Planejamento urbano ambiental: Diretrizes para o zoneamento na bacia do Córrego do Limoeiro em Presidente Prudente-SP
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.107550Keywords:
Planejamento urbano e ambiental. Córrego do Limoeiro. Uso e ocupação do solo. Expansão urbana. Presidente Prudente-SP.Abstract
Este trabalho se propôs a avaliar os impactos ambientais decorrentes da urbanização da Bacia do Córrego do Limoeiro em Presidente Prudente-SP, com base na avaliação das políticas de planejamento que foram adotadas para o ordenamento da cidade. Foi realizado um inventário da bacia, com o intuito de compreender os aspectos físicos e geomorfológicos da área de estudo, para que fosse possível identificar as principais características e usos dessa bacia hidrográfica, assim como os problemas ambientais decorrentes. A sistematização dos estudos culminou em um mapa de diretrizes gerais de zoneamento e uso do solo, considerando as áreas de restrição ambiental e os valores de urbanidade.
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References
FELIPPE, M. F.; MAGALHÃES JR., A. P. Consequências da ocupação urbana na dinâmica das nascentes e Belo Horizonte-MG. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES, VI., 2009, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: UFMG, 2009. p. 1-19.
FRANCISCO, A. M. et al. Repensando os espaços da cidade: Diretrizes Urbanísticas para Áreas de Preservação Permanente Urbana Consolidadas. In: SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O TRATAMENTO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MEIO URBANO, III., 2014, Belém. Anais... Belém: UFPA, 2014. p. 1-18.
FUSHIMI, M.; NUNES, J. O. Geomorfologia do município de Presidente Prudente-SP, Brasil. Revista Geográfica de América Central, Costa Rica, v. 2, n. 47 E, p. 1-16, 2011. Disponível em: <http://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2617>. Acesso em: 25 mar. 2015.
LEITE, C. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes. São Paulo: Bookman, 2012.
MELAZZO, E. Mercado Imobiliário, expansão territorial e transformações intraurbanas: o caso de Presidente Prudente-SP/1975-1990. 1993. 226 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro-RJ.
PEDRO, L. C. Os impactos da expansão urbana sobre os compartimentos geomorfológicos de Presidente Prudente/SP. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPEGE, VIII., Curitiba. Anais... Curitiba: Anpege, 2009. p. 1-16.
RODRIGUEZ, M. M. Planejamento Ambiental como campo de ação da Geografia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEÓGRAFOS, 5, 1994, Curitiba/PR. Anais. Curitiba: AGB, 1994. v.1, p.582-94.
SOARES, F. B.; LEAL, A. C. Planejamento ambiental da bacia do Balneário da Amizade nos municípios de Álvares Machado e Presidente Prudente – São Paulo. In: FÓRUM AMBIENTAL DA ALTA PAULISTA, 2., 2011, Tupã. Anais... Tupã: ANAP, 2011. p. 75-93.
SPOSITO, M. E. B. A Expansão Territorial Urbana de Presidente Prudente. Recortes, Presidente Prudente, n. 4, p. 1-61, 1995.
Projetos de Leis e Leis
BRASIL. Lei n° 4.471, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=311>. Acesso em: 20 mar. 2014.
BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766.htm>. Acesso em: 20 mar. 2015.
BRASIL. Lei nº 7.511, de 7 de julho de 1986. Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7511.htm>. Acesso em: 20 mar. 2015.
BRASIL. Lei nº 7.803, de 18 de julho de 1989. Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7803.htm>. Acesso em: 20 mar. 2015.
BRASIL. Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 20 jul. 2015.
PRESIDENTE PRUDENTE. Lei Complementar nº 153, de 10 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Presidente Prudente e dá outras providenciais. Câmara Municipal de Presidente Prudente, 2008.
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