Conservação baseada em valores: patrimônio e direitos humanos no caso de Bento Rodrigues (MG)

Resumo

O artigo aborda a aproximação entre os campos do patrimônio cultural e dos direitos humanos, destacando as transformações internas e externas que permitiram essa convergência. No contexto do patrimônio cultural, a mudança da perspectiva de conservação baseada na matéria para a conservação baseada em valores é fundamental, colocando a pessoa humana no centro da preservação. Já no caso dos direitos humanos, vemos essa aproximação se dar através do reconhecimento da necessidade de conceituar adequadamente os direitos culturais. Indo além dos temas recorrentes nas interseções dos direitos humanos e do patrimônio, o artigo enfoca a questão do desenvolvimento insustentável como fonte de violação de direitos humanos, provocando danos a comunidades tradicionais e tragédias socioambientais. Como um estudo de caso, aborda-se o caso dos municípios de Bento Rodrigues e Mariana, em Minas Gerais. Essa foi a primeira localidade atingida e quase totalmente devastada pelo rompimento da Barragem do Fundão. Das 180 casas existentes apenas 22 se mantiveram em pé e transferiu-se a população, de maneira improvisada, para a cidade de Mariana, resultando na quebra dos laços familiares e comunitários estabelecidos durante 300 anos. Finalizando, o artigo destaca ainda as respostas de preservação inovadoras no país, propostas pelo Icomos /Brasil com base na perspectiva da conservação baseada em valores.