Mulheres, povos indígenas e a luta por direitos na Constituinte colombiana (1991)

Autores

  • José Bento de Oliveira Camassa Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.230087

Palavras-chave:

Assembleia Constituinte colombiana de 1991, sujeito de direitos, movimento feminista, movimento indígena, direitos humanos

Resumo

Este trabalho analisa o processo de especificação de sujeitos de direito nos debates da Assembleia Constituinte colombiana de 1991. Essa noção se manifestou na inclusão, no texto da Constituição da Colômbia de 1991, de sujeitos de direito até então desprovidos de direitos específicos no ordenamento constitucional do país, como mulheres e pessoas indígenas. Por meio do escrutínio das mobilizações desses grupos, o artigo reflete sobre a inserção do processo constituinte colombiano em uma tendência transnacional de especificação de sujeitos de direito nas décadas finais do século XX.

Downloads

Biografia do Autor

  • José Bento de Oliveira Camassa, Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

    Bacharel e licenciando em História pela Universidade de São Paulo (USP).

Referências

ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ARIAS TRUJILLO, Ricardo. Historia de Colombia contemporánea (1920-2010). Bogotá: Ministerio de Cultura: Biblioteca Nacional de Colombia, 2017.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2018.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CASTILLO GÓMEZ, Juan Carlos. El Estado-nación pluriétnico y multicultural colombiano: la lucha por el territorio en la reimaginación de la nación y la reivindicación de la identidad étnica de negros e indígenas. 2006. Tese (Doutorado em Estudios Iberoamericanos) – Facultad de Ciencias Políticas y Sociología, Universidad Complutense de Madrid, Madri, 2006.

CAVIEDES, Mauricio. O discurso político do movimento indígena da Colômbia entre 1982 e 1996. Convergência crítica, Niterói, n. 4, p. 1-15, 2013.

CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, [S. l.], n. 1, p. 139-167, 1989.

DIAZ URIBE, Mauricio Alejandro. Performatividad política y cultural: El movimiento indígena colombiano y su participación en la Asamblea Nacional Constituyente de 1990. Jangwa Pana, [S. l.], v. 20, n. 3, p. 398-417, 2021.

FRANCISCO, Flávio Thales Ribeiro. O continente da blanquedad e a ascensão dos sujeitos negros no Brasil e na Colômbia. In: PRADO, Maria Ligia (org.). Utopias latino-americanas. São Paulo: Contexto, 2021, p. 87-105.

FRASER, Nancy. From Redistribution to Recognition? Dilemmas of Justice in a “Post-Socialist” Age. New Left Review, [Londres], n. I/212, p. 68-93, 1995.

GARZA PLACENCIA, Jacqueline. Actores y redes del movimiento por los derechos humanos en América Latina. Boletín De Antropología, [S. l.], v. 32, n. 53, p. 158-179, 2017.

GINSBURG, Tom; HALLIDAY, Terence; SHAFFER, Gregory (ed.). Constitution-Making and Transnational Legal Order. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.

GONZÁLEZ GARCÍA, Mónica. “No hay democracia sin feminismo”: Julieta Kirkwood, teoría y docencia feminista para un nuevo contrato social en Chile. Interritórios Revista de Educação, [Caruaru], v. 4, n. 6, p. 93-107, 2018.

GUITARTE, Guillermo L. El nombre de Colombia. Anuario de Letras. Lingüística y Filología, [S. l.], v. 35, p. 237-251, 1997.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2004.

HONNETH, Axel. Reconhecimento ou redistribuição? A mudança de perspectiva na orden moral da sociedade. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (org.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Annablume, 2007.

JIMÉNEZ MARTÍNEZ, Carolina. Momentos, escenarios y sujetos de la producción constituyente. Aproximaciones críticas al proceso constitucional de los noventa. Análisis político, Bogotá, n. 58, p. 132-156, septiembre-diciembre 2006.

LaROSA, Michael J.; MEJÍA, Germán R. Historia concisa de Colombia (1810-2013). Bogotá: Ministerio de Cultura, Pontificia Universidad Javeriana, Universidad del Rosario, 2014.

LEMAITRE RIPOLL, Julieta. El derecho como conjuro: fetichismo legal, violencia y movimientos sociales. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2009.

MATOS, Marlise; PARADIS, Clarisse. Los feminismos latinoamericanos y su compleja relación con el Estado: debates actuales. Íconos. Revista de Ciencias Sociales, Quito, n. 45, p. 91-107, septiembre 2013.

MEIRELLES, Renata. Acender as velas já é profissão: a atuação da Anistia Internacional em relação ao Brasil durante a ditadura (1961-1981). 2016. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

MOYN, Samuel. The last utopia: human rights in history. Cambridge, Mass.: The Belknap Press of Harvard University Press, 2010.

PALACIOS, Marco. Violencia pública en Colombia, 1958-2010. Bogotá: FCE, 2012.

PACHUKANIS, Evgeni. A Teoria geral do Direito e o Marxismo e Ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.

PASCHEL, Tianna S. Becoming black political subjects: movements and ethno-racial rights in Colombia and Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2016.

RIZZI, Ester Gammardella. Revolução mexicana: o direito em tempos de transformação social. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Direito das lutas: democracia, diversidade, multinormatividade. São Paulo: Liber Ars, 2019.

RUIZ MANOTAS, Paola Margarita. El divorcio en Colombia y su relación con el posicionamiento social de la mujer. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidad del Norte, Barranquilla, 2017.

SANTAMARÍA CHAVARRO, Ángela. Lorenzo Muelas y el constitucionalismo indígena “desde abajo”: una retrospectiva crítica sobre el proceso constituyente de 1991. Colombia Internacional, [S. l.], v. 79, p. 77-120, septiembre a diciembre de 2013.

TORRES FORERO, César Augusto. De las aulas a las urnas. La Universidad del Rosario, la Séptima Papeleta y la Constituyente de 1991. Bogotá: Editorial Universidad del Rosario, 2007.

TROUILLOT, Michel-Rolph. Silenciando o passado: poder e a produção da história. Curitiba: huya, 2016.

WILLS OBREGÓN, Maria Emma. Cincuenta años del sufragio femenino en Colombia 1954: Por la conquista del voto 2004: Por la ampliación de la ciudadanía de las mujeres. Anal. Polit., Bogotá, v. 18, n. 53, p. 39-57, jan. 2005.

VIANNA, Rodrigo de Luiz Brito. A democracia e as armas – a trajetória do grupo guerrilheiro colombiano M-19. 2015. Dissertação (Mestrado em História Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

VILLAREAL MÉNDEZ, Norma. Movimientos de mujeres y participación política en Colombia, 1930-1991. In: LUNA, Lola G.; VILLAREAL MÉNDEZ, Norma. Historia, género y política movimientos de mujeres y participación política en Colombia, 1930-1991. Barcelona: Edición del Seminario interdisciplinar Mujeres y Sociedad – Universidad de Barcelona, 1994.

ZAPATER, Maíra Cardoso. A constituição do sujeito de Direito “mulher” no Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017. Tese (Doutorado em Diretos Humanos) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

ZULUAGA GIL, Ricardo (org.). De la Expectativa al Desconcierto: El proceso constituyente de 1991 visto por sus protagonistas. Medellín: Academia Antioqueña de Historia, 2017.

Downloads

Publicado

2024-12-21

Edição

Seção

Dossiê: Discursos - América Latina

Como Citar

Camassa, J. B. de O. (2024). Mulheres, povos indígenas e a luta por direitos na Constituinte colombiana (1991). Revista Extraprensa, 17(2), 139-160. https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.230087