When the State matters – Government spending and direct income transfer in the Covid-19 pandemic
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2022.197732Keywords:
Government spending, Income Transfer, Covid-19 Pandemic in BrazilAbstract
The monetary flow from direct income transfers, as well as the mass of salaries of public employee, softened the negative economic effects of the Covid-19 pandemic in municipal economies. Based on this premise, we evidenced the coverage and regionality of direct income transfer programs, advocating about the positive effects of social politics of a distributive nature for the most vulnerable part of the Brazilian population.
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References
Alaska. Permanent Found Dividend Division.Time Line. In:https://pfd.alaska.gov/. Acesso em 28/11/2021.
Alencar, D. Pinheiro. A questão social e as transferências de renda: o impacto do Programa Bolsa Família nos municípios goianos. Tese. Goiânia: UFG, 2019.
Arrais, T. A. O Bolsa Família e a tradução regional da questão social. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. São Paulo, n. 65, pág. 200-226, dez. 2016.
Arrais, T. A. O retorno do risco social no espaço rural – a reforma da previdência e o fim da aposentadoria rural. Goiânia: UFG, 2017.
Arrais, T. A. Desigualdade de renda, emprego público e transferência de renda no Brasil contemporânea. Mercator, Fortaleza, 2019. In: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/e18008.
Arrais, T. A. & Viana, J. L. Pequeno Atlas da Tragédia Previdenciária Brasileira. Goiânia: IESA, 2017.
Arretche, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Rev. bras. Ci. Soc. 33 (96), 2018. In: https://doi.org/10.17666/339613/2018.
Atkinson, Antohny. Desigualdade: o que pode ser feito? SP: LeYa, 2015.
Banco Central. Relatórios. Brasília, 2020. In:https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em 06/12/2021.
Bank of England. Household debt and Covid. In: https://www.bankofengland.co.uk/quarterly-bulletin/2021/2021-q2/household-debt-and-covid. Acesso em 28/11/2021.
Beveridge, W. H. O Plano Beveridge. RJ: Livraria José Olympio, 1973.
Brasil. Lei nº 11, de 25/05/1971. Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural. 1971. In:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp11.htm>. Acesso em: 20 nov. 2016.
Brasil. Lei nº 6.179, de 11/12/1974. Institui o amparo previdenciário para maiores de setenta anos de idade e para inválidos... In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6179.htm.
Brasil. Lei nº 6.260 de 6/11/1975. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6260.htm. Acesso em 18/11/2021.
Brasil. Constituição Federal de 1988. Promulgada 5/10/1988. São Paulo: Saraiva, 1988.
Brasil. Lei nº 8.178, de 1/03/1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salário... In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8178.htm. Acesso em 28/11/2021.
Brasil. Lei nº 8.742, de 7/12/1993. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em 18/11/2021.
Brasil. Lei nº 10.420, de 10/04/2002. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10420.htm. Acesso em 18/11/2021.
Brasil. Lei nº 10.779, de 25/11/2003. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.779.htm. Acesso em 18/11/2021.
Brasil. Lei nº 10.836, de 9/1/2004. Cria o programa Bolsa Família... In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm. Acesso em 27/11/2021.
Brasil. Lei nº 10.835, de 8/1/2004. Institui a renda básica de cidadania... In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.835.htm. Acesso em 27/11/2021.
Brasil. Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em 27/11/2021.
Brasil. Decreto nº 9.579, de 22/11/2018. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9579.htm. Acesso em 25/11/2021.
Brasil. Lei nº 13.982, de 2/4/2020. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm. Acesso em 21/11/2021.
Brasil. Medida Provisória nº 1.039, de 18/32021b. Institui o Auxílio Emergencial para 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública... In: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.039-de-18-de-marco-de-2021-309292254. Acesso em 27/11/2021.
Brasil. Medida Provisória nº 1.061, de 9/7/2021c. Institui o programa Auxílio Brasil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.061-de-9-de-agosto-de-2021-337251007. Acesso em 27/11/2021.
Bregman, Rutger. Utopia para realistas. RJ: Sextante, 2018.
Dardot, P. & Laval, C. A nova razão do mundo. SP: Boitempo, 2016.
Friedman, Milton. Capitalismo & Liberdade. SP, Arte Nova, 1977.
Galbraith, J. Kenneth. A economia e o objetivo público. SP: Martins, 1975.
Gentil, Denise. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira: análise financeira do período 1990-2005. Tese. Instituto de Economia da UFRJ. RJ, 2006.
IBGE. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro, IBGE, 2018.
IBGE. Contagem da população [entre 2013 e 2021]. In: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/9065-contagem-da-populacao.html?=&t=o-que-e. Acesso em 18/11/2021.
IBGE. PNAD. Jun-jul-agos. RJ: 2021. In: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=series-historicas. Acesso em 20/11/2021.
IBGE. PNAD Covid-19. RJ: IBGE, 2021b. In: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/27946-divulgacao-semanal-pnadcovid1.html?=&t=o-que-e. Acesso em 20/11/2021.
IBGE. Síntese dos indicadores sociais- 2020. RJ, IBGE, 2021c.
INSS. Boletim Estatístico Previdência Social [2013 a 2021]. In: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social. Acesso em 18/11/2021.
IPEA. Presença do Estado no Brasil. 2010. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/presenca/>. Acesso em: 02 fev. 2018.
IPEA. A década inclusiva (2001-2011). Comunicados do Ipea. N. 155, Brasília, 2012. Los Angeles. Basic Income Guaranteed: Los Angeles Economic Assistance. In: https://bigleap.lacity.org/. Acesso em 28/11/2021.
MDS. Cadastro Único para Programas Sociais. Dados abertos Bolsa Família. In: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/relatorio-completo.html. Acesso em 25/11/2021.
Medeiros, M. Britto, Tatiana, S. Fábio. Transferência de renda no Brasil. Novos estudos CEBRAP [online]. 2007, n. 79, pp. 5-21. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300001>.
Mendes, Gilmar. Voto conjunto Ministro Relator Gilmar Mendes... In: https://www.conjur.com.br/dl/voto-gilmar-auxilio-brasil.pdf. Acesso em 01/12/2021.
Ministério da Cidadania. Perfil dos beneficiários do Auxílio Emergencial Pela Covid-19. Brasília, Ministério da Cidadania, 2021. In: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/sagi/relatorios/deolhonacidadania_3_2202.pdf. Acesso em 11/12/2021.
Ministério da Economia. Avaliação Atuarial do Regime dos Militares da União. In: http://www.economia.gov.br/Economia/assuntos/orcamento/orcamentos-anuais/2020/orcamento-anual-de-2020#projeto-pldo. Aceso em 28/11/2021.
Myrdal, G. O Estado do futuro. RJ: Zahar Editores, 1986.
Neri, M. Cortes; Vaz, F. Monteiro; Souza, P. Herculano G. Efeitos macroeconômicos do programa Bolsa Família: uma análise comparativa das transferências sociais. In: Campelo, Tereza; Neri, M. Côrtes (Org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília, Ipea, 2013.
Peres, U. Dias & Santos, F. Pereira. Gasto público e desigualdade social – o orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Rev. Bras. Ci. Soc. 35 (103), 2020. In: https://doi.org/10.1590/3510307/2020.
Piketty, T. O capital no século XXI. RJ: Intrínseca, 2014.
PNUD –Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Municipal (2010).
Portal da Transparência. Benefícios ao cidadão – Painel. 2021. In: https://www.portaltransparencia.gov.br/. Acesso 18/11/2021.
Receita Federal. MEI - Microempreendedor Individual. Portal de informações. In: http://www22.receita.fazenda.gov.br/inscricaomei/private/pages/relatorios/relatorioMesDia.jsf.Aceso em 05/12/2021.
Saúde. Painel Coronavírus. Consulta de dados. In: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em 18/11/2021.
Social Security. The Social Security Act (Act of August 14, 1935).In: <https://www.ssa.gov/history/35act.html>. Acesso em: 16 fev. 2018.
Streeck, Wolfgang. Tempo comprado. SP: Boitempo, 2018.
Suplicy, E. Matarazzo. Renda de cidadania. SP: Cortez, 2002.
Tesouro Nacional. Consolidado Nacional. In: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e municipios/transferencias-a-estados-e-municípios. Acesso em 25/11/2021.
World Bank. Indicadores. In: https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.DDAY. Acesso em 25/11/2021.
Vanderborght, Y. & Parijs, P. Renda básica e cidadania. RJ: Civilização Brasileira, 2006.
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