Water crisis in São Paulo Metropolitan Area: the environmental injustice, the privatization and the commodification of a common good

Authors

  • Ana Paula Fracalanza Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades http://orcid.org/0000-0001-9289-0028
  • Thais Magalhães Freire Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2015.103064

Keywords:

Water. Private goods. Common resources. Environmental injustice. São Paulo Metropolitan Area.

Abstract

This article aims to discuss the water as a common good, right for all, and the environmental injustice involved in water crisis in São Paulo Metropolitan Area. The results confirmed the existence of environmental injustice in the case of the water crisis in São Paulo Metropolitan Area. The most economic and environmental vulnerable population presents greater difficulties of access to water in quantity and quality for survival. On the other hand, the population with the highest income have greater possibilities of obtaining water privately. This helps to enhance the growth of the private appropriation of water as a commodity, emphasizing the privatization and the commodification of a common good. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Ana Paula Fracalanza, Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades

    É professora doutora do curso de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM/USP) e do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política da Universidade de São Paulo (PROMUSPP/USP). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1993), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1993), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1996), doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002) e pós-doutorado na Universidade de Girona, Espanha, em Geografia, enfatizando o saneamento e a gestão participativa da água. Tem experiência na área de Sociologia Urbana e de Geografia Humana, com ênfase em Gestão Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão de recursos hídricos; política ambiental; apropriação e uso de recursos naturais.

References

ACSELRAD, H.; MELLO, C.C.A.; BEZERRA, G.N. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ANA – Agência Nacional de Águas. Disponível via URL em http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/analise/RegiaoMetropolitana.aspx?rme=24. Acesso em agosto de 2015.

ANA – Agência Nacional de Águas. Disponível via URL em http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/outorgaefiscalizacao/sistemacantareira.aspx. Acesso em agosto de 2015b.

ANA; DAEE. Resolução Conjunta ANA/DAEE Nº 120 de 10 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a criação do grupo técnico de assessoramento para a gestão do Sistema Cantareira no atual período de crise de escassez de chuvas e afluências. Disponível via URL em http://www.agenciapcj.org.br/docs/gestao/resolucao-ana-daee-120.pdf. Acesso em agosto de 2015.

BARBOSA, V. A Última Gota. São Paulo: Planeta, 2014.

BARLOW, M. Água, Pacto Azul: a crise global da água e a batalha pelo controle da água potável no mundo. São Paulo: M. Books, 2009.

BARLOW, M.; CLARKE, T. Ouro Azul. São Paulo: M. Books, 2003.

BORELLI, E. Mananciais urbanos e sustentabilidade na Grande São Paulo. XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, 2011.

BULLARD, R. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J.A. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. p.41-68.

COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010-2020. Relatório Final. S.l. : Agência de Água PCJ, 2010. Disponível em: http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/PB/PCJ_PB-2010-2020_RelatorioFinal.pdf. Acesso em agosto de 2015.

COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, no Estado de São Paulo. DAEE. Relatório Final-Volume III-Nota Técnica. São Paulo, 2013.

CONSÓRCIO PCJ. Estudo atenta sobre a necessidade de início imediato de racionalização de água para poupar o Cantareira (19/12/2013). Disponível em: <http://agua.org.br/estudo-atenta-sobre-a-necessidade-de-inicio-imediato-de-racionalizacao-de-agua-para-poupar-cantareira/>. Acesso em fevereiro de 2015.

DINIZ, E. Crise, reforma do Estado e governabilidade: Brasil, 1985-1995. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.

FRACALANZA, 2002. Conflitos na Apropriação da Água na Região Metropolitana de São Paulo. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2002.

FRACALANZA, A.P.; EÇA, R.F.; RAIMUNDO, S. Renovação da Outorga do Sistema Cantareira (São Paulo-Brasil): gestão compartilhada e perspectivas para 2014. In: RIBEIRO, W.C. (Org.). Conflitos e cooperação pela água na América Latina. São Paulo: Annablume/PPGH, 2013.

GUILLÉN, E. A. et al. Per una Nova Cultura del Territori? Mobilizacions i Conflictes Territorials. Barcelona: Icaria editorial, 2007.

JACOBI, P.R. Governança da Água no Brasil e os desafios da participação. In: Anais do Encontro Governança da Água na América Latina, 2007.

LOBEL, F. Promessa de caixas d´água para a periferia trava em São Paulo. In: Folha de São Paulo, 9/05/2015.

LOPES, P.D. Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. In: JOHNSSON, R.M.F., LOPES, P.D. (Orgs.) Projeto Marca d´Água: seguindo as mudanças na gestão das bacias hidrográficas do Brasil. Brasília: Finatec, 2003.

MINISTÉRIO Público Federal ; MINISTÉRIO Público do Estado de São Paulo. Ação Civil Pública nº 14.1096.0000006/2013-9. S.l.: S.n., 2014. Disponível via URL em http://www.prsp.mpf.mp.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/ACP%20-%20sistema%20cantareira.pdf. Acesso em agosto de 2015.

OCHSENHOFER, K. Gestão das águas no Estado de São Paulo: uma análise das renovações da outorga de uso das águas do Sistema Cantareira para a RMSP (2004 e 2015). Monografia (Graduação em Gestão Ambiental) Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

PACE, M.; BARSKY, A. Agua y territorio. Buenos Aires: Fundación CICCUS; Los Polvorines: Universidad Nacional de General Sarmiento, 2012.

PORTO-GONÇALVES, C.W. El agua no se niega a nadie. Polis, 14, 2006, 20 p.

QUEIROZ, J. Envase de água: mercantilizando a sede. São Paulo: Annablume; Belo Horizonte: Fapemig, 2013.

RIBEIRO, W.C. (Org.) Conflitos e Cooperação pela Água na América Latina. São Paulo: Annablume, PPGH, 2013.

RIBEIRO, W.C. Geografia Política da Água. São Paulo: Annablume, 2008.

RIBEIRO, W.C. (Org.) Governança da Água no Brasil: uma visão interdisciplinar. Paulo: Annablume; FAPESP; CNPq, 2009.

RIBEIRO, W.C. (Org.) Governança da Ordem Ambiental Internacional e Inclusão Social. São Paulo: Annablume; Procam; IEE, 2012.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SÃO PAULO (Estado). SABESP. Solicitação de Renovação da Outorga pela SABESP. 2013. São Paulo. Disponível via URL em < http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sof/Renovacao_Outorga/SABESP-RenovacaodeOutorgadoCantareira.pdf>. Acesso em agosto de 2015.

WHATELY, M., CUNHA, P. Cantareira 2006 : um olhar sobre o maior manancial de água da Região Metropolitana de São Paulo / Marussia Whately, Pilar Cunha. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2007.

ZAFALON, M. Água mineral sobe 19% para consumidor; inflação é de 10% em SP. In: Folha de São Paulo, 29/04/2015.

Downloads

Published

2015-12-06

Issue

Vol. 19 No. 3 (2015): Dossiê: A crise hídrica no Estado de São Paulo

Section

Dossiê "Crise hídrica no Estado de São Paulo"

License

Copyright (c) 2015 Ana Paula Fracalanza, Thais Magalhães Freire

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

  1. Authors maintain copyright and grant the magazine the right to first publication, with the work with a license to use the CC-BY attribution, which allows to distribute, remix, adapt and create based on your work, provided that the due copyright, in the manner specified by CS.
  2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any time before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access).

How to Cite

FRACALANZA, Ana Paula; FREIRE, Thais Magalhães. Water crisis in São Paulo Metropolitan Area: the environmental injustice, the privatization and the commodification of a common good. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 19, n. 3, p. 464–478, 2015. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2015.103064. Disponível em: https://journals.usp.br/geousp/article/view/103064.. Acesso em: 18 jun. 2024.