Desafios na gestão municipal do Sistema Único de Saúde no município de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202438111.003Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde, Políticas de Saúde, Serviço de Saúde, Município de São PauloResumo
A implementação de políticas de saúde que assumam como objetivo a consecução dos princípios de solidariedade do Sistema Único de Saúde é uma tarefa gigantesca, com desafios renovados a cada dia, especialmente no município de São Paulo, que é marcado por uma profunda desigualdade social. Dentre os muitos desafios, o presente texto aborda: a rede de atenção à saúde e a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o financiamento; a Atenção Primária à Saúde na rede de saúde; e a posição estratégica de ações intersetoriais. A gestão da saúde precisa ser capaz de traduzir as demandas e necessidades da população paulistana em um sistema de saúde público, eficiente, acolhedor, democrático e ousado, de forma intersetorial e interfederativa, para melhorar a situação de saúde dos paulistanos e construir uma cidade menos desigual e mais justa.
Downloads
Referências
AKERMAN, M. et al. Intersetorialidade? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.19, n.11, p.4291-4300, 2014.
ANDRADE, L. O. M. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: Hucitec, 2006.
ANTUNES, J. L. et al. Spatial analysis to identify differentials in dental needs by area-based measures. Community Dentistry and Oral Epidemiology, v.30, n.2, p.133-42, abr. 2002. Disponível em: .
ANTUNES, J. L. et al. Trends and spatial distribution of oral cancer mortality in São Paulo, Brazil, 1980–1998. Oral Oncology, v.37, n.4, p.345-50, jun. 2001. Disponível em: .
ARAUJO, T. A. et al. Condições de saúde e mudança de peso de idosos em dez anos do Estudo Sabe. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v.29, n.4, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1679-49742020000400012>.
BAHIA, L.; SCHEFFER, M. O SUS e o setor privado assistencial: interpretações e fatos. Saúde debate, Brasília, v.42, n.spe3, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-11042018S312>.
BECK, A. L. et al. Só a saúde resolve? A urgência de ações intersetoriais na crise da covid-19. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/so-a-saude-resolve-a-urgencia-de-acoes-intersetoriais-na-crise-do-covid-19/>. Acesso em: 3 set. 2022.
BERMUDI, P. M. M. et al. Spatial pattern of mortality from breast and cervical cancer in the city of São Paulo. Rev Saude Publica., v.54, p.142, 2020. doi: 10.11606/s1518-8787.2020054002447.
BERMUDI, P. M. M. et al. Clusters of high-risk, low-risk, and temporal trends of breast and cervical cancer-related mortality in São Paulo, Brazil, during 2000-2016. Ann Epidemiol., v. 78, p.61-7, 2023. Doi: 10.1016/j.annepidem.2022.12.009.
BOUSQUAT, A.; COHN, A.; ELIAS, P. E. Implantação do Programa Saúde da Família e exclusão socioespacial no município de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.22, n.9, p.1935-43, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2006000900025&lng=en&nrm=isso>.
BRASIL. Ministério da Saúde. E-Gestor Informação e Gestão da Atenção Básica. Disponível em:<https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relatoriosPublicos.xhtml>. Acesso em: 7 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Saúde: 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões/IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro (RJ): IBGE, 2020.
COELHO, V. S. P.; GREVE, J. As Organizações Sociais de Saúde e o Desempenho do SUS: Um Estudo sobre a Atenção Básica em São Paulo. Dados, Rio de Janeiro, v.59, n.3, p. 867-901, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582016000300867&lng=en&nrm=iso>.
COELHO, V. S. P.; MARCONDES, L. M.; BARBOSA, M. Accountability e redução das desigualdades em saúde: a experiência de São Paulo. Estud CEBRAP., v.38, n.2, p.323-49, 2019. DOI: https://doi.org/10.25091/s01013300201900020003.
CONTREIRAS, H.; MATTA, G. C. Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.31, n.2, p.285-97, 2015. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2015000200285&lng=en&nrm=iso>.
CORREIA, D.; MENDES, Á. O Fundo de Saúde e sua apropriação pelas Organizações Sociais no município de São Paulo. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v.47, n.137, p.76-89, abr.-jun. 2023. Disponível em: <https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/7962>.
DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS. Informações de Saúde. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/qrsp.def>. Acesso em: 10 mar. 2024a.
DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS. Informações de Saúde. Painel Oncologia. Disponível em . Acesso em: 11 abr. 2024b.
DOMINGUES, M. A. R.; SANTOS, A.; DUARTE, Y. A. O. Rede de suporte social e idosos que moram sós: desafios para políticas públicas. Mais 60 - Estudos sobre Envelhecimento, v.31, n.77, p.24-37, 2020. Disponível em: <https://portal.sescsp.org.br/files/artigo/3a740fe0/84e2/4a97/b9e2/52c96e488f71.pdf>.
DRUCK, G. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trabalho, Educação e Saúde, v.14, Suppl 1, p.15-43, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00023>.
HUGO, F. N. et al. Prevalence, incidence, and years-lived with disability due to oral disorders in Brazil: an analysis of the Global Burden of Disease Study 2019. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v.55, e0284, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0037-8682-0284-2021>.
IBGE. Regiões de Influência das Cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
IBGE. Censo demográfico 2022. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9514#resultado>. Acesso em: 16 mar. 2024.
IBGE. PIB dos municípios mostra que economia do país continuou a se desconcentrar em 2021. Agência de Notícias do IBGE. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38683-pib-dos-
-municipios-mostra-que-economia-do-pais-continuou-a-se-desconcentrar-em-2021>. Acesso em: 15 mar. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (Brasil). Atlas on-line de mortalidade, 2020. Disponível em: <https://www.inca.gov.br/MortalidadeWeb>. Acesso em: 2 mar. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (Brasil). Estimativa 2023: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro: Inca, 2022.
LECIONI, S. Mudanças na metrópole de São Paulo (Brasil) e transformações industriais. Revista do Departamento de Geografia, n.12, p.27-42, 1998. Disponível em: <https://doi.org/10.7154/RDG.1998.0012.0002>.
LIMA, E. N.; ARAÚJO, L. F.; FLORÊNCIO, C. M. G. Health Conditions and Tooth Loss in the Population of Brazil: National Health Survey (2013 and 2019). Journal of Advanced Oral Research, v.14, n.1, p.67-80, 2023. DOI: 10.1177/23202068231163013.
MARQUES, E. Estrutura Social e Segregação em São Paulo: Transformações na Década de 2000. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.57, n.3, p.675-710, 2014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/00115258201421>.
MENDES, A. Crise do capital e o Estado: o desmonte da Saúde Pública brasileira em curso no neofascismo de Bolsonaro. In: MENDES, A.; CARNUT, L. (Org.) Economia Política da Saúde: uma crítica marxista contemporânea. São Paulo: Hucitec, 2022. v.1, p.96-153.
NARVAI, P. C. et al. Dental caries prevalence in permanent teeth of schoolchildren in Brazil, 1970-1996. Revista de Saúde Pública, v.34, n.2, p.196-200, abr. 2000.
NASCIMENTO, C. F.; DUARTE, Y. A. O.; CHIAVEGATTO FILHO, A. D. P. Fatores associados à limitação da mobilidade funcional em idosos do Município de São Paulo, Brasil: análise comparativa ao longo de 15 anos. Cadernos de Saúde Pública, v.38, n.4, e00196821, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00196821>.
NASCIMENTO, S. et al. Condições dentárias entre adultos brasileiros de 1986 a 2010. Revista de Saúde Pública, v.47, p.69-77, 2013. DOI: 10.1590/S0034-8910.2013047004288.
OLIVEIRA, F. F.; RABELLO, G. A.; SANTOS, A. C. Contribuições do programa de acompanhante de idosos no processo de envelhecimento: Relato de experiência. Saúde Coletiva, v.12, n.78, 2022. Disponível em:<https://revistasaudecoletiva.com.br/index.php/saudecoletiva/article/view/2629/3195>.
OPAS. Década do envelhecimento saudável. 2020. Disponível em: <https://www.paho.org/pt/decada-do-envelhecimento-saudavel-nas-americas-2021-2030#:~:text=-A%20D%C3%A9cada%20do%20Envelhecimento%20Saud%C3%A1vel,sociedade%20para%20todas%20as%20idades>. Acesso em: 20 mar. 2024.
PERES, M. A. et al. Contextual and individual assessment of dental pain period prevalence in adolescents: a multilevel approach. BMC Oral Health, v.10, p.1-9, dez. 2010. https://doi.org/10.1186/1472-6831-10-20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Plano Municipal de Saúde 2022-2025. São Paulo, 2022. Disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/plano_municipal_de_saude_2021_240822_versao_site.pdf.
Acesso em 10 de abril de 2024. 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PMSP). Secretaria de Saúde. Informações Assistenciais [internet]. Disponível em <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/epidemiologia_e_informacao/informacoes_assistenciais/index.php?p=265657>. Acesso em: 10 mar. 2024a.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PMSP). Secretaria de Saúde. Prestação de Contas [internet]. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/prestacao_de_contas/?p=6163>. Acesso em: 4 mar. 2024b.
RIBEIRO, A. G. et al. Geographic variations in cancer incidence and mortality in the State of São Paulo, Brazil 2001-17. Cancer Epidemiology, v.85, 102403, 2023. doi: 10.1016/j.canep.2023.102403.
RIBEIRO, K. B. et al. Social inequalities and COVID-19 mortality in the city of São Paulo, Brazil. Int J Epidemiol, v.50, n.3, p.732-42, 9 jul. 2021. 10.1093/ije/dyab022.
SANTOS, M. Metrópole corporativa e fragmentada: o caso de São Paulo. São Paulo: Nobel, 1990.
SANTOS, M. Por uma economia política da cidade – o caso de São Paulo. São Paulo: Hucitec; Educ, 1994.
SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Epidemiologia e Informação - CEInfo. Boletim ISA Capital 2015, n.2, 2017: Rastreamento de câncer do colo de útero e de mama. São Paulo: CEInfo, 2017, 35p.
SCHATTAN, V. P.; COELHO, L. M. M.; BARBOSA, M. “Accountability” e redução das desigualdades em saúde: A experiência de São Paulo. Novos Estudos Cebrap, v.38, n.2, 2019. https://doi.org/10.25091/S01013300201900020003.
SECRETARIA DE SALUD, Jalisco, Mexico. Preguntas frecuentes. Disponível em: <https://www.gob.mx/salud/documentos/subdireccion-de-politicas-intersectoriales--en-salud>. Acesso em: 12 abr. 2024.
SIOPS. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Indicadores Municipais [internet]., 2024. Disponível em: <http://siops-asp.datasus.gov.br/CGI/deftohtm.exe?SIOPS/serhist/municipio/mIndicadores.def>. Acesso em: 4 mar. 2024.
SOUSA, M. F.; MENDES, A. (Org.) Tempos radicais da saúde em São Paulo: a construção do SUS na maior cidade brasileira. São Paulo: Hucitec, 2003.
SOUZA, F. C. Gestão público-privada nos serviços de Atenção Primária à Saúde no município de São Paulo. São Paulo, 2019. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Aylene Bousquat, Paulo Frazão, Paulo Henrique dos Santos Mota, Áquilas Mendes, Carinne Magnago, Helena Akemi Wada Watanabe, Marilia Louvison, Tatiana Natasha Torpocov, Marco Akerman
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Estudos Avançados não celebra contrato de cessão de direitos autorais com seus colaboradores, razão pela qual não detém os direitos autorais dos artigos publicados. Os interessados em reproduzir artigos publicados na revista devem necessariamente obter o consentimento do autor e atribuir devidamente os créditos ao periódico.
