Bioma Amazônia: atos e fatos
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.007Keywords:
Amazon Fund, REDD , Climate financing, Paris Accord, International cooperation.Abstract
The aim of this article is to present a propositional agenda to restart the Amazon Fund. On this matter, the practices of (dis)governance at the federal level are analyzed with regard to the commitments taken on by Brazil in international cooperation agreements. The analysis shows that complying with principles related to sustainability and the environment in international commercial negotiations, and bilateral and multilateral cooperation are a fundamental condition to restart the Amazon Fund. The business sector, and specifically the financial sector, demands results regarding the increasing predatory deforestation of the Amazon region. These conditions and expectations require a drastic revision of the activities of the Ministry of Environment. The Brazilian State has already shown the world its ability to combat illegal deforestation with intelligence, cooperation between ministries and other stakeholders, ensuring clear command and control responsibility for its environmental policy.
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References
AGUIAR et al. Novo sistema do Inpe consolida liderança do Brasil. O Estado de S.
Paulo, São Paulo, Economia e Negócios, 23 de jul. 2020. Disponível em: < https://
economia.estadao.com.br/noticias/geral,novo-sistema-do-inpe-consolida-lideranca-
-do-brasil,70003373122>. Acesso em: 27 ago. 2020.
AMARAL, A. C. et al. Governo acelerou canetadas sobre meio ambiente durante a
pandemia. Folha de S.Paulo, São Paulo, 29 jul. 2020, Ambiente, p.B1. Disponível em:
<https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/07/governo-acelerou-canetadas-
-sobre-meio-ambiente-durante-a-pandemia.shtml>. Acesso em: 2 set. 2020.
AMSTERDAM DECLARATIONS PARTNERSHIP. Open Letter to Vice President
Mourão from the Amsterdam Declarations Partnership. 15 set. 2020. Disponível em:
<https://brasil.diplo.de/blob/2385170/4df777b4179c6e3b72d8573f76c592b4/
open-letter---amsterdam-declarations-partnership--adp--data.pdf>. Acesso em: 20 set.
ANGELO, C. O Inpe é o novo Ibama. Direto da Ciência. 26 ago. 2020. Disponível em: <http://www.diretodaciencia.com/2020/08/26/o-inpe-e-o-novo-ibama/>.
Acesso em: 30 ago. 2020.
ASSUNÇÃO, J.; GANDOUR, C.; ROCHA, R. Deforestation slowdown in the Brazilian Amazon: prices or policies. Environment and Development Economics, Cambridge
University Press, v.20, n.6, p.697-722, 2015.
BADZIACK, E. et al. 10 Princípios Empresariais para uma Amazônia Sustentável.
Amazônia Possível, 12 ago. 2020. Disponível em: <https://arapyau.org.br/iniciativa-
-amazonia-possivel-lanca-guia-dos-10-principios-empresariais-para-uma-amazonia-sustentavel/>. Acesso em: 1 set. 2020.
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS - BIS Climate-related financial
risks - a survey on current initiatives. 30 abr. 2020. Disponível em: <https://www.bis.
org/bcbs/publ/d502.htm>. Acesso em: 1 set. 2020.
BLACKROCK. Committed to sustainability. 2020, 1 set. Disponível em:
www.blackrock.com/corporate/sustainability/committed-to-sustainability>. Acesso
em: 1 set. 2020.
BLOOMBERG. Fundos com US$ 3,7 trilhões alertam Brasil sobre desmatamento.
InfoMoney, 23 jun. 2020. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/onde-investir/fundos-com-us-37-trilhoes-alertam-brasil-sobre-desmatamento/>. Acesso em: 1
set. 2020.
BNDES. Relatório de atividades 2019 - Fundo Amazônia. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/
documentos/rafa/RAFA_2019_port.pdf>.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. 11.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. v.2.
BRANT, D.; WATANABE, P. Sob Bolsonaro, multas ambientais caem 34% para menor
nível em 24 anos. Folha de S.Paulo, São Paulo, 9 mar. 2020. Ambiente. Capa e B1.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/03/sob-bolsonaro-multas-ambientais-caem-34-para-menor-nivel-em-24-anos.shtml>. Acesso em: 28 ago. 2020.
CASTILHO, A. L. Financiadores da bancada ruralista publicam anúncio em “total
apoio” a Ricardo Salles. De olho nos ruralistas. 26 mai. 2020. Disponível em:
deolhonosruralistas.com.br/2020/05/26/financiadores-da-bancada-ruralista-publicam-anuncio-em-total-apoio-a-ricardo-salles/>. Acesso em: 22 set. 2020.
CEBDS Setor empresarial cobra agenda sustentável do governo brasileiro. Assessoria CEBDS, 7 jul. 2020. Disponível em: <https://cebds.org/wp-content/uploads/2020/07/cebds.org-comunicado-do-setor-empresarial-brasileiro-0824-comunicado-do-setor-empresarial-pt.pdf>. Acesso em: 1 set. 2020.
COMISSÃO EUROPEIA. Elementos-chave do acordo comercial UE-Mercosul. Comissão Europeia - Perguntas e Respostas. Bruxelas. 2019. Disponível em: <https://ec.europa.
eu/commission/presscorner/detail/pt/QANDA_19_3375>. Acesso em: 1 set. 2020.
CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL. Proposta de Ações Imediatas.
de maio 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-
-vice-presidencia/conselho-da-amazonia/proposta-de-acoes-imediatas>. Acesso em:
ago. 2020.
EU-Mercosul. Novo acordo comercial UE- Mercosul O acordo de princípio. Bruxelas. 2019. Disponível em: <http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2019/july/tradoc_158250.pdf>. Acesso em: 1 set. 2020.
EXAME. Timberland, Kipling e Vans deixam de comprar couro do Brasil, 28 de
ago. 2019. Disponível em: <https://exame.com/negocios/timberland-kipling-vans-
-e-outras-marcas-suspendem-couro-do-brasil/#:~:text=S%C3%A3o%20Paulo%20
%E2%80%94%20Pelo%20menos%2018,causa%20das%20queimadas%20na%20
Amaz%C3%B4nia>. Acesso em: 1 set. 2020.
FEBRABAN-IPESPE. A importância da Amazônia para o Brasil, os brasileiros e o mundo. Observatório Febraban. São Paulo, 2020. Disponível em: <https://portal.febraban.org.br/noticia/3509/pt-br/>.
GARCIA, J. J. G. et al. Relatório de Avaliação de Meio Termo da Efetividade do Fundo Amazônia 2008-2018. Rio de Janeiro: Fundo Amazônia/Cepal, 2019. Disponível
-Termo-Fundo-Amazonia.pdf>. Acesso em: 1 jun. 2020.
GUIMARÃES, F. Bradesco, Itaú e Santander lançam plano para desenvolvimento sustentável da Amazônia. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 22 de jul. 2020. Disponível em:
<https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bradesco-itau-e-santander-lancam-
-plano-para-desenvolvimento-sustentavel-da-amazonia,70003372721>. Acesso em: 1
set. 2020.
INPE. INPE estima 7.900 km2
de desmatamento por corte raso na Amazônia em 2018.
dez. 2018. Disponível em: <http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=4957>. Acesso em: 1 jul. 2020.
_______. Programa Queimadas. Monitoramento dos Focos Ativos por Região. Disponível em: <http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal-static/estatisticas_
estados/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=queimadas_
em_agosto_confirmam_que_exercito_fracassou_na_amazonia&utm_term=2020-09-
>. Acesso em: 1 set. 2020.
INPE. Prodes Amazônia. Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica
Brasileira por Satélite. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes>. Acesso em: 26 ago. 2020.
LEITE, M. Agulhas no palheiro em chamas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 29 ago. 2020.
Ambiente, p. B6. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2020/08/agulhas-no-palheiro-em-chamas.shtml>. Acesso em: 30 ago. 2020.
MARCOVITCH, J.; PINSKY, V. C. Amazon Fund: financing deforestation avoidance.
Revista de Administração, v.49, n.2, p.280-90, abr./maio/jun. 2014. Disponível em:
<https://doi.org/10.5700/rausp1146>. Acesso em: 1 jul. 2020.
MMA. Plano de Ação para Prevenção e Combate do Desmatamento na Amazônia Legal
- Plano Operativo 2016-2020. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <https://www.mma.
gov.br/images/arquivo/80120/Anexo%20II%20-%20PLANO%20OPERATIVO%20
DO%20PPCDAm%20-%20GPTI%20_%20p%20site.pdf>. Acesso em: 1 set. 2020.
_______. Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da
Vegetação Nativa 2020-2023. Brasília, DF, 2020. Disponível em: <https://www.gov.
br/planalto/pt-br/conheca-a-vice-presidencia/nota-a-imprensa/anexo-ao-resumo-
-informativo-no-3_de-29-5-2020.pdf/view>. Acesso em: 1 set. 2020.
_______. Plano para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa. Disponível em:< https://www.mma.gov.br/informma/
item/616-preven%C3%A7%C3%A3o-e-controle-do-desmatamento-na -
-amaz%C3%B4nia.html#:~:text=O%20Plano%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20
para,desenvolvimento%20sustent%C3%A1vel%20na%20Amaz%C3%B4nia%20Legal>.
Acesso em: 1 jul. 2020.
MOUTINHO, P.; GUERRA, R.; AZEVEDO-RAMOS, C. Achieving zero deforestation in the Brazilian Amazon: What is missing? Elementa: Science of the Anthropocene,
v.4, 000125, 2016. https://doi.org/10.12952/journal.elementa.000125
MÜLLER, C. Brazil and the Amazon Rainforest Deforestation, Biodiversity and Cooperation with the EU and International Forums Policy. Luxembourg: European Parliamentary Service (EPRS), mai. 2020. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/IDAN/2020/648792/IPOL_IDA(2020)648792_EN.pdf>.
Acesso em: 1 jul. 2020.
NORGES BANK Exclusion decisions and decisions to revoke exclusion. 13 maio 2020.
Disponível em: <https://www.nbim.no/en/the-fund/news-list/2020/exclusion-decisions-and-decisions-to-revoke-exclusion/>. Acesso em: 28 ago 2020.
NUNES, M. Mais de 40 empresas globais assinam carta para pedir que parlamentares
rejeitem o ‘PL 2633’ ou ‘PL da Grilagem’ e ameaçam boicotar o Brasil. Conexão Planeta. Mai. 2020. Disponível em: <https://conexaoplaneta.com.br/blog/40-empresas-
-globais-assinam-carta-para-pedir-que-parlamentares-rejeitem-o-pl-2633-ou-pl-da-grilagem-e-ameacam-boicotar-o-brasil/#fechar>. Acesso em: 1 set. 2020.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Queimadas em agosto confirmam que Exército fracassou na Amazônia. 1 set. 2020. Disponível em: <http://www.observatoriodoclima.eco.
br/queimadas-em-agosto-confirmam-que-exercito-fracassou-na-amazonia/>. Acesso
em: 1 set. 2020.
PINSKY, V. C.; KRUGLIANSKAS, I.; VICTOR, D. G. Experimentalist governance in climate finance: the case of REDD+ in Brazil. Climate Policy, v.19, n.6, p.725-38,
https://doi.org/10.1080/14693062.2019.1571474
PINTO, A. E. S. Cresce na Europa pressão contra produtos brasileiros, em reação a
queimadas na Amazônia. Folha de S.Paulo. São Paulo. 11 jul. 2020. Mercado. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/cresce-na-europa-
-pressao-contra-produtos-brasileiros-em-reacao-a-queimadas-na-amazonia.shtml>.
Acesso em: 1 set. 2020.
SOUSA, P. Q. Decreasing deforestation in the Southern Brazilian Amazon—The role
of administrative sanctions in Mato Grosso State. Forests, v.7. n.3, p.66, 12 mar. 2016.
TOMBINI, A. A. et al. Uma convergência necessária: por uma economia de baixo carbono. Instituto Clima e Sociedade e Instituto O Mundo Que Queremos, 15 jul. 2020.
Disponível em: <https://convergenciapelobrasil.org.br/leia-a-carta-na-integra/>.
Acesso em: 1 jul. 2020.
UNFCCC. Key decisions relevant for reducing emissions from deforestation and forest
degradation in developing countries (REDD+). UNFCCC Secretariat, jun. 2014. Disponível em: <http://unfccc.int/6917.php>. Acesso em: 1 jul. 2020.
WOLOSIN, M.; BREIFTFELLER, J.; SCHAAP, B. The Geography of REDD+ Finance: Deforestation, emissions, and the targeting offorest con- servation finance. Washington, DC: Forest Trends, ago. 2016. Disponível em: <http://www.forest-trends.org/documents/files/doc_5334.pdf>. Acesso em: 1 set. 2020.
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