e da urbanização. In: Diegues (org.) Enciclopédia caiçara, vol. I – São Paulo Hucitec: NUPAUB, CEC/ USP.
DIEGUES, A. C. S. e ARRUDA, R.S.V. (2001). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente.
DIOS, C. B. (2005). Aplicabilidade da Legislação Ambiental na Gestão das Unidades de Conservação: O Caso do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação de Geografia da UFRJ, Rio de Janeiro, 85p.
IGARA CONSULTORIA EM AQUICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL (2011). Definição de categoria de unidade de conservação da natureza para o espaço territorial constituído pela Reserva Ecológica da Juatinga e Área Estadual de Lazer de Paraty Mirim. Rio de Janeiro, v. 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.
LITLLE, P. E. (2006). Ecologia Política como Etnografia: um guia teórico e metodológico. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25.
MANZINI, E. J. (2004). Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PESQUISA E ESTUDOS QUALITATIVOS, Bauru. A pesquisa qualitativa em debate. Anais... Bauru: USC, 2004. CD-ROOM. ISBN: 85-98623-01-06. 10p.
PÁDUA, M. T. J. (2011). Do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. In: Dez Anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: lições do passado, realizações presentes e perspectivas para o futuro. Orgs. R. Medeiros e F. F. S. Araújo. MMA, Brasília, p. 21-36.
PARATY. Lei Municipal n° 744, de 09 de novembro de 1987, Paraty, p.1-3.
PARATY. Lei n° 685, de 11 de outubro de 1984, Paraty, p.1-4.
SUDEPE. Portaria n° 03, de 23 de fevereiro de 1987, SUDEPE, p.1-3.
RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto Estadual nº 26.057, de 14 de Março de 2000. Cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: < http://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/230229/decreto-26057-00 > Acesso em: agosto de 2014.
THEODORO, S. H. (org.) (2005). Mediação de Conflitos Socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond.
VIANNA, L. P. (2008). De invisíveis à protagonistas: populações tradicionais e Unidades de Conservação. Editora Annablume; FAPESP, São Paulo, 340 p.
VIANNA, L. P.; ADAMS, C.; DIEGUES, A. C. S. (1994). Conflitos entre populações humanas em unidades de conservação em Mata Atlântica. Relatório de Pesquisa – versão preliminar. São Paulo: NUPAUB-USP.
VIVACQUA, M. e VIEIRA, P. H. F. (2005). Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação. In: Política e Sociedade. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. – v.4 n.7. Florianópolis: UFSC: Cidade Futura.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2016 Carine Fonseca Lopes Fontes, Antônio José Teixeira Guerra
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors maintain copyright and grant the magazine the right to first publication, with the work with a license to use the CC-BY attribution, which allows to distribute, remix, adapt and create based on your work, provided that the due copyright, in the manner specified by CS.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any time before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access).