Redes de apoio à escolarização de estudantes da educação especial em sistemas públicos do Espírito Santo

Autores

  • Andressa Caetano Mafezoni Universidade Federal do Espírito Santo
  • Alexandro Braga Vieira Universidade Federal do Espírito Santo
  • Ricardo Tavares de Medeiros Universidade Federal do Espírito Santo
  • Isalém Angelo Vieira da Silva Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1678-4634202450270601por

Palavras-chave:

Educação especial, Redes de apoio, Sistemas de ensino capixabas

Resumo

O estudo objetiva problematizar a composição de redes de apoio e suas implicações com a escolarização dos estudantes público-alvo da educação especial, adotando, como referência, quatro sistemas públicos municipais de ensino, localizados na Região Metropolitana da Grande Vitória/ES. Busca sustentação em autores dedicados a teorizar sobre a articulação de redes de apoio nas escolas comuns, visando à acessibilidade curricular. Apoia-se na pesquisa qualitativa e na cartografia, com dados produzidos a partir de levantamento de informações no Instituto Nacional Anísio Teixeira e realização de três grupos focais com profissionais da educação, entre os meses de setembro e outubro de 2020. Como resultados, o estudo evidencia que: a) a matrícula de estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nos sistemas de ensino analisados impulsiona as políticas educacionais, dentre elas, a criação de redes de apoio; b) essas redes têm se constituído de modo plural, ou seja, por meio de concursos públicos, contratação de professores temporários e remanejamento de docentes do ensino comum; c) composição de equipe central de educação especial, algumas com inserção de profissionais da área da saúde; d) instalação de salas de recursos multifuncionais; e) oferta do atendimento educacional especializado, mesmo com diferentes concepções. Como considerações finais, o estudo desvela a necessidade de problematizar a filantropia e articular as redes de apoio de modo que elas fortaleçam o direito de acesso, permanência e aprendizagem com qualidade socialmente referenciada para os estudantes apoiados pela educação especial.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Revista da Faeeba: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013.

BAPTISTA, Cláudio Roberto. Ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 1, maio/ago. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/B4mkmTPHqg8HQYsLYxb6tXb/abstract/?lang=pt . Acesso em: 22 nov. 2022.

» https://www.scielo.br/j/rbee/a/B4mkmTPHqg8HQYsLYxb6tXb/abstract/?lang=pt

BAPTISTA, Cláudio Roberto. Ação pedagógica e educação especial: para além do AEE. In: JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Cláudio Roberto; CAIADO, Kátia Regina Moreno (org.). Prática pedagógica na educação especial: multiplicidade do atendimento educacional especializado. Araraquara: Junqueira Marin, 2013. p. 43-61.

BENDINELLI, Rosanna Claudia; ANDRADE, Simone Girarde; PRIETRO, Rosangela Gavioli. Inclusão escolar, redes de apoio e políticas sociais. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 25, n. 42, p. 13-28, jan./abr. 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 22 nov. 2022.

» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.

BRASIL; INEP. Instituto Nacional Anísio Teixeira. Censo escolar 2022. Brasília, DF: MEC, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar . Acesso em: 21 mar. 2024.

» https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm . Acesso em: 10 set. 2022.

» https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm

BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf . Acesso em: 10 set. 2022.

» http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CBE nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade de educação especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 17, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf . Acesso em: 10 set. 2022.

» http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf

BUSS, Joziane Jaske. A formação continuada de professores, profissionais da educação e colaboradores na perspectiva da inclusão escolar. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2020.

BUSS, Joziane Jaske; CAETANO, Andressa Mafezoni. Formação continuada em foco: a inclusão escolar e a construção de conhecimentos coletivos. São Carlos: Pedro & João, 2021.

CALHEIROS, David dos Santos. Rede de apoio à escolarização inclusiva na educação básica: dos limites às possibilidades. 2019. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário eletrônico Aurélio Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Lexikon Informática, 1999. Versão 3.0. 1 CD-ROM.

FONSECA, Tania Mara Galli; KIRST, Patrícia Gomes. Cartografia e devires: a construção do presente. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

GATTI, Bernadete Angelina. Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. São Paulo: Autores Associados, 2005.

GIVIGI, Rosana Carla do Nascimento. Tecendo redes, pescando ideias: (re)significando a inclusão nas práticas educativas da escola. 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2007.

HAAS, Clarissa. O papel complementar do Atendimento Educacional Especializado (AEE): implicações para a ação pedagógica. In: ANPED SUL, 11., 2016, Curitiba. Anais: Reunião científica regional da ANPED: educação, movimentos sociais e políticas governamentais. Curitiba: UFPR, 2016. Curitiba, 24 a 27 de julho de 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_CLARISSAHAAS.pdf . Acesso em: 15 de out. 2020.

» http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_CLARISSAHAAS.pdf

JESUS, Denise Meyrelles de et al. Avaliação e educação especial: diálogos sobre diagnósticos, planejamento e rendimento escolar nas salas de recursos multifuncionais. In: MENDES, Enicéia Gonçalves; CIA, Fabiana; D’AFFONSECA, Sabrina Mazzo (org.). Inclusão escolar e a avaliação do público-alvo da educação especial. São Carlos: ABPEE, 2015. p. 327-348.

KASSAR, Mônica Carvalho de Magalhães; REBELO, Andressa Santos. O especial na educação, o atendimento educacional especializado e a educação especial. In: JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Claudio Roberto; CAIADO, Kátia Regina Moreno (org.). Prática pedagógica na educação especial: multiplicidade do atendimento educacional especializado. Araraquara: Junqueira Marin, 2013. p. 21-42.

MARTINS, Conceição Aparecida Correa. Diferentes vozes e suas contribuições na elaboração da política municipal de educação especial de Cachoeiro de Itapemirim/ES. 2019. 222 f. Dissertação (Mestrado em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores) –Universidade Federal do Espírito Santo, Alegre, 2019.

MENDES Enicéia Gonçalves; MATURANA, Ana Paula Pacheco Moraes. O apoio à escolarização de estudantes com deficiência intelectual: salas de recursos multifuncionais e/ou instituições especializadas? Revista Pedagogia em Ação, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 1-23, jul./dez. 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2007.

SANTOS, Milton. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo: EdUSP, 2008.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

VAZ, Kamille; MICHELS, Maria Helena. O escárnio de uma política: a formação para os professores da educação especial. In: MICHELS, Maria Helena (org.). A formação de professores de educação especial no Brasil: propostas em questão. Florianópolis: UFSC; CED; NUP, 2017. p. 59-88.

VIEIRA, Alexandro Braga. Táticas e estratégias constituídas por professores para articulação do currículo escolar e o atendimento educacional especializado. 2015. 285 f. Relatório de Pós-Doutorado (Pós-Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2015.

VIEIRA, Alexandro Braga; MARIANO, Clayde Aparecida Belo da Silva; MARTINS, Conceição Aparecida Correia. Professores e educação especial e cuidadores: atravessamentos nas políticas de formação continuada. In: TEZZARI, Mauren Lúcia et al. (org.). Docência e inclusão escolar: percursos de formação e de pesquisa. Marília: Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial, 2020. p. 43-60.

WILL, Francilene dos Santos; CAETANO, Andressa Mafezoni. A escolarização de estudantes público-alvo da educação especial: reflexões sobre o laudo clínico. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2022.

Publicado

2024-06-28

Como Citar

Redes de apoio à escolarização de estudantes da educação especial em sistemas públicos do Espírito Santo. (2024). Educação E Pesquisa, 50, e270601. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202450270601por