Individualism and the production of a common: neoliberal implications in the social security and possible mobilization strategies

Authors

  • Dorival Fagundes Cotrim Júnior Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2021.180465

Keywords:

Neoliberalism, Social Security, Individualism, Multitude

Abstract

The essay intends to present some implications of neoliberal rationality in Brazilian social security (specifically from one of its ideological elements, individualism), among which the affectation of the bases of support of sociability. For this, a basic and bibliographic research methodology was used. The work begins with a commentary on the crisis situation and the affections it mobilizes, from a spinozistic point of view, to then build agency with neoliberal “fierce individualism”. Once this is done, the core of the essay is reached, when the influence of this individualistic rationality on the 2019 Welfare Reform and the potential it carries to undermine the affections that allow life in society and engagements in collective activities is analyzed. Finally, the possible mobilization strategies were investigated, pointing out that the construction and development of a “global multitude” can be a way out of facing these crises.

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Author Biography

  • Dorival Fagundes Cotrim Júnior, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Mestrando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.

References

ALMAGRO-CASTRO, D. (2019). “Juicio legítimo o golpe de Estado encubierto? El impeachment a la Presidenta de la República Federal de Brasil, Dilma Rousseff ”, In: Rev. Derecho Estado, Bogotá, n. 42, pp. 25-50, abril de 2019. alvarenga, d.; silveira. d. (2019). “Desemprego sobe para 12,7% em março e atinge 13,4 milhões de brasileiros”. Sítio g1 (Globo). Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/04/30/desemprego-sobe-para-127percent-em marco-diz-ibge.ghtml>.

ALVES, R. P. (2015). O Dna Kantiano dos Direitos Humanos e Sua Crítica a Partir da Filosofia Imanente de Spinoza. Rio de Janeiro, 302p. Tese de Doutorado – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Maurício de Albuquerque Rocha.

ANDERSON, P. (1995). “Balanço do Neoliberalismo”, In: SADER, E. ; GENTILI, P. (orgs.) Pós neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, pp. 9-23.

ARBIX, G. (2002). “Da liberalização cega dos anos 90 à construção estratégica do desenvolvimento”, In: Tempo Social (usp), São Paulo, vol.14, n.1, pp.1-17, maio de 2002.

ARRIGHI, G.; DRANGEL, J. (1997). “A estratificação da economia mundial: considerações sobre a zona semiperiférica”, In: arrighi, g. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis, Vozes, pp. 137-206.

BARROS, J. A. C. (2002). “Pensando o processo saúde/doença: a que responde o modelo biomédico?”, In: Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, vol. 11, n.1, pp. 67-84.

BASTOS, P. P. Z. (2017) “Ascensão e Crise do Governo Dilma Rousseff e o Golpe de 2016: Poder Estrutural, Contradição e Ideologia”, In: Revista de economia contemporânea, Rio de Janeiro, vol. 21, n. 2, e172129, agosto de 2017.

BATISTA, P. N. (1994). “O Consenso de Washington – a visão neoliberal dos problemas latinoamericanos”, In: Caderno Dívida Externa, n. 6, setembro de 1994.

BRANDÃO, C. A. (2017). “Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil”, In: Cadernos Metrópoles (puc-sp), São Paulo, vol. 19, n. 38, pp. 45-69, Apr. 2017. http:// dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3802.

BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.

BRASIL (2006). Comissão Nacional dos Determinantes Sociais da Saúde – cndss. Determinantes Sociais da Saúde ou Por Que Alguns Grupos da População São Mais Saudáveis Que Outros? Rio de Janeiro: Fiocruz.

BRASIL (2019). Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Congresso Nacional.

BROWN, W. (2015). Undoing the demos: neoliberalism’s stealth revolution. New York: Zone books.

BUSS, P.M. ; PELLEGRINI FILHO, A. (2007). “A saúde e seus determinantes sociais”, In: physis - Rev Saude Coletiva (ims-uerj); 17(1):77-9.

CAIAFFO, S. et al. (2007). “Da multidão-massa à multidão-potência: contribuições ao estudo da multidão para a Psicologia Social, In: Arquivos braisleiros de psicologia (ufrj), Rio de Janeiro, vol. 59, n. 1, pp. 27-37, jun. 2007.

CAMARA, A. M. C. S. et al. (2012). “Percepção do processo saúde-doença: significados e valores da educação em saúde”, In: Revista brasileira de educação médica (abem), Rio de Janeiro, vol. 36, n. 1, supl. 1, pp. 40-50, Mar. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022012000200006.

CAMPOS, G.W.S . (2007). “O sus entre a tradição dos Sistemas Nacionais e o modo liberal-privado para organizar o cuidado à saúde”, In: Ciências & saúde coletiva (abrasco), Rio de Janeiro, vol. 12, supl. pp. 1865-1874, nov. 2007.

CANDEAS, A. P. L. S. (2003). Juízes para o mercado? Os valores recomendados pelo Banco Mundial para o Judiciário em um mundo globalizado. Mestrado em Relações Internacionais. UnB. Brasília.

CANGUILHEM, G. (2019). O normal e o patológico. Tradução de Maria Thereza Redig de Carvalho Barrocas. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

CHAUI, M. (2003) Política em Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras.

CORDEIRO, H. (2004). “O Instituto de Medicina Social e a luta pela reforma sanitária: contribuição à história do sus”, In: physis – Revista Saúde Coletiva (ims-uerj), Rio de Janeiro, 14 (2), pp. 343-362.

COTRIM JUNIOR, D. F. (2017). “O Primado da Afetividade e a Reforma Trabalhista Neoliberal”, In: Revista dos Tribunais (São Paulo, Impresso), vol. 985, pp. 105-131.

DAKOLIAS, M. (1997). El sector judicial en América Latina y el Caribe: elementos de reforma. Washington: Banco Mundial. Documento técnico número 319 S.

DAHLGREN, G.; WHITEHEAD, M. (1991) Policies and Strategies to Promote Social Equity in Health Stockholm. Institute for Future Studies.

DANC. (1988). Diários da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação. Escrevendo a História - Série Brasileira 1. Discurso proferido na sessão de 27 de julho de 1988, publicado no danc de 28 de julho de 1988, pp. 12150-12151.

DARDOT, P. ; LAVAL, C. (2016). A Nova Razão do Mundo – Ensaio sobre a Sociedade Neoliberal. São Paulo: Ed. Boitempo.

DARDOT, P. ; LAVAL, C. (2017). Comum: ensaio sobre a revolução no século xxi. São Paulo: Boitempo.

DELGADO, G. ; JACCOUD, L. ; NOGUEIRA, R. P. (2009). “Seguridade Social: Redefinindo o Alcance da Cidadania” In: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (ipea) (ed.): Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise. Boletim 17: Volume 1. Brasília: ipea, pp. 17-37.

DOMINGUES, J. M. (2017). “Crise da república e possibilidades de futuro”, In: Ciências & saúde coletiva (abrasco), Rio de Janeiro, vol. 22, n. 6, pp. 1747-1758, Junho 2017.

DUARTE OJEDA, J.R. ; ELIZALDE SANCHEZ, C. C.; CASPARRI, M. T. (2011). Evaluación del desempeño económico de los sistemas de pensiones privados en Latinoamérica (1997-2008). Sociedad y Economia, Cali, n. 21, pp. 243-266, dezembro 2011.

FAGNANI, E. (2019). Da seguridade social ao seguro social. Reforma previdenciária pretende sepultar o pacto de 1988. Entrevista especial com Eduardo Fagnani. ihu Online, 26 de fevereiro de 2019. Por: Ricardo Machado.

FIGUEIREDO SILVA, A.T M.; ALVES, M.M.. (2011). “A influência do estado neoliberal no sistema de saúde brasileiro diante do conceito ampliado de saúde”, In: Perspectivas Online: Biológicas & Saúde (pobs), vol. 1, n. 1, pp. 48-52, 24 jun. 2011.

FLEURY TEIXEIRA, S.M.. (1997). Saúde e democracia: a luta do cebes. Sonia Fleury (organizadora). São Paulo: Lemos Editorial.

FOUCAULT, M. (2008a). Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes.

FOUCAULT, M. (2008b). O nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.

GARBOIS, J.A.; SOD´RÉ,F. ; DALBELLO-ARAUJO, M. (2017) “Da noção de determinação social à de determinantes sociais da saúde”, In: Saúde em Debate (cebes), v. 41, pp. 63-76.

GERSCHMAN, S. . (1994). Democracia Social e Atores Políticos – Um estudo da Reforma Sanitária Brasileira. São Paulo, unicamp. 285 f. Tese (Doutorado, Estado e Políticas Públicas) UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.

GOMES, L. G. N. ; JÚNIOR, N.S. (2013). “Experimentação política da amizade a partir da teoria dos afetos de Espinosa”, In: Cadernos Espinosanos (USP), São Paulo, n. 27, pp. 39-58.

GORDON, D. (1999). Townsend Center for Internacional Poverty Reseacrch: in Saving Lives.

GRAMSCI, A. (1999). Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho com a colaboração de Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, vol. 1.

GUIMARAENS, F. (2006). “Spinoza e o conceito de multidão: reflexões acerca do sujeito constituinte”, In: Direito, Estado e Sociedade (puc-rio) vol. 1, pp. 152-171. https://doi.org/10.17808/des.29.291.

HARDT, M. ; NEGRI, A. (2004). Império. 6. ed. Rio de Janeiro: Record.

HARDT, M. ; NEGRI, A. (2005). Multidão: guerra e democracia na era do império Rio de Janeiro: Record.

HARVEY, D. (2005). A brief history of neoliberalism. Oxford University Press.

HAUCK, J. C. R. (2017). “What are ‘Think Tanks’? Revisiting the Dilemma of the Definition”, In: Brazilian Political Science Review, São Paulo, vol. 11, n. 2, e0006.

JUSTO, C. (2010) “A crise do modelo biomédico e a resposta da promoção da saúde”, In: Revista Portuguesa de Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública), Lisboa, vol. 28, n. 2, pp. 117-118, dez. 2010.

KREIN, J.D. (2018). “O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista”, In: Tempo social (usp), São Paulo, vol. 30, n. 1, pp. 77-104, abril 2018.

LACAZ, F. A. C. (2019). “A (Contra) Reforma Trabalhista: lei 13.467/2017, um descalabro para a Saúde dos Trabalhadores”, Ciência & saúde coletiva, Rio de Janeiro, vol. 24, n. 3, pp. 680, mar. 2019.

lLEME, A. A. (2010). “Neoliberalismo, globalização e reformas do estado: reflexões acerca da temática”, In: Barbaroi (unisc), Santa Cruz do Sul, n. 32, pp. 114-138, jun. 2010.

LESSA, R. (2010). Homo Bolsonarus. Revista Serrote.

LOBATO, L .V. C; COSTA, A. M.; RIZZOTTO, M. L. F. (2019) “Reforma da previdência: o golpe fatal na seguridade social brasileira”, In: Saúde em debate (cebes), Rio de Janeiro, vol. 43, n. 120, pp. 5-14, mar. 2019.

LUIZ, J. V. R. (2017). Crise da ciência política behavioralista e as origens dos think tanks nos Estados Unidos. 2017. 302 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

MAIA, E. G. (2019). “Condições de saúde e de trabalho entre os professores da Educação Básica no Brasil, no contexto da Reforma da Previdência”, In: Cadernos de Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz), Rio de Janeiro, v. 35, n. 10, e00179519. https://doi.org/10.1590/0102-311x00179519.

MAINWARING, S. (1993). “Democracia Presidencialista multipartidária: o caso do Brasil”, In: Lua Nova (cedec), São Paulo, n. 28-29, pp. 21-74, Apr. 1993. https://doi.org/10.1590/S0102-64451993000100003.

MAQUIAVEL, N. (2007). Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio. São Paulo: Martins Fontes.

MARTINS, A. S. “Sociabilidade Neoliberal”, In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, sem data.

MELLO, G.S. (2019). A Cruel Demolição da Previdência Social. Brasil Debate, 22 de fevereiro de 2019. Disponível em: <http://brasildebate.com.br/acruel- demolicao-da-previdencia-social/>.

MENICUCCI, T.M.G. (2014). “História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual”, In: História, Ciências, Saúde-Manguinhos (coc/fiocruz), Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, pp. 77-92, mar. 2014.

MORIN, E. (2006). Introdução ao pensamento complexo. Tradução de Eliane Lisboa/ Porto Alegre: Sulina. 120 p.

PAIM, J. S. (2007). Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Tese (doutorado) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Orientadora: Profa. Dra. Carmen Fontes Teixeira, 300p.

PAIVA, C.H.A; TEXEIRIA, L.A. (2014). “Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores” História, Ciências, Saúde-Manguinhos (coc/fiocruz), Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, pp. 15-36, março de 2014.

PAULANI, L. M. (2016). “Neoliberalismo e individualismo”, In: Economia e Sociedade (unicamp), Campinas, vol. 8, n. 2, pp. 115–127.

OLIVEIRA, S.C.; MACHADO, C.V.; HEIN, A.A.(2019). “Reformas da Previdência Social no Chile: lições para o Brasil”, In: Cadernos de Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz) [online]. vol. 35, n. 5, e00045219. https://doi.org/10.1590/0102- 311X00045219.

RODRIGUES, P. H. A.(2014). “Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica”, In: História, Ciências, Saúde-Manguinhos (coc/fiocruz), Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, pp. 37-60, Mar. 2014.

SABROZA, P. C. (2001). Concepções de Saúde e Doença. Rio de Janeiro: ead, Ensp. (Texto de Apoio ao módulo i do Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde).

SANTIAGO, H. (2014). “Um conceito de classe”, In: Cadernos Espinosanos (USP), São Paulo, n. 30, jan.-jun. 2014, pp. 24–48.

SILVESTRIN, D. (2014). O agir da multidão e a construção do comum: uma leitura ético política a partir de Negri e Hardt. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Filosofia.

SPINOZA, B. (2017). Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

SPINOZA, B. (2005). Traité Politique. Paris: puf.

TEIXEIRA, S.M.T (1985). “Política social e democracia: reflexões sobre o legado da seguridade social”, In: Cadernos de Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz), Rio de Janeiro, vol. 1, n. 4, pp. 400-417, Dec. 1985. http://dx.doi.org/10.1590/ S0102-311X1985000400002.

VIANA, A.L.D; SILVA, H.P.(2018). “Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde”, In: Ciência & Saúde Coletiva [online]. vol. 23, n. 7, pp. 2107-2118. https://doi. org/10.1590/1413-81232018237.07582018.

VIANNA, M. L.W (2002). Em torno do conceito de políticas sociais: notas introdutórias. Rio de Janeiro.

WAINWRIGHT, H. (1988). Uma resposta ao neoliberalismo: Argumentos para uma nova esquerda. Rio de Janeiro: Zahar.

WANDERLEY, M.B.; SAN'TANA, R.S.; MARTINELLI, M. L. (2019). “Os desafios do atual contexto: um diálogo a partir da seguridade”, Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 135, pp. 207-212, agosto 2019.

Published

2021-06-30

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Cotrim Júnior, D. F. . (2021). Individualism and the production of a common: neoliberal implications in the social security and possible mobilization strategies. Cadernos Espinosanos, 44, 221-261. https://doi.org/10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2021.180465