Governança do orçamento de São Paulo revisitada pós 2014. Da escassez à sobra de recursos
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202438111.002Palavras-chave:
Orçamento público, São Paulo, Conflito distributivoResumo
O presente artigo discute a governança orçamentária do município de São Paulo, que é afetada por dimensões históricas, institucionais, políticas e econômicas. A partir de um conjunto de dados de receitas, despesas e estrutura de pessoal, coletados para o período de 2003 e 2023, além de entrevistas com atores-chave da governança orçamentária, busca-se analisar o atual momento orçamentário do município. Nessa análise destaca-se como a alteração em alguns dos elementos essenciais da governança do orçamento paulistano, tais como o incrementalismo das despesas e o nível de escassez, levaram a um aumento importante na discricionariedade política do chefe do Executivo. Esses dois elementos são analisados em conjunto com outros, como a da complexidade de regras orçamentárias, a hierarquia burocrática e a disputa entre atores da governança orçamentária, para buscar entender a dificuldade na efetiva execução dessa discricionariedade orçamentária no período recente, especialmente após a pandemia da Covid-19.
Downloads
Referências
ABREU, C. R.; CÂMARA, L. M. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, v.49, p.73-90, 2015.
BITTENCOURT, T.; GIANNOTTI, M. Evaluating the accessibility and availability of public services to reduce inequalities in everyday mobility. Transportation research part A: policy and practice, v.177, p.103-833, 2023.
BRASIL. Manual Técnico do Orçamento. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento, 2024.
CAMPOS, M. L. Increasingly governing bus services through policy instruments. In: MARQUES, E. C. L. The politics of incremental progressivism: Governments, governances and urban policy changes in São Paulo. New York: Wiley, 2021. p.136-54.
CHERNAVSKY, E.; DWECK, E.; TEIXEIRA, R. A. Descontrole ou inflexão? A política fiscal do governo Dilma e a crise econômica. Economia e Sociedade, v.29, n.3, p.811-34, 2020.
COMSEFAZ. “Secretários de Fazenda pedem R$ 15 bilhões mensais para enfrentar crise do Covid-19”. Comsefaz, 19 mar. 2020.
COUTO, L.; CARDOSO JUNIOR, J. Governança orçamentária: transformações e lacunas nas práticas de planejamento e orçamento no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional, n.19, p.75-82, 2018.
DALL’ACQUA, F. M. O regime fiscal e investimento público no Brasil. Relatório de pesquisa FGV/EAESP/NPP, São Paulo, n.21, 2005. Disponível em: <https://repositorio.fgv.br/items/83357d73-8b7c-47d1-bcc0-c20c7da40899>.
FASSIO, R. Novos parâmetros para o poder de compra do Estado. São Paulo, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
FUCHS, E. R. Governing the Twenty First Century City. Journal of International Affairs, v.65, n.2, p.43-56, 2012.
FUSTER, D. A. Entre normas, estruturas e dados: uma análise sobre a gestão de pessoas na Prefeitura do município de São Paulo. São Paulo, 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo.
FUSTER, D. A.; COELHO, F. Força de Trabalho na Prefeitura Municipal de São Paulo: dados para o seu (re)planejamento. In: Encontro Brasileiro de Administração Pública. Sociedade Brasileira de Administração Pública: São Paulo, 2022.
GODOY, S. R. The politics of incremental progressivism: Governments, governances and urban policy changes in São Paulo. New York: Wiley, 2021. p.175-92.
GODOY, S. R.; PERES, U. D. Burocracia e orçamento: como atores políticos usam regras institucionais para alterar o orçamento municipal de São Paulo. In RIBEIRO, F. P.; TROIANO, M.; ALBRECHT, N. Mosaico da burocracia pública brasileira: novos olhares sobre burocratas e interesses no Brasil. Rio de Janeiro: Eduerj, 2022. p.205-34.
GONZÁLEZ, J. I. T. A insustentabilidade do acordo de renegociação da dívida pública interna do município de São Paulo com o Governo Federal. São Paulo, 2009. Dissertação (Mestrado em Economia Política) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GOOD, D. The Politics of Public Money. Toronto: University of Toronto Press, 2014.
HERDY, T.; CANÁRIO, P.; NEVES, R. Obras emergenciais em São Paulo: 223 contratos têm indícios de conluio. UOL, 2024. Disponível em: <https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2024/03/04/obras-emergenciais-em-sp-223-contratos-tem-indicios-de-conluio.htm>. Acesso em: 6 mar. 2024.
IBGE. Em 2018, PIB cresce 1,8% e chega a R$ 7 trilhões. Agência IBGE de Notícias, 6 nov. 2020. Disponível em:<https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de--imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29375-em-2018-pib-cresce-1-8-e-chega-a-r-7-0-trilhoes>.
JONES, B. D.; BAUMGARTNER F. R. The Politics of Attention. Chicago: University of Chicago Press, 2005.
JONES, B. D.; BAUMGARTNER, F. R.; TRUE, J. L. Policy punctuations: US budget authority, 1947-1995. The Journal of Politics, v.60, n.1, p.1-33, 1998.
LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Gouverner par les instruments. Paris: Sciences Po Les Presses, 2005.
MARCONDES, M.; CANATO, P. Participação social no Planejamento e Orçamento: a experiência do ciclo participativo na gestão municipal de São Paulo. In: CARDOSO JUNIOR, J. C.; SANTOS, J. C.; PIRES, R. R. PPA 2012-2015: A experiência subnacional de planejamento no Brasil. Brasília: Ipea, 2015. p.291-311.
MARQUES, E. C. L. As políticas do urbano em São Paulo. São Paulo: Editora Unesp/CEM, 2018.
MARQUES, E. C. L. The politics of incremental progressivism: Governments, governances and urban policy changes in São Paulo. New York: Wiley, 2021.
MIGUEL, A. C. Previdência Municipal: dados orçamentários e financeiros. Mimeo, 2022.
MINARELLI, G. N. De onde vem o dinheiro? As receitas municipais de São Paulo entre 1988-2019. Seminário apresentado em Produção do Espaço Urbano e Finanças Contemporâneas. FAU/USP, dez. 2020.
MINARELLI, G. N. Land property taxes in a metropolis of global south: actors, interests, and strategies in the case of São Paulo (2000-2016). Artigo apresentado na Conferência do RC21 de Antuérpia, Bélgica. 2021.
PAIM, D. G. A instrumentalização da política urbana no município de São Paulo: uma análise do Fundo de Desenvolvimento Urbano. São Paulo, 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo.
PERES, U. D. Análise da Governança do Orçamento Público. In: MARQUES, E. C. L. (Org.) As políticas do urbano em São Paulo. São Paulo: Editora Unesp, 2018.
PERES, U. D. The Governance of Public Budgeting: a Proposal for Comparative Analyses – the Cases of São Paulo and London. Braz. political sci. rev., v.16, n.2, e0004, Jun. 2022.
PERES, U. D.; SANTOS, F. P. dos. Contribuição emergencial sobre altas rendas de pessoas físicas: enfrentar a desigualdade tributária no Brasil e a COVID-19. Revista Parlamento e Sociedade, v.8, n.15, p.103-21, 2021.
REZENDE, F. A Política e a Economia da Despesa Pública. Escolhas orçamentárias, ajuste fiscal e gestão pública: elementos para o debate da reforma do processo orçamentário. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.
RUBIN, I. Past and Future Budget Classics: A Research Agenda. Public Admin Rev, v.75, p.25-35, 2015.
SANCHES, M.; CARDOMINGO, M.; CARVALHO, L. Quão mais fundo poderia ter sido esse poço? Analisando o efeito estabilizador do Auxílio Emergencial em 2020 (Nota de Política Econômica n.007). MADE/USP. 2021. Disponível em: <https://madeusp.com>.
SCHIAVO-CAMPO, S. Government budgeting and expenditure management: principles and international practice. S. l.: Taylor & Francis, 2017.
SCHICK, A. O PPB e o orçamento incremental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.10, n.2, p.65-84, 1976.
SILVA, Lucas Ambrózio Lopes da. The Middle-level Bureaucracy in the Brazilian Federal Revenue Department: selective insulation and construction of bureaucratic capabilities. Middle-level Bureaucrats, p.221, 2015.
WILDAVSKY, A. B. Budgeting: A Comparative Theory of the Budgeting Process. Boston: Little, Brown and Company, 1969.
WILDAVSKY, A. B. A comparative theory of budgetary processes. Boston: Little, Brown and Company, 1975.
WILDAVSKY, A. B. A Budget for all seasons? Why the traditional budget lasts. In: Performance based budgeting. S. l.: Routledge, 2018. p.95-112.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ursula Dias Peres
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Estudos Avançados não celebra contrato de cessão de direitos autorais com seus colaboradores, razão pela qual não detém os direitos autorais dos artigos publicados. Os interessados em reproduzir artigos publicados na revista devem necessariamente obter o consentimento do autor e atribuir devidamente os créditos ao periódico.
