Order and disorder in the implementation of Palmas, the projected capital of Tocantins state, Brazil

Authors

  • Kelly Bessa Universidade Federal do Tocantins
  • Claudia Fernanda Pimentel de Oliveira Faculdade Católica do Tocantins. Prefeitura Municipal de Palmas.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.117161

Keywords:

Projected city. Production of urban space. Agents of urban space production.

Abstract

In view of the organization and production of urban space implemented in Palmas, the projected capital of Tocantins state, Brazil, it becomes necessary to address the complex relation between determinate and indeterminate actions. Within this logic of interpretation, Palmas’ urban space comes through as the product of three types of order: an intentional order (determinacy), an spontaneous order (indeterminacy), and a changing order between the first two (indeterminacy).This paper aims to conciliate the seemingly contradictory process of a determinate urbanization – at first structured by planned attempts – which later gave way to the unpredictabilities and indeterminacies of the real world. This occurred mainly as a result of the arbitrariness of public authorities and the personal interests of land market agents, leading to a scenario marked by the political and economic hegemonization of the urban territory. Hence, this analysis of urban reality is guided by the complex relations between intentionality and spontaneity, determinacy and indeterminacy and, in short, between order and disorder. 

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Author Biographies

  • Kelly Bessa, Universidade Federal do Tocantins

    Geógrafa pela UFU. Mestre em Geografia pela UFU. Doutora em Geografia pela UFRJ. Profa. dos Cursos de Geografia e do Programa de Pós-Graudação em Geografia-Campus Porto Nacional, e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais-Campus de Palmas da  UFT.

  • Claudia Fernanda Pimentel de Oliveira, Faculdade Católica do Tocantins. Prefeitura Municipal de Palmas.

    Arquiteta e Urbanista pela UFT. Mestre em Geografia pela UFT.

References

AMARAL, F. O. M. Especulação imobiliária e segregação social em Palmas do Tocantins: uma análise a partir dos programas habitacionais de período de 2000 a 2008. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

BAZOLLI. J. A. Os efeitos dos vazios urbanos no custo da urbanização da cidade de Palmas-TO. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2007.

BESSA, K. Periodização e diferenciação espacial no segmento de rede urbana no Tocantins. In: CHAVEIRO, E. F. et al. (Org.). Território e diversidade territorial no cerrado: projetos regionais, cidades e conflitos socioespaciais. Goiânia: Kelps, 2015. p. 141-179.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, 11 jul. 2001. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, 20 dez. 1979.

CAVALHÊDO, W. S. Palmas-TO: uma análise da segregação socioespacial da cidade planejada. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.

CORIOLANO, G. P. Plano Diretor Participativo de Palmas: análise da aplicação de instrumentos urbanísticos para redução das desigualdades socioterritoriais. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2011.

GRUPOQUATRO. Projeto da capital do estado do Tocantins: plano básico/memória. Palmas: Governo do Estado do Tocantins/Novatins, 1989.

GRUPOQUATRO. Plano Diretor de Palmas: capital do estado do Tocantins. Memorial descritivo. Palmas, [1989?].

HAYEK, F. A. Os fundamentos da liberdade. São Paulo: Visão, 1983.

HAYEK, F. A. Law, legislation and liberty: rules and order. Chicago: The University of Chicago Press, 1973. v. 1.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/. Acesso em: 14 maio 2014.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=761&z=cd&o=5&i=Phttp://www.ibge.gov.br/paisesat/main_frameset.php. Acesso em: 14 maio 2014.

IMPUP. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS. Atualização de valores imobiliários. Palmas, 2014.

IPUP. INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE PALMAS. Caderno de revisão do Plano Diretor. Caderno de revisão de Palmas Sul. Palmas, 2002.

KERSTENETZKY, C. L. Evolução e desígnio em Hayek. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 453-470, 1999.

KRAN, F.; FERREIRA, F. P. M. Qualidade de vida na cidade de Palmas-TO: uma análise através de indicadores habitacionais e ambientais urbanos. Ambiente e Sociedade, v. IX, n. 2, p. 123-141, jul./dez. 2006.

LIRA, E. R. A gênese de Palmas – Tocantins. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Planejamento Ambiental) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 1995.

MACHADO, L. O. Urbanização e mercado de trabalho na Amazônia brasileira. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, n. 1, p. 109-138, 1999.

MACHADO, T. R. O poder do atraso na produção do espaço urbano: o caso de Palmas, Tocantins. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.

MASCARÓ, J. L. Loteamentos urbanos. Porto Alegre: Mascaró, 2003.

MOLFI, P. R. A urbanização e os impactos ambientais em Palmas: o caso do Jardim Aureny III. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

NOGUEIRA, H. S. et al. Análise da ocupação em Palmas. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Planejamento Urbano e Ambiental) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2005.

OLIVEIRA, C. F. P. A geografia do transporte público de passageiros por ônibus em Palmas-TO: uma avaliação da acessibilidade em Palmas-Sul. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, 2014.

PALMAS. Lei Complementar n. 155, de 28 de dezembro de 2007, reeditada em 28 de novembro de 2008. Plano Diretor Participativo do Município de Palmas-TO, Palmas, 2008.

PALMAS. Lei Complementar n. 58, de 16 de setembro de 2002. Institui o macrozoneamento territorial do município de Palmas e dá outras providências. Palmas, TO, 16 set. 2002.

PALMAS. Relatório de plano estratégico municipal para assentamentos subnormais no município de Palmas. Palmas, TO, 2001.

PALMAS. Lei n. 544, de 19 de dezembro de 1995. Altera a Lei n. 33/90, de 13 de fevereiro de 1990, que fixa a divisão Distrital de Palmas. Palmas, TO, 19 dez. 1995.

PALMAS. Lei n. 468, de 6 de janeiro de 1994. Aprova o Plano Diretor Urbanístico de Palmas (PDUP) e dispõe sobre a divisão do solo do município, para fins urbanos. Palmas, TO, 6 jan. 1994.

PALMAS. Lei n. 386, de 17 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a divisão da área urbana da sede de município de Palmas em zonas de usos e dá outras providências. Palmas, TO, 17 fev. 1993.

PALMAS. Lei n. 371, de 4 de novembro de 1992. Institui o Código de Posturas do Município de Palmas e dá outras providências. Palmas, TO, 4 nov. 1992a.

PALMAS. Lei n. 364, de 3 de novembro de 1992. Fica declarada de expansão urbana a área de terra excedente, do Plano Diretor da cidade de Palmas, e dá outras providências. Palmas, TO, 3 nov. 1992b.

PALMAS. Lei n. 085, de 16 de janeiro de 1991. Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Palmas e dá outras providências. Palmas, TO, 16 jan. 1991.

PALMAS. Lei n. 045, de 22 de março de 1990. Altera a Lei n. 31, de 7 de dezembro de 1989, que estabelece o Código Municipal de Obras. Palmas, TO, 22 mar. 1990a.

PALMAS. Lei n. 042, de 16 de março de 1990. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal doar lotes de terras no Distrito de Taquaralto e dá outras providências. Palmas, TO, 16 mar. 1990b.

PALMAS. Lei n. 033, de 13 de fevereiro de 1990. Estabelece, nos limites do município de Palmas, sua subdivisão em três distritos: Palmas, Taquaruçu do Porto e Taquaralto. Palmas, TO, 13 fev. 1990c.

PALMAS. Lei n. 028, de 29 de dezembro de 1989. Transfere a sede do Município de Taquaruçu do Porto para Palmas. Palmas, TO, 29 dez. 1989a.

PALMAS. Lei n. 031, de 7 de dezembro de 1989. Aprova o Código de Obras do Município. Palmas, TO, 7 dez. 1989b.

PALMAS. Lei n. 022, de 2 de novembro de 1989. Define como zona de expansão urbana a área destinada à implantação da nova capital do estado do Tocantins. Palmas, TO, 2 nov. 1989c.

PALMAS. Lei n. 009, de 6 de outubro de 1989. Autoriza a legalização, desmembramento, alienação e doação de áreas no povoado de Taquaralto e dá outras providências. Palmas, TO, 6 out. 1989d.

PALMAS. Lei n. 030, de 7 de agosto de 1989. Aprova o Código Municipal de Posturas. Palmas, TO, 7 ago. 1989e.

PUMAIN, D. An implicit large territorial-technical system: settlement systems. Flux, n. 21, p. 11-20, jul./set. 1995.

RODOVALHO, S. A. Palmas, do projeto ao plano: o papel do planejamento urbano na produção do espaço. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2012.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

SANTOS, M. Metrópole corporativa fragmentada: o caso de São Paulo. São Paulo: Nobel, 1990.

SEMDU. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. Lista de loteamentos aprovados. Palmas, TO, 2014.

SOUZA, L. B. Novas cidades, velhas querelas: episódios pluviais e seus impactos na área urbana de Palmas 2009-2010. Mercator, Fortaleza, v. 9, n. 1, p. 165-177, dez. 2010.

SOUZA, M. L. A prisão e a ágora: reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

TEIXEIRA, L. F. C. A formação de Palmas. Revista UFG, Goiânia, v. XI, n. 6, p. 91-99, jun. 2009. Dossiê Cidades Planejadas na Hinterlândia.

TOCANTINS. Lei n. 397, de 18 de maio de 1992. Autoriza a alienação de lotes urbanos residenciais em Palmas, sob condições especiais, às famílias mais pobres, estabelece normas para loteamentos na Capital e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, TO, n. 140, 1992.

TOCANTINS. Lei n. 216, de 14 de dezembro de 1990. Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar ao município de Palmas as áreas, urbanas e rurais, desapropriadas com fundamento no Decreto Legislativo n. 006/89; transferir direitos e obrigações e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, TO, n. 52, 1990a.

TOCANTINS. Lei n. 147, de 18 de abril de 1990. Estabelece normas para venda de lotes a servidores do Estado e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, TO, n. 37, 1990b.

TOCANTINS. Lei n. 070, de 26 de julho de 1989. Cria o município de Palmas e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, TO, n. 16, 1989a.

TOCANTINS. Lei n. 009, de 23 de janeiro de 1989. Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, área de terras descrita em memorial e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, TO, n. 4, 1989b.

TOCANTINS. Lei n. 006, de 23 de janeiro de 1989. Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (Codetins). Diário Oficial do Estado do Tocantins, Palmas, TO, 1989c.

VELASQUES, A. B. A. A concepção de Palmas (1989) e sua condição moderna. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

VELASQUES, A. B. A; MACHADO, T. R. Sobre o projeto de Palmas: a importância da construção de uma reflexão crítica. In: REIS, P. O. B. (Org.). Palmas: um projeto e múltiplos olhares. Palmas: EDUFT, 2015. p. 63-79.

XAVIER, F. O. R. Palmas: uma capital para todos? Dissertação (Mestrado em Geografia) – Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.

Published

2017-10-19

How to Cite

BESSA, Kelly; OLIVEIRA, Claudia Fernanda Pimentel de. Order and disorder in the implementation of Palmas, the projected capital of Tocantins state, Brazil. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 21, n. 2, p. 497–517, 2017. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.117161. Disponível em: https://journals.usp.br/geousp/article/view/117161.. Acesso em: 22 jul. 2024.